Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso do Sul"

De mariano
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Neste manual temos as apurações do ICMS Normal e ICMS Antecipado. 
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Neste manual temos as apurações do ICMS Normal, ICMS Garantido e ICMS Antecipado. 
  
 
'''Apuração do ICMS Normal '''
 
'''Apuração do ICMS Normal '''
Linha 39: Linha 39:
 
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem8.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem8.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
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'''Gerar Livro de Apuração do ICMS''' Para gerar o relatório acessar o menu: 
 
  
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração '''
 
  
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem12.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Gerar o Sped 
  
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'''Relatório: 006'''
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Para gerar o Sped acessar o menu: 
  
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem13.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED'''
  
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Para gerar o relatório preencher os campos: 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem10.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
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'''Empresa:''' informar código da filial
+
Configurar a tela para gerar o Sped. 
  
−
'''Filial:''' informar código da filial
+
'''Filial:''' informar código da empresa
  
−
'''Imposto: '''100
+
'''Período:''' informar período para geração do sped 
  
−
'''Período de Apuração: '''0 Mensal
+
'''Movimento a ser exportado: '''ambos 
  
−
'''Mês / Ano Inicial: '''informar mês e ano de apuração
+
Selecionar - '''Gerar log dos SQL executados '''
  
−
'''Mês / Ano Final:''' informar mês e ano de apuração
+
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem11.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
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'''Livro:''' 1
+
Marcar '''Ato COTEP'''
  
−
'''Folha / Página:''' 1
+
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem12.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
−
'''Imprimir Folha / Página:''' F 
+
Desmarcar '''Período de Apuração do IPI'''
  
−
'''Quantidade Máxima de Folhas por Livro: '''0
+
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem13.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
−
'''Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas:''' S
+
Na aba Registro 000, preencher: 
  
−
'''Considerar CFOP Zerada:''' N
+
'''Valor do Layout: '''010-1.0.9
  
−
'''Imprimir Frente e Verso:''' N
+
'''Código da Finalidade:''' 0 - remessa do arquivo original 
  
−
Clicar em OK
+
'''Perfil de Apresentação:''' A - Perfil A
  
−
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem9.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+
'''Código da Declaração: '''31
 +
 
 +
'''Tipo de Conta:''' reduzida
 +
 
 +
'''Sped será entregue nesse período? '''Sim
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem14.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 
 +
 
 +
'''Agrupamento Fiscal de Combustíveis: '''GAF
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 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem15.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro D695, preencher: 
 +
 
 +
'''Tipo Arquivo: '''Normal 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem16.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Apurações, preencher: 
 +
 
 +
'''ICMS [100]:''' 100
 +
 
 +
'''ICMS - Substituição Tributária [E200]:''' 105
 +
 
 +
'''Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: '''não preencher
 +
 
 +
'''IPI [E500]: '''não preencher
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem17.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Bloco G, desmarcar: 
 +
 
 +
Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem18.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba inventário, preencher: 
 +
 
 +
'''Período de Entrega:''' trimestral 
 +
 
 +
'''Data do Inventário:''' informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 
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 +
'''Conta Contábil: '''E075PRO.ctared-Conta Contábil -1
 +
 
 +
'''Desmarcar ''' considerar produtos do inventário zerados 
 +
 
 +
'''Motivo do inventário do período:''' 01 - no final do período
 +
 
 +
'''Imposto sobre o estoque: '''não preencher
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem19.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro 1010
 +
 
 +
Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem20.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro 1400
 +
 
 +
Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem21.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba registro 1710: 
 +
 
 +
Não preencher os campos. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem22.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Convênio ICMS 115/2003
 +
 
 +
Transação de Venda: não preencher 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem23.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Processar
 +
 
 +
Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem24.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Importar o arquivo para o Validador Sped. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem25.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Corrigir os erros até validar o arquivo. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem36.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Gera a guia do Imposto na SEFAZ. 
 +
 
 +
Acessar o site da SEFAZ: [http://www.sefaz.ms.gov.br/ http://www.sefaz.ms.gov.br/]
 +
 
 +
Clicar em DAEMS 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem37.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em ICMS. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem38.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Outros Códigos
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem39.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Não e selecionar ICMS Normal.
 +
 
 +
Clicar em avançar. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem40.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar a guia do ICMS preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Identificação ''': IE 
 +
 
 +
'''Número:''' digitar número da inscrição da filial que está sendo gerada a guia do imposto 
 +
 
