Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso do Sul"

Edição das 15h00min de 15 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações do ICMS Normal, ICMS Garantido e ICMS Antecipado. 

Apuração do ICMS Normal 

Nas filiais do Mato Grosso do Sul não estamos gerando CIAP, não temos bens cadastrados. 

Como não temos crédito na tela de apuração do ICMS teremos somente a partilha em Outros Débitos. 

No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar a partilha na tela de apuração acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial 

Competência: informar o mês e ano da apuração 

Selecionar o imposto ICMS Normal e clicar em calcular. 

Para consultar clicar na lupinha.

Observe valor e descrição da partilha. 

Gerar o Sped 

Para gerar o Sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED

Configurar a tela para gerar o Sped. 

Filial: informar código da empresa

Período: informar período para geração do sped 

Movimento a ser exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados 

Marcar Ato COTEP

Desmarcar Período de Apuração do IPI

Na aba Registro 000, preencher: 

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de Apresentação: A - Perfil A

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: reduzida

Sped será entregue nesse período? Sim

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

Na aba Registro D695, preencher: 

Tipo Arquivo: Normal 

Na aba Apurações, preencher: 

ICMS [100]: 100

ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

Na aba Bloco G, desmarcar: 

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

Na aba inventário, preencher: 

Período de Entrega: trimestral 

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 

Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1

Desmarcar  considerar produtos do inventário zerados 

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre o estoque: não preencher

Na aba Registro 1010

Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito

Na aba Registro 1400

Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Na aba registro 1710: 

Não preencher os campos. 

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: não preencher 

Clicar em Processar

Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

Importar o arquivo para o Validador Sped. 

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

Gera a guia do Imposto na SEFAZ. 

Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.ms.gov.br/

Clicar em DAEMS 

Clicar em ICMS. 

Clicar em Outros Códigos

Clicar em Não e selecionar ICMS Normal.

Clicar em avançar. 

Para gerar a guia do ICMS preencher os campos: 

Identificação : IE 

Número: digitar número da inscrição da filial que está sendo gerada a guia do imposto 

Vencimento: Mensal 

Referência: mês e ano de apuração do ICMS 

Data de Pagamento: de acordo com a agenda tributária do estado

Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração

Histórico: informar nome do imposto e o período de apuração.

Clicar em avançar.

Clicar em Emitir.

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

Lançar a guia do ICMS Normal no contas a pagar. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

Título: ICMS , mês e ano

Tipo: 100

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: de acordo com a agenda tributária do estado

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota 

Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

Relatório: 001

Para gerar o relatório, preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Data Inicial: período incial para compor o Diferencial de Alíquota 

Data Final: período final para compor o Diferencial de Alíquota 

Imprimir Nome do Fornecedor: S

Natureza de Operação: não preencher

Clicar em OK. 

Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração. 

Para conferir com o relatório consultar o valor do diferencial de alíquota da tela de apuração menos o valor da partilha.

Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz: 

http://www.sefaz.ms.gov.br/

Clicar em DAEMS 

Clicar em ICMS 

Clicar em Outros Códigos 

Clicar em não e selecionar ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA 

Clicar em Avançar

Para gerar a guia preencher os campos: 

Identificação: selecionar IE e informar o número da inscrição estadual da filial 

Razão Social: clicar no campo razão social (o site mostra a razão social a partir da inscrição informada)

Vencimento: dia 20

Referência: mês e ano para amissão da guia

Data para Pagamento: mesma data de vencimento

Valor: valor da apuração do diferencial de alíquota

Histórico: infomar o mês de referência do diferencial de alíquota e o número das notas que compõem o imposto. (consultar os números das notas fiscais no relatório do diferencial de alíquota 001) 

Clicar em avançar 

Clicar em Emitir 

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

Lançar a guia do Diferencial de Alíquota no Contas a Pagar. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

Título: DIFA + mês e ano

Tipo: 101

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27055

Conta Contábil: 20301

Centro de Custo: 1101003

Data Emissão: data da geração do imposto

Data Entrada: data da geração do imposto

Vencimento Original: 20

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

Apuração do ICMS Garantido

Gerar o ICMS Garantido no site:

http://www.icmstransparente.ms.gov.br/

Clicar em ICMS Transparente acesso aos serviços.