POP:Baixa de Bens do Ativo Imobilizado

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Procedimento Operacional Padrão - Baixa de Bens do Ativo Imobilizado 

Data: 15/04/2021

1. Objetivo

Baixar bens do ativo imobilizado via nota fiscal de acordo com as regras contábeis e fiscais alinhadas as políticas internas da empresa. 

2. Aplicação

Coordenadora de Processos 

É de responsabilidade da Daiane a implantação desse processo assegurando os melhores resultados. 

3. Documentos de Referência

4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia

SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos 

XML - Arquivo eletrônico 

Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica

NF - Nota Fiscal 

5. Responsabilidades e Autoridades

Atividades
Responsável 
Avaliação da necessidade de movimentação  do bem
Coordenador Administrativo
Preenchimento do Formulário Movimentação de Imobilizado
Coordenador Administrativo
Análise do Formulário Movimentação de Imobilizado 
Coordenadora de Processos 
Emissão da Nota Fiscal de Saída 
Analista Fiscal 
Baixa no financeiro de acordo com o recebimento Coordenador Administrativo

6. Diretrizes

O veículo deve ser transferido ao comprador após assinatura do contrato registrado em cartório. 

A nota fiscal de venda de imobilizado deve ser emitida após a assinatura do contrato registrado em cartório e transferência do documento do veículo. (Fazer a comunicação de venda). 

Conforme contrato o comprador não pode vender ou repassar o veículo a terceiros sem a quitação do mesmo com a vendedora. 

Venda de imobilizado para Colaborador da empresa deve ser descontado em folha. Preencher o Formulário de Descontos - Departamento Pessoal com o valor na aba convênio. 

Solicitar autorização do Sr. Norival para venda de veículos. 

7. Descrição das Atividades

7.2 - O Coordenador Administrativo preenche o formulário padrão de movimentação do bem. 

7.3 - A Coordenadora de Processos analisa a movimentação do bem.Nessa análise, verifica se no formulário está informada a condição de recebimento e o comprador. 

A Coordenadora de Processos solicita a autorização para baixa do bem a Diretoria. 

7.4/7.5 - Se a movimentação não foi aprovada a Coordenadora de Processos informa ao solicitante. A não aprovação da solicitação pode ocorrer por falta de informação ou informação incorreta no formulário  e por não aprovação da Diretoria. 

Se a movimentação foi aprovada a Coordenadora de Processos encaminha via e-mail o formulário preenchido. Não é necessário a assinatura da Coordenadora de Processos no formulário, o e-mail da mesma serve como autorização. 

7.6 - A Analista Fiscal verifica o cadastro patrimonial. 

7.7/7.8 - Se o cadastro estiver com divergência no patrimônio a Analista Fiscal solicita ao Supervisor Contábil ou Analista Contábil a a alteração do cadastro do bem. 

Se o cadastro não possuir divergência a Analista Fiscal indica as informações fiscais da operação. 

7.9 - A Analista Fiscal emite a nota de saída. 

7.10 - A Analista Fiscal envia por e-mail a nota fiscal para o solicitante. 

7.11 - O Coordenador Administrativo faz a baixa no financeiro de acordo com o recebimento. 

Venda de Imobilizado a Vista 

No caso de venda a vista, baixar a Nota Fiscal a receber no caixa ou banco de acordo com o recebimento. 

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Recebimento em Dinheiro - mariano (comercialmariano.com.br)

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Ordem de Pagamento - mariano (comercialmariano.com.br)

* No caso de venda de veículos fazer a transferência do documento do veículo com comunicação de venda. 

Venda do Imobilizado a Prazo 

Baixar a parcela do título a receber de acordo com a forma de recebimento do bem. 

Nos casos de vendas a funcionários, baixar o adiantamento e a parcela do contas a receber do colaborador no caixa 50. 

Mariano:Manual Adiantamento a funcionarios - mariano (comercialmariano.com.br)

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Recebimento em Dinheiro - mariano (comercialmariano.com.br)

* No caso de venda de veículos registrar em cartório o contrato de compra e venda e fazer a transferência do documento do veículo com comunicação de venda. 

Venda de Imobilizado com Permuta 

Baixar a parcela do título a receber no caixa 50 e baixar os títulos a pagar no caixa 50. 

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Recebimento em Dinheiro - mariano (comercialmariano.com.br)

Mariano:Manual Baixas Contas a Pagar - mariano (comercialmariano.com.br)

* No caso de venda de veículos registrar em cartório o contrato de compra e venda e fazer a transferência do documento do veículo com comiunicação de venda. 


8. Registros

Nº de Registro 
Nome do Registro
R18-01 ajuda.comercialmariano.com.br
R18-02 E-mail
R18-03 Skype

9. Indicadores

Indicador Fórmula
Periodicidade
Meta








10. Plano de Comunicação do Processo

O que comunicar
Quem Comunica Pra quem comunica
Quando Comunica
Como Comunica
Objetivo Específico
A movimentação do bem Coordenador Administrativo Coordenadora de Processos Sempre que houver necessidade de baixa de ativo Via e-mail Informar a Coordenadora de Processos a necessidade de baixa de ativo
Não aprovação da baixa do bem  Coordenadora de Processos Coordenador Administrativo Sempre que a baixa do bem não for aprovada Via e-mail Informar ao solicitante que a baixa do bem não foi aprovada
Aprovação da baixa do bem Coordenadora de Processos Analista Fiscal  Sempre que houver aprovação de baixa do bem  Via e-mail  Informar a Analista Fiscal que a movimentação do bem foi aprovada
A emissão da nota fiscal Analista Fiscal  Coordenador Administrativo Sempre que houver aprovação de baixa Via e-mail  Informar que a nota fiscal foi emitida conforme solicitado

11. Anexos:

01 – Fluxograma do Processo

https://cawemo.com/share/9e429e4b-0c8c-4222-99ac-83dfac58da74

02 - Formulário Movimentação de Imobilizado

03 - Formulário de Descontos - Departamento Pessoal

04 - Contrato de Compra e venda com Reserva de Domínio



Elaborado por: 
Aprovado por:
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Controle de Revisões 
Revisão
Data
Descrição
Data da Revalidação
00 25/05/2021 Em validação