 +
'''Vencimento: '''Mensal 
 +
 
 +
'''Referência:''' mês e ano de apuração do ICMS 
 +
 
 +
'''Data de Pagamento: '''de acordo com a agenda tributária do estado
 +
 
 +
'''Valor: '''o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem41.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Histórico: informar nome do imposto e o período de apuração.
 +
 
 +
Clicar em avançar.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem42.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Emitir.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem45.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem46.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Lançar a guia do ICMS Normal no contas a pagar. 
 +
 
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem61.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Título: '''ICMS , mês e ano
 +
 
 +
'''Tipo: '''100
 +
 
 +
'''Fornecedor:''' 31
 +
 
 +
'''Transação:''' 90500
 +
 
 +
'''Observação: '''informar na observação tipo de imposto e mês de referência
 +
 
 +
'''Conta Financeira:''' 27050
 +
 
 +
'''Conta Contábil:''' 20300
 +
 
 +
'''Centro de Custo: '''1601001
 +
 
 +
'''Data Emissão:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Data Entrada:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Vencimento Original:''' de acordo com a agenda tributária do estado
 +
 
 +
'''Valor Original:''' valor do imposto a recolher
 +
 
 +
'''Portador:''' 9999
 +
 
 +
'''Carteira: '''99
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem47.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota '''
 +
 
 +
Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota. 
 +
 
 +
Para gerar o relatório acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Relatório: 001'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório, preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial 
 +
 
 +
'''Data Inicial''': período incial para compor o Diferencial de Alíquota 
 +
 
 +
'''Data Final:''' período final para compor o Diferencial de Alíquota 
 +
 
 +
'''Imprimir Nome do Fornecedor''': S
 +
 
 +
'''Natureza de Operação:''' não preencher
 +
 
 +
Clicar em OK. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem49.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem50.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para conferir com o relatório consultar o valor do diferencial de alíquota da tela de apuração menos o valor da partilha.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem51.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz: 
 +
 
 +
[http://www.sefaz.ms.gov.br/ http://www.sefaz.ms.gov.br/]
 +
 
 +
Clicar em DAEMS 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em ICMS 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Outros Códigos 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em não e selecionar ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA 
 +
 
 +
Clicar em Avançar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar a guia preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Identificação:''' selecionar IE e informar o número da inscrição estadual da filial 
 +
 
 +
'''Razão Social: '''clicar no campo razão social (o site mostra a razão social a partir da inscrição informada)
 +
 
 +
'''Vencimento:''' dia 20
 +
 
 +
'''Referência: '''mês e ano para amissão da guia
 +
 
 +
'''Data para Pagamento: '''mesma data de vencimento
 +
 
 +
'''Valor:''' valor da apuração do diferencial de alíquota
 +
 
 +
'''Histórico: '''infomar o mês de referência do diferencial de alíquota e o número das notas que compõem o imposto. (consultar os números das notas fiscais no relatório do diferencial de alíquota 001) 
 +
 
 +
Clicar em avançar 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem56.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Emitir 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem57.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem63.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Lançar a guia do Diferencial de Alíquota no Contas a Pagar. 
 +
 
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem59.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Título: '''DIFA + mês e ano
 +
 
 +
'''Tipo: '''101
 +
 
 +
'''Fornecedor: '''31
 +
 
 +
'''Transação:''' 90500
 +
 
 +
'''Observação:''' informar na observação tipo de imposto e mês de referência
 +
 
 +
'''Conta Financeira:''' 27055
 +
 
 +
'''Conta Contábil:''' 20301
 +
 
 +
'''Centro de Custo: '''1101003
 +
 
 +
'''Data Emissão: '''data da geração do imposto
 +
 
 +
'''Data Entrada:''' data da geração do imposto
 +
 
 +
'''Vencimento Original: '''20
 +
 
 +
'''Valor Original:''' valor do imposto a recolher
 +
 
 +
'''Portador:''' 9999
 +
 
 +
'''Carteira: '''99
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem60.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Apuração do ICMS Garantido'''
 +
 
 +
Gerar o ICMS Garantido no site:
 +
 
 +
[http://www.icmstransparente.ms.gov.br/ http://www.icmstransparente.ms.gov.br/]
 +
 
 +
Clicar em ICMS Transparente acesso aos serviços.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem62.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para filial 100 clicar em acesso restrito, para esta filial o acesso é pelo certificado digital.
 +
 
 +
Para filial 101 o acesso é pelo site: [https://efazenda.servicos.ms.gov.br https://efazenda.servicos.ms.gov.br]
 +
 
