Mudanças entre as edições de "POP:Manifesto Eletronico de Documentos Fiscais"

De mariano
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<p><b>Procedimento Operacional Padrão - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais</b>
+
'''Procedimento Operacional Padrão - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais'''
−
</p><p>Data: 06/08/2020
+
−
</p><p><b>1. Objetivo</b>
+
−
</p><p>Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e tem como finalidade, o cumprimento de uma obrigação acessória e ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
+
−
</p><p><b>2. Aplicação</b>
+
−
</p><p><b>Operador de Caixa / Faturista&#160;</b>
+
−
</p><p>É de responsabilidade da Josefa a implantação deste processo assegurando os melhores resultados.&#160;
+
−
</p><p><b>3. Documentos de Referência</b>
+
−
</p><p><a href="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10" alt="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10" title="https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10">https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10</a>
+
−
</p><p><b>4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia</b>
+
−
</p><p>MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
+
−
</p><p>NFE - Nota Fiscal Eletrônica&#160;
+
−
</p><p>SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos&#160;
+
−
</p><p>XML - Arquivo eletrônico&#160;
+
−
</p><p>Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
+
−
</p><p>DAMDFE - Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
+
−
</p><p><b>5. Responsabilidades e Autoridades</b>
+
−
</p>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
Data: 06/08/2020
−
<td style="text-align: center;"> <b>Atividades</b><br />
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> <b>Responsável&#160;</b><br />
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Emissão do MDF-e
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa / Faturista&#160;
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Entregas dos produtos com o MDF-e
+
−
</td>
+
−
<td> Motorista Entregador
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Encerramento do MDF-e
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa / Faturista&#160;
+
−
</td></tr></table>
+
−
<p><b>6. Diretrizes</b>
+
−
</p><p>Emitir MDF-e de todas as notas fiscais com entrega fora da cidade da filial com transportadoras Própria Empresa e Frete Terceiro.&#160;
+
−
</p><p><span style="background-color:#FFFF00;">O Coordenador Administrativo deve gerar o relatório mensal de pendências MDF-e e verificar se o Operador de Caixa / Faturista está emitindo MDF-e de todas as notas.&#160;</span>
+
−
</p><p><span style="background-color:#FFFF00;">O transporte de produtos entre os municípios&#160;de Cuiabá e Várzea Grande estão dispensados de emissão de MDF-e.&#160;</span>
+
−
</p><p><b>7. Descrição das Atividades</b>
+
−
</p><p>7.1 <b>-</b> O Operador de Caixa / Faturista emite a Nota Fiscal.
+
−
</p><p><a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emiss%C3%A3o_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo</a>
+
−
</p><p>7.2 - O Operador de Caixa / Faturista analisa o tipo de entrega.&#160;
+
−
</p><p>7.3 / 7.4 - Se e entrega for com transportadora Própria Empresa ou Frete Terceiro fora da cidade da filial o Operador de Caixa / Faturista emite o MDF-e.&#160;
+
−
</p><p><a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e</a>
+
−
</p><p>As entregas Própria Empresa na cidade da filial e envio por transportadoras O Operador de Caixa / Faturista não emite o MDF-e.&#160;
+
−
</p><p>7.5 - O Operador de Caixa / Faturista confere o MDF-e com as Notas Fiscais (transportadora, veículo e motorista).&#160;
+
−
</p><p>7.6/7.7 - Se as Notas Fiscais estão corretas no MDF-e, o Operador de Caixa /Faturista&#160;entrega o MDF-e para o Motorista Entregador.&#160;
+
−
</p><p>Se as notas não estão corretas no MDF-e o Operador de Caixa/Faturista cancela o MDF-e.&#160;
+
−
</p><p><a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e</a>
+
−
</p><p>7.8 - O Operador de Caixa/Faturista emite novo&#160;MDF-e.&#160;
+
−
</p><p>7.9&#160;- O Motorista Entregador recebe o MDF-e do Operador de Caixa / Faturista.&#160;
+
−
</p><p>7.10&#160;- O Motorista Entregador faz as entregas de posse&#160;do MDF-e.&#160;
+
−
</p><p>7.11&#160;- Ao finalizar as entregas o Motorista Entregador entrega o MDF-e ao Operador de Caixa / Faturista.&#160;
