POP:Manifesto Eletronico de Documentos Fiscais
Procedimento Operacional Padrão - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Data: 06/08/2020
1. Objetivo
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e tem como finalidade, o cumprimento de uma obrigação acessória e ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
2. Aplicação
Operador de Caixa / Faturista
É de responsabilidade da Josefa a implantação deste processo assegurando os melhores resultados.
3. Documentos de Referência
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/AJ_021_10
4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia
MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos
XML - Arquivo eletrônico
Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
DAMDFE - Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
5. Responsabilidades e Autoridades
| Atividades |
Responsável |
| Emissão do MDF-e | Operador de Caixa / Faturista |
| Entregas dos produtos com o MDF-e | Motorista Entregador |
| Encerramento do MDF-e | Operador de Caixa / Faturista |
6. Diretrizes
Emitir MDF-e de todas as notas fiscais com entrega fora da cidade da filial com transportadoras Própria Empresa e Frete Terceiro.
O Coordenador Administrativo deve gerar o relatório mensal de pendências MDF-e e verificar se o Operador de Caixa / Faturista está emitindo MDF-e de todas as notas.
http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Relat%C3%B3rio_RFEX160
O transporte de produtos entre os municípios de Cuiabá e Várzea Grande estão dispensados de emissão de MDF-e.
7. Descrição das Atividades
7.1 - O Operador de Caixa / Faturista emite a Nota Fiscal.
7.2 - O Operador de Caixa / Faturista analisa o tipo de entrega.
7.3 / 7.4 - Se e entrega for com transportadora Própria Empresa ou Frete Terceiro fora da cidade da filial o Operador de Caixa / Faturista emite o MDF-e.
http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e
As entregas Própria Empresa na cidade da filial e envio por transportadoras O Operador de Caixa / Faturista não emite o MDF-e.
7.5 - O Operador de Caixa / Faturista confere o MDF-e com as Notas Fiscais (transportadora, veículo e motorista).
7.6/7.7 - Se as Notas Fiscais estão corretas no MDF-e, o Operador de Caixa /Faturista entrega o MDF-e para o Motorista Entregador. O processo encaminha-se para o item 7.9
Se as notas não estão corretas no MDF-e o Operador de Caixa/Faturista cancela o MDF-e.
http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Cancelamento_do_MDF-e
7.8 - O Operador de Caixa/Faturista emite novo MDF-e.
7.9 - O Motorista Entregador recebe o MDF-e do Operador de Caixa / Faturista.
7.10 - O Motorista Entregador faz as entregas de posse do MDF-e.
7.11 - Ao finalizar as entregas o Motorista Entregador entrega o MDF-e ao Operador de Caixa / Faturista.
7.9 - O Operador de Caixa / Faturista faz o encerramento do MDF-e no sistema ERP.
http://ajuda.comercialmariano.com.br/index.php/Mariano:Manual_Emissao_do_MDF-e
| Nº de Registro |
Nome do Registro |
| R09-01 | ajuda.comercialmariano.com.br |
| R09-02 | SDE/e-docs - Senior Documentos Eletrônicos |
| R09-03 | Telefone |
| R09-04 |
9. Indicadores
| Indicador | Fórmula |
Periodicidade |
Meta |
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10. Plano de Comunicação do Processo
| O que comunicar |
Quem Comunica | Pra quem comunica |
Quando Comunica |
Como Comunica |
Objetivo Específico |
| A emissão do MDF-e | Operador de Caixa / Faturista | Motorista Entregador | Sempre que houver entrega de mercadorias onde se faz necessário emissão de MDF-e | Pessoalmente ou por telefone | Informar ao Motorista Entregador que possuem entregas com emissão de MDF-e |
| Encerramento da Entrega | Motorista Entregador | Operador de Caixa / Faturista | Após a realização das entregas | Pessoalmente | Informar ao Operador de Caixa / Faturista que as entregas foram realizadas e o MDF-e pode ser encerrado |
| Cadastro do Motorista | Operador de Caixa/Faturista | Analista Fiscal | Sempre que o Motorista Entregador não estiver cadastrado | Solicitar o cadastro do Motorista Entregador ao Analista Fiscal | |
| Ligação do Motorista ao veículo (novo) | Operador de Caixa / Faturista | Analista Fiscal | Sempre que houver aquisição de veículo novo | Solicitar a ligação do Motorista Entregador ao veículo |
11. Anexos:
01 – Fluxograma do Processo
https://cawemo.com/share/d41b9abb-3eb9-437b-85f2-7143fe982a13
| Elaborado por: |
Aprovado por: |
| Nome: | Nome: |
| Controle de Revisões |
| Revisão |
Data |
Descrição |
Data da Revalidação |
| 00 | 27/08/2020 | Em fase de validação | |
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