 +
Informar usuário e senha.
 +
 
 +
Clicar em entrar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem64.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Informações Fiscais.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem65.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em ICMS Garantido
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem66.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Informar mês de referência para geração do imposto. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem67.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir as notas fiscais geradas no site com as notas que foram lançadas no sistema. Caso tenha alguma cobrança indevida abrir processo na sefaz.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem68.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Informar mês e data da solicitação. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem69.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em emitir DAEMS 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem70.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Se a cobrança estiver incorreta Emitr DAEMS da diferença. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem71.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Emitir a guia. 
 +
 
 +
Essa guia é aproveitada na apuração normal no mês de referencia do imposto.
 +
 
 +
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem72.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Lançar a guia do ICMS Garantido no contas a pagar. 
 +
 
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem73.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Título:''' ICMS + mês e ano
 +
 
 +
'''Tipo: '''102
 +
 
 +
'''Fornecedor:''' 31
 +
 
 +
'''Transação: '''90500
 +
 
 +
'''Observação:''' informar na observação tipo de imposto e mês de referência
 +
 
 +
'''Conta Financeira: '''27050
 +
 
 +
'''Conta Contábil: '''20305
 +
 
 +
'''Centro de Custo:''' 1601001
 +
 
 +
'''Data Emissão: '''data da geração do imposto
 +
 
 +
'''Data Entrada: '''data da geração do imposto
 +
 
 +
'''Vencimento Original:''' data de vencimento do imposto 
 +
 
 +
'''Valor Original:''' valor do imposto a recolher
 +
 
 +
'''Portador:''' 9999
 +
 
 +
'''Carteira:'''99
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem74.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Apuração ICMS Antecipado'''
 +
 
 +
A cobrança do ICMS antecipado no Mato Grosso do Sul é o TVF (termo de verificação fiscal).
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem75.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir o TFV com o decreto vigente no estado através dos NCMS das notas fiscais de entradas e as alíquotas do Icms de origem.
 +
 
 +
Acessar o site da Sefaz do Mato Grosso do Sul
 +
 
 +
[http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/34248fea4d6a6d2a04256b210079ce20/b9690d64706088c404257f4900449a0e?OpenDocument http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/34248fea4d6a6d2a04256b210079ce20/b9690d64706088c404257f4900449a0e?OpenDocument]
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem76.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
O departamento fiscal deverá fazer a validação dos valores cobrados, através do sistema sapiens.
 +
 
 +
Para conferir gerar o relatório 401 do sistema sapiens. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem77.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Relatório 401 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem78.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório preencher os campos:
 +
 
 +
'''Fornecedor:''' de acordo com o TVF
 +
 
 +
'''Nota Fiscal:''' nota fiscal de acordo com o tvf
 +
 
 +
'''Redução base:''' confere a cst da nf e o tvf campo Valor Redução
 +
 
 +
'''MVA importados:''' consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado
 +
 
 +
'''MVA Nacional: '''consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado
 +
 
 +
'''% Icms Interno:''' 17 %
 +
 
 +
'''Valor do frete: '''informar valor do frete que está no TFV  ( solicitar o conhecimento para confirmar o valor)
 +
 
 +
'''Valor Aproveitamento ICMS Frete: ''' valor do frete x o percentual de alíquota do ICMS operação própria
 +
 
 +
EX : 20250 x 7% = 14,18
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem79.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Somar os campos Valor total item + valor IPI item = valor total da nota fiscal
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem80.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Nota Fiscal referente TVF
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem81.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na segunda página do relatório conferir o total com o valor do TVF. 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Após a conferência do TVF, emitir a guia.
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Acessar o site : [https://efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx https://efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx]
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Usuário e senha
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Clicar em Informações Fiscais 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Clicar em Termos Fiscais. 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''Periodo''': informar período 
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'''Tipo: '''TVF
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'''Número: '''informar o número do termo de verificação fiscal
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'''Posto:''' informar o número da unidade
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Consultar
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem86.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Clicar em Pagar.
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem87.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem88.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Selecionar o destinatário e clicar em emitir. 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem89.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Emitir a guia. 
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem90.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Lançar o TVF no sistema. 
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem91.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''Título:''' TVF + número do TVF
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'''Tipo: '''103
 +
 
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'''Fornecedor:''' 31
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'''Transação: '''90500
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'''Observação:''' Informar o número da nota fiscal referente TVF
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'''Conta Financeira: '''20415
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'''Conta Contábil:''' 20310
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'''Centro de Custo: '''1601001
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'''Data Emissão:''' data de emissão do TVF
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'''Data Entrada:''' data que o TVF será lançado
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'''Vencimento Original: '''20
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'''Valor Original: '''valor do TVF
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'''Portador: '''9999
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'''Carteira:''' 99
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[[File:Manual apuração icms mato grosso do sulImagem92.png|700x400px|RTENOTITLE]]

Edição atual tal como às 18h14min de 15 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações do ICMS Normal, ICMS Garantido e ICMS Antecipado. 

