Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso do Sul"

Edição das 16h04min de 13 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações do ICMS Normal e ICMS Antecipado. 

Apuração do ICMS Normal 

Nas filiais do Mato Grosso do Sul não estamos gerando CIAP, não temos bens cadastrados. 

Como não temos crédito na tela de apuração do ICMS teremos somente a partilha em Outros Débitos. 

No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar a partilha na tela de apuração acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial 

Competência: informar o mês e ano da apuração 

Selecionar o imposto ICMS Normal e clicar em calcular. 

Para consultar clicar na lupinha.

Observe valor e descrição da partilha. 

Gerar o Sped 

Para gerar o Sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED

Configurar a tela para gerar o Sped. 

Filial: informar código da empresa

Período: informar período para geração do sped 

Movimento a ser exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados 

Marcar Ato COTEP

Desmarcar Período de Apuração do IPI

Na aba Registro 000, preencher: 

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de Apresentação: A - Perfil A

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: reduzida

Sped será entregue nesse período? Sim

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

Na aba Registro D695, preencher: 

Tipo Arquivo: Normal 

Na aba Apurações, preencher: 

ICMS [100]: 100

ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

Na aba Bloco G, desmarcar: 

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

Na aba inventário, preencher: 

Período de Entrega: trimestral 

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 

Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1

Desmarcar  considerar produtos do inventário zerados 

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre o estoque: não preencher

Na aba Registro 1010

Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito

Na aba Registro 1400

Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Na aba registro 1710: 

Não preencher os campos. 

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: não preencher 

Clicar em Processar

Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

Importar o arquivo para o Validador Sped. 

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

Gera a guia do Imposto na SEFAZ. 

Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.ms.gov.br/

Clicar em DAEMS