+
−
</p><p>7.9 - O Operador de Caixa / Faturista faz o encerramento do MDF-e no sistema ERP.&#160;&#160;
+
−
</p><p><a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e</a>
+
−
</p><p>
+
−
</p><p><b>8. Registros</b>
+
−
</p>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
'''1. Objetivo'''
−
<td> Nº de Registro&#160;<br />
+
−
</td>
+
−
<td> Nome do Registro
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> R09-01
+
−
</td>
+
−
<td> ajuda.comercialmariano.com.br
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> R09-02
+
−
</td>
+
−
<td> SDE/e-docs - Senior Documentos Eletrônicos&#160;
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> R09-03
+
−
</td>
+
−
<td> Telefone&#160;
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> R09-04
+
−
</td>
+
−
<td> E-mail
+
−
</td></tr></table>
+
−
<p><b>9. Indicadores</b>
+
−
</p>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e tem como finalidade, o cumprimento de uma obrigação acessória e ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
−
<td> Indicador
+
−
</td>
+
−
<td> Fórmula<br />
+
−
</td>
+
−
<td> Periodicidade<br />
+
−
</td>
+
−
<td> Meta
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> <br />
+
−
</td>
+
−
<td> <br />
+
−
</td>
+
−
<td> <br />
+
−
</td>
+
−
<td> <br />
+
−
</td></tr></table>
+
−
<p><b>10. Plano de Comunicação do Processo</b>
+
−
</p>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
'''2. Aplicação'''
−
<td style="text-align: center;"> O que comunicar<br />
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> Quem Comunica
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> Pra quem comunica<br />
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> Quando Comunica<br />
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> Como Comunica<br />
+
−
</td>
+
−
<td style="text-align: center;"> Objetivo Específico
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> A emissão do MDF-e
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa / Faturista
+
−
</td>
+
−
<td> Motorista Entregador
+
−
</td>
+
−
<td> Sempre que houver entrega de mercadorias onde se faz necessário emissão de MDF-e
+
−
</td>
+
−
<td> Pessoalmente ou por telefone
+
−
</td>
+
−
<td> Informar ao Motorista Entregador que possuem entregas com emissão de MDF-e
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Encerramento da Entrega
+
−
</td>
+
−
<td> Motorista Entregador
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa / Faturista
+
−
</td>
+
−
<td> Após a realização das entregas
+
−
</td>
+
−
<td> Pessoalmente&#160;
+
−
</td>
+
−
<td> Informar ao Operador de Caixa / Faturista que as entregas foram realizadas e o MDF-e pode ser encerrado
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Cadastro do Motorista
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa/Faturista
+
−
</td>
+
−
<td> Analista Fiscal
+
−
</td>
+
−
<td> Sempre que o Motorista Entregador não estiver cadastrado&#160;
+
−
</td>
+
−
<td> E-mail
+
−
</td>
+
−
<td> Solicitar o cadastro do Motorista Entregador ao Analista Fiscal
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Ligação do Motorista ao veículo (novo)
+
−
</td>
+
−
<td> Operador de Caixa / Faturista
+
−
</td>
+
−
<td> Analista Fiscal
+
−
</td>
+
−
<td> Sempre que houver aquisição de veículo novo
+
−
</td>
+
−
<td> E-mail
+
−
</td>
+
−
<td> Solicitar a ligação do Motorista Entregador ao veículo
+
−
</td></tr></table>
+
−
<p><b>11. Anexos:</b>
+
−
</p><p>01 – Fluxograma do Processo
+
−
</p><p><a href="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13" alt="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13" title="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13">https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13</a>
+
−
</p><p>
+
−
</p>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
'''Operador de Caixa / Faturista&nbsp;'''
−
<td> <b>Elaborado por:&#160;</b><br />
+
−
</td>
+
−
<td> <b>Aprovado por:</b><br />
+
−
</td></tr>
+
−
<tr>
+
−
<td> Nome:
+
−
</td>
+
−
<td> Nome:<br />
+
−
</td></tr></table>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
É de responsabilidade da Josefa a implantação deste processo assegurando os melhores resultados.&nbsp;
−
<td style="text-align: center;"> <b>Controle de Revisões&#160;</b><br />
+
−
</td></tr></table>
+
−
<table style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1">
+
  