Apuração do ICMS Normal 

Nas filiais do Mato Grosso do Sul não estamos gerando CIAP, não temos bens cadastrados. 

Como não temos crédito na tela de apuração do ICMS teremos somente a partilha em Outros Débitos. 

No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar a partilha na tela de apuração acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

RTENOTITLE

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial 

Competência: informar o mês e ano da apuração 

RTENOTITLE

Selecionar o imposto ICMS Normal e clicar em calcular. 

RTENOTITLE

Para consultar clicar na lupinha.

RTENOTITLE

Observe valor e descrição da partilha. 

RTENOTITLE


Gerar o Sped 

Para gerar o Sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED

RTENOTITLE

Configurar a tela para gerar o Sped. 

Filial: informar código da empresa

Período: informar período para geração do sped 

Movimento a ser exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados 

RTENOTITLE

Marcar Ato COTEP

RTENOTITLE

Desmarcar Período de Apuração do IPI

RTENOTITLE

Na aba Registro 000, preencher: 

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de Apresentação: A - Perfil A

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: reduzida

Sped será entregue nesse período? Sim

RTENOTITLE

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

RTENOTITLE

Na aba Registro D695, preencher: 

Tipo Arquivo: Normal 

RTENOTITLE

Na aba Apurações, preencher: 

ICMS [100]: 100

ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

RTENOTITLE

Na aba Bloco G, desmarcar: 

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

RTENOTITLE

Na aba inventário, preencher: 

Período de Entrega: trimestral 

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 

Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1

Desmarcar  considerar produtos do inventário zerados 

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre o estoque: não preencher

RTENOTITLE

Na aba Registro 1010

Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito

RTENOTITLE

Na aba Registro 1400

Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

RTENOTITLE

Na aba registro 1710: 

Não preencher os campos. 

RTENOTITLE

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: não preencher 

RTENOTITLE

Clicar em Processar

Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

RTENOTITLE

Importar o arquivo para o Validador Sped. 

RTENOTITLE

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

RTENOTITLE

Gera a guia do Imposto na SEFAZ. 

Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.ms.gov.br/

Clicar em DAEMS 

RTENOTITLE

Clicar em ICMS. 

RTENOTITLE

Clicar em Outros Códigos

RTENOTITLE

Clicar em Não e selecionar ICMS Normal.

Clicar em avançar. 

RTENOTITLE

Para gerar a guia do ICMS preencher os campos: 

Identificação : IE 

Número: digitar número da inscrição da filial que está sendo gerada a guia do imposto 

Vencimento: Mensal 

Referência: mês e ano de apuração do ICMS 

Data de Pagamento: de acordo com a agenda tributária do estado

Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração

RTENOTITLE

Histórico: informar nome do imposto e o período de apuração.

Clicar em avançar.

RTENOTITLE

Clicar em Emitir.

RTENOTITLE

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

RTENOTITLE

Lançar a guia do ICMS Normal no contas a pagar. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título: ICMS , mês e ano

Tipo: 100

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: de acordo com a agenda tributária do estado

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE


Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota 

Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório: 001

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Data Inicial: período incial para compor o Diferencial de Alíquota 

Data Final: período final para compor o Diferencial de Alíquota 

Imprimir Nome do Fornecedor: S

Natureza de Operação: não preencher

Clicar em OK. 

RTENOTITLE

Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração. 

RTENOTITLE

Para conferir com o relatório consultar o valor do diferencial de alíquota da tela de apuração menos o valor da partilha.

RTENOTITLE

Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz: 

http://www.sefaz.ms.gov.br/

Clicar em DAEMS 

RTENOTITLE

Clicar em ICMS 

RTENOTITLE

Clicar em Outros Códigos 

RTENOTITLE

Clicar em não e selecionar ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA 

Clicar em Avançar

RTENOTITLE

Para gerar a guia preencher os campos: 

Identificação: selecionar IE e informar o número da inscrição estadual da filial 

Razão Social: clicar no campo razão social (o site mostra a razão social a partir da inscrição informada)

Vencimento: dia 20

Referência: mês e ano para amissão da guia

Data para Pagamento: mesma data de vencimento

Valor: valor da apuração do diferencial de alíquota

Histórico: infomar o mês de referência do diferencial de alíquota e o número das notas que compõem o imposto. (consultar os números das notas fiscais no relatório do diferencial de alíquota 001) 

