Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso do Sul
Neste manual temos as apurações do ICMS Normal, ICMS Garantido e ICMS Antecipado.
Apuração do ICMS Normal
Nas filiais do Mato Grosso do Sul não estamos gerando CIAP, não temos bens cadastrados.
Como não temos crédito na tela de apuração do ICMS teremos somente a partilha em Outros Débitos.
No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.
Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria.
Para consultar a partilha na tela de apuração acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração
A apuração deve ser feita por filial.
Para fazer a apuração informar:
Filial: informar código da filial
Competência: informar o mês e ano da apuração
Selecionar o imposto ICMS Normal e clicar em calcular.
Para consultar clicar na lupinha.
Observe valor e descrição da partilha.
Gerar o Sped
Para gerar o Sped acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED
Configurar a tela para gerar o Sped.
Filial: informar código da empresa
Período: informar período para geração do sped
Movimento a ser exportado: ambos
Selecionar - Gerar log dos SQL executados
Marcar Ato COTEP
Desmarcar Período de Apuração do IPI
Na aba Registro 000, preencher:
Valor do Layout: 010-1.0.9
Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original
Perfil de Apresentação: A - Perfil A
Código da Declaração: 31
Tipo de Conta: reduzida
Sped será entregue nesse período? Sim
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher:
Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF
Na aba Registro D695, preencher:
Tipo Arquivo: Normal
Na aba Apurações, preencher:
ICMS [100]: 100
ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105
Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher
IPI [E500]: não preencher
Na aba Bloco G, desmarcar:
Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP.
Na aba inventário, preencher:
Período de Entrega: trimestral
Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho.
Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1
Desmarcar considerar produtos do inventário zerados
Motivo do inventário do período: 01 - no final do período
Imposto sobre o estoque: não preencher
Na aba Registro 1010
Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito
Na aba Registro 1400
Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
Na aba registro 1710:
Não preencher os campos.
Na aba Convênio ICMS 115/2003
Transação de Venda: não preencher
Clicar em Processar
Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
Importar o arquivo para o Validador Sped.
Corrigir os erros até validar o arquivo.
Gera a guia do Imposto na SEFAZ.
Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.ms.gov.br/
Clicar em DAEMS
Clicar em ICMS.
Clicar em Outros Códigos
Clicar em Não e selecionar ICMS Normal.
Clicar em avançar.
Para gerar a guia do ICMS preencher os campos:
Identificação : IE
Número: digitar número da inscrição da filial que está sendo gerada a guia do imposto
Vencimento: Mensal
Referência: mês e ano de apuração do ICMS
Data de Pagamento: de acordo com a agenda tributária do estado
Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração
Histórico: informar nome do imposto e o período de apuração.
Clicar em avançar.
Clicar em Emitir.
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.
Lançar a guia do ICMS Normal no contas a pagar.
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Título: ICMS , mês e ano
Tipo: 100
Fornecedor: 31
Transação: 90500
Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência
Conta Financeira: 27050
Conta Contábil: 20300
Centro de Custo: 1601001
Data Emissão: data de geração do imposto
Data Entrada: data de geração do imposto
Vencimento Original: de acordo com a agenda tributária do estado
Valor Original: valor do imposto a recolher
Portador: 9999
Carteira: 99
Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota
Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota.
Para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais
Relatório: 001
Para gerar o relatório, preencher os campos:
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Data Inicial: período incial para compor o Diferencial de Alíquota
Data Final: período final para compor o Diferencial de Alíquota
Imprimir Nome do Fornecedor: S
Natureza de Operação: não preencher
Clicar em OK.
Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração.
Para conferir com o relatório consultar o valor do diferencial de alíquota da tela de apuração menos o valor da partilha.
Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz:
Clicar em DAEMS
Clicar em ICMS
Clicar em Outros Códigos
Clicar em não e selecionar ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA
Clicar em Avançar
Para gerar a guia preencher os campos:
Identificação: selecionar IE e informar o número da inscrição estadual da filial
Razão Social: clicar no campo razão social (o site mostra a razão social a partir da inscrição informada)
Vencimento: dia 20
Referência: mês e ano para amissão da guia
Data para Pagamento: mesma data de vencimento
Valor: valor da apuração do diferencial de alíquota
Histórico: infomar o mês de referência do diferencial de alíquota e o número das notas que compõem o imposto. (consultar os números das notas fiscais no relatório do diferencial de alíquota 001)
Clicar em avançar
Clicar em Emitir
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.