−
<tr>
+
'''3. Documentos de Referência'''
−
<td style="text-align: center;"> <b>Revisão</b><br />
+
[http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/e9a3c2b663f122ac04256d5e004cc094/4cad5495dbd501958425842a003fd119?OpenDocument http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/e9a3c2b663f122ac04256d5e004cc094/4cad5495dbd501958425842a003fd119?OpenDocument
−
</td>
+
 
−
<td style="text-align: center;"> <b>Data</b><br />
+
[https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10]
−
</td>
+
 
−
<td style="text-align: center;"> <b>Descrição</b><br />
+
'''4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia'''
−
</td>
+
 
−
<td style="text-align: center;"> <b>Data da Revalidação</b><br />
+
MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
−
</td></tr>
+
 
−
<tr>
+
NFE - Nota Fiscal Eletrônica&nbsp;
−
<td> <br />
+
 
−
</td>
+
SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos&nbsp;
−
<td> <br />
+
 
−
</td>
+
XML - Arquivo eletrônico&nbsp;
−
<td> <br />
+
 
−
</td>
+
Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
−
<td> <br />
+
 
−
</td></tr>
+
DAMDFE - Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
−
<tr>
+
 
−
<td> <br />
+
'''5. Responsabilidades e Autoridades'''
−
</td>
+
 
−
<td> <br />
+
{| style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1"
−
</td>
+
|-
−
<td> <br />
+
| style="text-align: center;" | '''Atividades'''<br/>
−
</td>
+
| style="text-align: center;" | '''Responsável&nbsp;'''<br/>
−
<td> <br />
+
|-
−
</td></tr></table>
+
| Emissão do MDF-e
 +
| Operador de Caixa / Faturista&nbsp;
 +
|-
 +
| Entregas dos produtos com o MDF-e
 +
| Motorista Entregador
 +
|-
 +
| Encerramento do MDF-e
 +
| Operador de Caixa / Faturista&nbsp;
 +
|}
 +
 
 +
'''6. Diretrizes'''
 +
 
 +
Emitir MDF-e de todas as notas fiscais com entrega fora da cidade da filial com transportadoras Própria Empresa e Frete Terceiro.&nbsp;
 +
 
 +
<span style="background-color:#FFFF00;">O Coordenador Administrativo deve gerar o relatório mensal de pendências MDF-e e verificar se o Operador de Caixa / Faturista está emitindo MDF-e de todas as notas.&nbsp;</span>
 +
 
 +
<span style="background-color:#FFFF00;">O transporte de produtos entre os municípios&nbsp;de Cuiabá e Várzea Grande estão dispensados de emissão de MDF-e.&nbsp;</span>
 +
 
 +
'''7. Descrição das Atividades'''
 +
 
 +
7.1 '''-''' O Operador de Caixa / Faturista emite a Nota Fiscal.
 +
 
 +
<a href="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo]" alt="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo]" title="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo]">[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emiss%C3%A3o_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo]&lt;/a&gt;
 +
 
 +
7.2 - O Operador de Caixa / Faturista analisa o tipo de entrega.&nbsp;
 +
 
 +
7.3 / 7.4 - Se e entrega for com transportadora Própria Empresa ou Frete Terceiro fora da cidade da filial o Operador de Caixa / Faturista emite o MDF-e.&nbsp;
 +
 