Clicar em avançar 

RTENOTITLE

Clicar em Emitir 

RTENOTITLE

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

RTENOTITLE

Lançar a guia do Diferencial de Alíquota no Contas a Pagar. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título: DIFA + mês e ano

Tipo: 101

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27055

Conta Contábil: 20301

Centro de Custo: 1101003

Data Emissão: data da geração do imposto

Data Entrada: data da geração do imposto

Vencimento Original: 20

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE

Apuração do ICMS Garantido

Gerar o ICMS Garantido no site:

http://www.icmstransparente.ms.gov.br/

Clicar em ICMS Transparente acesso aos serviços.

RTENOTITLE

Para filial 100 clicar em acesso restrito, para esta filial o acesso é pelo certificado digital.

Para filial 101 o acesso é pelo site: https://efazenda.servicos.ms.gov.br

Informar usuário e senha.

Clicar em entrar

RTENOTITLE

Clicar em Informações Fiscais.

RTENOTITLE

Clicar em ICMS Garantido

RTENOTITLE

Informar mês de referência para geração do imposto. 

RTENOTITLE

Conferir as notas fiscais geradas no site com as notas que foram lançadas no sistema. Caso tenha alguma cobrança indevida abrir processo na sefaz.

RTENOTITLE

Informar mês e data da solicitação. 

RTENOTITLE

Clicar em emitir DAEMS 

RTENOTITLE

Se a cobrança estiver incorreta Emitr DAEMS da diferença. 

RTENOTITLE

Emitir a guia. 

Essa guia é aproveitada na apuração normal no mês de referencia do imposto.

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.

RTENOTITLE

Lançar a guia do ICMS Garantido no contas a pagar. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

RTENOTITLE

Título: ICMS + mês e ano

Tipo: 102

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20305

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data da geração do imposto

Data Entrada: data da geração do imposto

Vencimento Original: data de vencimento do imposto 

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira:99

RTENOTITLE

Apuração ICMS Antecipado

A cobrança do ICMS antecipado no Mato Grosso do Sul é o TVF (termo de verificação fiscal).

RTENOTITLE

Conferir o TFV com o decreto vigente no estado através dos NCMS das notas fiscais de entradas e as alíquotas do Icms de origem.

Acessar o site da Sefaz do Mato Grosso do Sul

http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/34248fea4d6a6d2a04256b210079ce20/b9690d64706088c404257f4900449a0e?OpenDocument

RTENOTITLE

O departamento fiscal deverá fazer a validação dos valores cobrados, através do sistema sapiens.

Para conferir gerar o relatório 401 do sistema sapiens. 

RTENOTITLE

Relatório 401 

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos:

Fornecedor: de acordo com o TVF

Nota Fiscal: nota fiscal de acordo com o tvf

Redução base: confere a cst da nf e o tvf campo Valor Redução

MVA importados: consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado

MVA Nacional: consulta no site da sefaz ms por NCM que está na nota, conforme tabela de margem de valor agregado

% Icms Interno: 17 %

Valor do frete: informar valor do frete que está no TFV  ( solicitar o conhecimento para confirmar o valor)

Valor Aproveitamento ICMS Frete:  valor do frete x o percentual de alíquota do ICMS operação própria

EX : 20250 x 7% = 14,18

RTENOTITLE

Somar os campos Valor total item + valor IPI item = valor total da nota fiscal

RTENOTITLE

Nota Fiscal referente TVF

RTENOTITLE

Na segunda página do relatório conferir o total com o valor do TVF. 

RTENOTITLE

Após a conferência do TVF, emitir a guia.

Acessar o site : https://efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx

Usuário e senha

RTENOTITLE

Clicar em Informações Fiscais 

RTENOTITLE

Clicar em Termos Fiscais. 

RTENOTITLE

Periodo: informar período 

Tipo: TVF

Número: informar o número do termo de verificação fiscal

Posto: informar o número da unidade

Consultar

RTENOTITLE

Clicar em Pagar.

RTENOTITLE

RTENOTITLE

Selecionar o destinatário e clicar em emitir. 

RTENOTITLE

Emitir a guia. 

RTENOTITLE

Lançar o TVF no sistema. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título: TVF + número do TVF

Tipo: 103

Fornecedor: 31

Transação: 90500

Observação: Informar o número da nota fiscal referente TVF

Conta Financeira: 20415

Conta Contábil: 20310

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de emissão do TVF

Data Entrada: data que o TVF será lançado

Vencimento Original: 20

Valor Original: valor do TVF

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE

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