Lançar a guia do Diferencial de Alíquota no Contas a Pagar.
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Título: DIFA + mês e ano
Tipo: 101
Fornecedor: 31
Transação: 90500
Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência
Conta Financeira: 27055
Conta Contábil: 20301
Centro de Custo: 1101003
Data Emissão: data da geração do imposto
Data Entrada: data da geração do imposto
Vencimento Original: 20
Valor Original: valor do imposto a recolher
Portador: 9999
Carteira: 99
Apuração do ICMS Garantido
Gerar o ICMS Garantido no site:
http://www.icmstransparente.ms.gov.br/
Clicar em ICMS Transparente acesso aos serviços.
Para filial 100 clicar em acesso restrito, para esta filial o acesso é pelo certificado digital.
Para filial 101 o acesso é pelo site: https://efazenda.servicos.ms.gov.br
Informar usuário e senha.
Clicar em entrar
Clicar em Informações Fiscais.
Clicar em ICMS Garantido
Informar mês de referência para geração do imposto.
Conferir as notas fiscais geradas no site com as notas que foram lançadas no sistema. Caso tenha alguma cobrança indevida abrir processo na sefaz.
Informar mês e data da solicitação.
Clicar em emitir DAEMS
Se a cobrança estiver incorreta Emitr DAEMS da diferença.
Emitir a guia.
Essa guia é aproveitada na apuração normal no mês de referencia do imposto.
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.
Lançar a guia do ICMS Garantido no contas a pagar.
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Título: ICMS + mês e ano
Tipo: 102
Fornecedor: 31
Transação: 90500
Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência
Conta Financeira: 27050
Conta Contábil: 20305
Centro de Custo: 1601001
Data Emissão: data da geração do imposto
Data Entrada: data da geração do imposto
Vencimento Original: data de vencimento do imposto
Valor Original: valor do imposto a recolher
Portador: 9999
Carteira:99
Apuração ICMS Antecipado
A cobrança do ICMS antecipado no Mato Grosso do Sul é o TVF (termo de verificação fiscal).
Conferir o TFV com o decreto vigente no estado através dos NCMS das notas fiscais de entradas e as alíquotas do Icms de origem.
Acessar o site da Sefaz do Mato Grosso do Sul
O departamento fiscal deverá fazer a validação dos valores cobrados, através do sistema sapiens.
Para conferir gerar o relatório 401 do sistema sapiens.
Relatório 401
Para gerar o relatório preencher os campos:
Fornecedor: de acordo com o TVF
Nota Fiscal: nota fiscal de acordo com o tvf
Redução base: confere a cst da nf e o tvf campo Valor Redução
MVA importados: consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado
MVA Nacional: consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado
% Icms Interno: 17 %
Valor do frete: informar valor do frete que está no TFV ( solicitar o conhecimento para confirmar o valor)
Valor Aproveitamento ICMS Frete: valor do frete x o percentual de alíquota do ICMS operação própria
EX : 20250 x 7% = 14,18
Somar os campos Valor total item + valor IPI item = valor total da nota fiscal
Nota Fiscal referente TVF
Na segunda página do relatório conferir o total com o valor do TVF.
Após a conferência do TVF, emitir a guia.
Acessar o site : https://efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx
Usuário e senha
Clicar em Informações Fiscais
Clicar em Termos Fiscais.
Periodo: informar período
Tipo: TVF
Número: informar o número do termo de verificação fiscal
Posto: informar o número da unidade
Consultar
Clicar em Pagar.
Selecionar o destinatário e clicar em emitir.
Emitir a guia.
Lançar o TVF no sistema.
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Título: TVF + número do TVF
Tipo: 103
Fornecedor: 31
Transação: 90500
Observação: Informar o número da nota fiscal referente TVF
Conta Financeira: 20415
Conta Contábil: 20310
Centro de Custo: 1601001
Data Emissão: data de emissão do TVF
Data Entrada: data que o TVF será lançado
Vencimento Original: 20
Valor Original: valor do TVF
Portador: 9999
Carteira: 99