 +
<a href="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]" alt="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]" title="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]">[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]&lt;/a&gt;
 +
 
 +
As entregas Própria Empresa na cidade da filial e envio por transportadoras O Operador de Caixa / Faturista não emite o MDF-e.&nbsp;
 +
 
 +
7.5 - O Operador de Caixa / Faturista confere o MDF-e com as Notas Fiscais (transportadora, veículo e motorista).&nbsp;
 +
 
 +
7.6/7.7 - Se as Notas Fiscais estão corretas no MDF-e, o Operador de Caixa /Faturista&nbsp;entrega o MDF-e para o Motorista Entregador.&nbsp;
 +
 
 +
Se as notas não estão corretas no MDF-e o Operador de Caixa/Faturista cancela o MDF-e.&nbsp;
 +
 
 +
<a href="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e]" alt="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e]" title="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e]">[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e]&lt;/a&gt;
 +
 
 +
7.8 - O Operador de Caixa/Faturista emite novo&nbsp;MDF-e.&nbsp;
 +
 
 +
7.9&nbsp;- O Motorista Entregador recebe o MDF-e do Operador de Caixa / Faturista.&nbsp;
 +
 
 +
7.10&nbsp;- O Motorista Entregador faz as entregas de posse&nbsp;do MDF-e.&nbsp;
 +
 
 +
7.11&nbsp;- Ao finalizar as entregas o Motorista Entregador entrega o MDF-e ao Operador de Caixa / Faturista.&nbsp;
 +
 
 +
7.9 - O Operador de Caixa / Faturista faz o encerramento do MDF-e no sistema ERP.&nbsp;&nbsp;
 +
 
 +
<a href="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]" alt="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]" title="[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]">[http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e]&lt;/a&gt;
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''8. Registros'''
 +
 
 +
{| style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1"
 +
|-
 +
| Nº de Registro&nbsp;<br/>
 +
| Nome do Registro
 +
|-
 +
| R09-01
 +
| ajuda.comercialmariano.com.br
 +
|-
 +
| R09-02
 +
| SDE/e-docs - Senior Documentos Eletrônicos&nbsp;
 +
|-
 +
| R09-03
 +
| Telefone&nbsp;
 +
|-
 +
| R09-04
 +
| E-mail
 +
|}
 +
 
 +
'''9. Indicadores'''
 +
 
 +
{| style="width: 500px;" cellpadding="1" cellspacing="1" border="1"
 +
|-
 +
| Indicador
 +
| Fórmula<br/>
 +
| Periodicidade<br/>
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| Meta
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| Motorista Entregador
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| Informar ao Operador de Caixa / Faturista que as entregas foram realizadas e o MDF-e pode ser encerrado
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| Operador de Caixa/Faturista
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| Operador de Caixa / Faturista
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| Analista Fiscal
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01 – Fluxograma do Processo
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Edição das 13h08min de 7 de agosto de 2020

Procedimento Operacional Padrão - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Data: 06/08/2020

1. Objetivo

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e tem como finalidade, o cumprimento de uma obrigação acessória e ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

2. Aplicação

Operador de Caixa / Faturista 

É de responsabilidade da Josefa a implantação deste processo assegurando os melhores resultados. 

3. Documentos de Referência [http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/e9a3c2b663f122ac04256d5e004cc094/4cad5495dbd501958425842a003fd119?OpenDocument http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/e9a3c2b663f122ac04256d5e004cc094/4cad5495dbd501958425842a003fd119?OpenDocument

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10

4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia

MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

NFE - Nota Fiscal Eletrônica 

SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos 

XML - Arquivo eletrônico 

Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica

DAMDFE - Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

5. Responsabilidades e Autoridades

Atividades
 Responsável 
Emissão do MDF-e Operador de Caixa / Faturista 
Entregas dos produtos com o MDF-e Motorista Entregador
Encerramento do MDF-e Operador de Caixa / Faturista 

6. Diretrizes

Emitir MDF-e de todas as notas fiscais com entrega fora da cidade da filial com transportadoras Própria Empresa e Frete Terceiro. 

