Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso do Sul
Neste manual temos as apurações do ICMS Normal e ICMS Antecipado.
Apuração do ICMS Normal
Nas filiais do Mato Grosso do Sul não estamos gerando CIAP, não temos bens cadastrados.
Como não temos crédito na tela de apuração do ICMS teremos somente a partilha em Outros Débitos.
No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.
Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria.
Para consultar a partilha na tela de apuração acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração
A apuração deve ser feita por filial.
Para fazer a apuração informar:
Filial: informar código da filial
Competência: informar o mês e ano da apuração
Selecionar o imposto ICMS Normal e clicar em calcular.
Para consultar clicar na lupinha.
Observe valor e descrição da partilha.
Gerar o Sped
Para gerar o Sped acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED
Configurar a tela para gerar o Sped.
Filial: informar código da empresa
Período: informar período para geração do sped
Movimento a ser exportado: ambos
Selecionar - Gerar log dos SQL executados
Marcar Ato COTEP
Desmarcar Período de Apuração do IPI
Na aba Registro 000, preencher:
Valor do Layout: 010-1.0.9
Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original
Perfil de Apresentação: A - Perfil A
Código da Declaração: 31
Tipo de Conta: reduzida
Sped será entregue nesse período? Sim
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher:
Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF
Na aba Registro D695, preencher:
Tipo Arquivo: Normal
Na aba Apurações, preencher:
ICMS [100]: 100
ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105
Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher
IPI [E500]: não preencher
Na aba Bloco G, desmarcar:
Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP.
Na aba inventário, preencher:
Período de Entrega: trimestral
Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho.
Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1
Desmarcar considerar produtos do inventário zerados
Motivo do inventário do período: 01 - no final do período
Imposto sobre o estoque: não preencher
Na aba Registro 1010
Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito
Na aba Registro 1400
Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
Na aba registro 1710:
Não preencher os campos.
Na aba Convênio ICMS 115/2003
Transação de Venda: não preencher
Clicar em Processar
Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
Importar o arquivo para o Validador Sped.
Corrigir os erros até validar o arquivo.
Gera a guia do Imposto na SEFAZ.
Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.ms.gov.br/
Clicar em DAEMS
Clicar em ICMS.
Clicar em Outros Códigos
Clicar em Não e selecionar ICMS Normal.
Clicar em avançar.
Para gerar a guia do ICMS preencher os campos:
Identificação : IE
Número: digitar número da inscrição da filial que está sendo gerada a guia do imposto
Vencimento: Mensal
Referência: mês e ano de apuração do ICMS
Data de Pagamento: de acordo com a agência tributária
Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração
Histórico: informar nome do imposto e o período de apuração.
Clicar em avançar.
Clicar em Emitir.
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.
Lançar a guia do ICMS Normal no contas a pagar.
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Título:DIFA + mes e ano
Tipo: 101
Fornecedor: 31
Transação: 90500
Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência
Conta Financeira: 27055
Conta Contábil: 20301
Centro de Custo: 1101003
Data Emissão: data de geração do imposto
Data Entrada: data de geração do imposto
Vencimento Original: 20
Valor Original: valor do imposto a recolher
Portador: 9999
Carteira: 99