O Coordenador Administrativo deve gerar o relatório mensal de pendências MDF-e e verificar se o Operador de Caixa / Faturista está emitindo MDF-e de todas as notas. 

O transporte de produtos entre os municípios de Cuiabá e Várzea Grande estão dispensados de emissão de MDF-e. 

7. Descrição das Atividades

7.1 - O Operador de Caixa / Faturista emite a Nota Fiscal.

<a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissão_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emiss%C3%A3o_Notas_Fiscais_de_Vendas_Transportadoras_Terceirizadas_Propria_Empresa_e_Cliente_Retira_Externo</a>

7.2 - O Operador de Caixa / Faturista analisa o tipo de entrega. 

7.3 / 7.4 - Se e entrega for com transportadora Própria Empresa ou Frete Terceiro fora da cidade da filial o Operador de Caixa / Faturista emite o MDF-e. 

<a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e</a>

As entregas Própria Empresa na cidade da filial e envio por transportadoras O Operador de Caixa / Faturista não emite o MDF-e. 

7.5 - O Operador de Caixa / Faturista confere o MDF-e com as Notas Fiscais (transportadora, veículo e motorista). 

7.6/7.7 - Se as Notas Fiscais estão corretas no MDF-e, o Operador de Caixa /Faturista entrega o MDF-e para o Motorista Entregador. 

Se as notas não estão corretas no MDF-e o Operador de Caixa/Faturista cancela o MDF-e. 

<a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e</a>

7.8 - O Operador de Caixa/Faturista emite novo MDF-e. 

7.9 - O Motorista Entregador recebe o MDF-e do Operador de Caixa / Faturista. 

7.10 - O Motorista Entregador faz as entregas de posse do MDF-e. 

7.11 - Ao finalizar as entregas o Motorista Entregador entrega o MDF-e ao Operador de Caixa / Faturista. 

7.9 - O Operador de Caixa / Faturista faz o encerramento do MDF-e no sistema ERP.  

<a href="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" alt="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e" title="http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e">http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e</a>


8. Registros

Nº de Registro 
 Nome do Registro
R09-01 ajuda.comercialmariano.com.br
R09-02 SDE/e-docs - Senior Documentos Eletrônicos 
R09-03 Telefone 
R09-04 E-mail

9. Indicadores

Indicador Fórmula
 Periodicidade
 Meta




10. Plano de Comunicação do Processo

O que comunicar
 Quem Comunica Pra quem comunica
 Quando Comunica
 Como Comunica
 Objetivo Específico
A emissão do MDF-e Operador de Caixa / Faturista Motorista Entregador Sempre que houver entrega de mercadorias onde se faz necessário emissão de MDF-e Pessoalmente ou por telefone Informar ao Motorista Entregador que possuem entregas com emissão de MDF-e
Encerramento da Entrega Motorista Entregador Operador de Caixa / Faturista Após a realização das entregas Pessoalmente  Informar ao Operador de Caixa / Faturista que as entregas foram realizadas e o MDF-e pode ser encerrado
Cadastro do Motorista Operador de Caixa/Faturista Analista Fiscal Sempre que o Motorista Entregador não estiver cadastrado  E-mail Solicitar o cadastro do Motorista Entregador ao Analista Fiscal
Ligação do Motorista ao veículo (novo) Operador de Caixa / Faturista Analista Fiscal Sempre que houver aquisição de veículo novo E-mail Solicitar a ligação do Motorista Entregador ao veículo

11. Anexos:

01 – Fluxograma do Processo

<a href="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13" alt="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13" title="https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13">https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13</a>


Elaborado por: 
 Aprovado por:
Nome: Nome:
Controle de Revisões 
Revisão
 Data
 Descrição
 Data da Revalidação






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