Mariano:Manual Apuração do ICMS Acre

Neste manual temos as apurações do ICMS Normal. ICMS Antecipado e ICMS Substituição Tributária. 

Apuração ICMS Normal 

Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios 

Relatório 001

Selecionar o relatório e clicar em Executar 

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apauração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa

Clicar em OK. 

Verificar o campo Valor Parcela do relatório. 

O valor deve ser informado na tela de apuração do ICMS. 

Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano da apuração

Clicar em Mostrar 

Selecionar o imposto ICMS NORMAL e clicar em calcular.

Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos, 

Informar valor consultado no CIAP no campo Outros Créditos. 

Na descrição informar parcela CIAP e o mês de referência. 

Clicar em Processar. 

Consultar no site da SEFAZ o crédito de ICMS antecipado para informar na tela de apuração. 

http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal

Informar usuário e senha. 

Selecionar a empresa. 

Clicar em Conta Corrente

Buscar os créditos pagos referente mês anterior.

Selecionar  somente o valor agregado.

Anotar o valor e número do documento

Informar na tela de apuração. 

Clicar em Processar. 

Gerar o relatório de Diferencial de Alíquota para inserir o valor na apuração do ICMS. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

Relatório 001

Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Data Inicial: informar primeiro dia do mês anterior 

Data Final: informar último dia do mês anterior 

Imprimir nome do fornecedor: S

Natureza da Operação: deixar em branco

Clicar em OK

Conferir o valor do diferencial de alíquota do relatório com as notas fiscais. Lançar o valor na tela de apuração do ICMS. 

Lançar o diferencial de alíquota na tela de apuração no campo outros débitos. 

Gerar o Sped

Para gerar o sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal

Configurar a tela, para isso informar: 

Filial: informar código da filial

Período: informar período para geração do SPED

Movimento a ser Exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados

Marcar Ato COTEP

Desmarcar Período de Apuração do IPI

Clicar na aba Registro 000

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de apresentação: A - Perfil 

Código Declaração: 31

Tipo de Conta: Reduzida

EFD será entregue nesse período? Sim

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165)

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

Na aba Registro D695

Tipo Arquivo: Normal 

Na aba Apurações  ICMS [E100]: 100

ICMS - Subst. Triburtária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate a Pobreza [E300]: não preencher 

IPI [E500]: não preencher 

Na abaBloco G desmarcar: 

Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

Na aba Inventário

Período de Entrega: Trimestral

Data do Inventário: informar mês que no período de apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.

Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contábil - 1

Desmarcar: considerar produtos do inventário zerados

Motivo do Inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre Estoque: em branco

Na aba Registro 1010

Selecionar: 

Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito

Na aba Registro 1400

Desmarcar:

Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Na abaRegistro 1710

Não preencher os campos

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: deixar em branco 

Clicar em Processar 

Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina. 

Importar o arquivo para o validador sped. 

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

ICMS Antecipado

Gerar o extrato do ICMS antecipado no site:

http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal

Informar Usuário e Senha

Selecionar a empresa. 

Clicar em Conta Corrente

Selecionar o que estiver com valor agregado. 

Visualizar o extrato

Conferir o extrato da sefaz com as notas de entrada, campo imposto a recolher.

Se estiver correto, emitir a guia.

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

Se tiver cobrança indevida, levar as notas e as guias na agência da SEFAZ local. 

Consultar no contas a pagar se o título está lançado. 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos 

Na tela de consulta Apagar o vencimento final. 

Opção: Todos 

Clicar na aba Seleção 

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras. 

Clicar em Ok. 

Clicar em Mostrar. 

Se o título não estiver lançado no fornecedor 58, fazer a inclusão no contas a pagar. 

Para lançar o título acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

Número do Título: número do extrato 

Tipo de Título: 102

Fornecedor: 58

Transação: 90500

Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia 

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1101003

Data Emissão: data de lançamento do título no sistema

Data Entrada: data de entrada do título no sistema 

Vencimento Original: data de vencimento da guia

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia

Forma de Pagamento: 1

Passar os campos até inserir o título

ICMS substituição Tributária

Acessar o site: http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal

Informar usuário e senha

Selecionar a empresa. 

Clicar em Conta Corrente

Selecionar ST não retido

Visualizar o Extrato. 

Conferir extrato com nota fiscal e relatório. 

Relatório 902

Para gerar o relatório, preencher os campos:

Empresa: informar número da empresa

Filial: informar código da filial

Data Entrada: gerar o relatório de acordo com a emissão das notas do extrato

Situação da Nota Fiscal: 2

Consultar as notas do extrato da Sefaz com o Relatório. 

Gerar a guia do ICMS Substituição Tributária 

Para gerar a guia do ICMS Substituição Tributária, acessar o site: 

http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/contacorrente

Emitir a guia DAE. 

Imprimir a guia

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

Consultar se o título foi gerado no sistema. 

Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos

Na tela de consulta apagar o vencimento final

Opção: Todos 

Clicar na aba Seleção. 

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras. 

Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 58. 

Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar. 

Para lançar o título acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

Número do Título: número do extrato 

Tipo Título: 103

Fornecedor: 58

Transação: 90500

Observação: informar o tipo de ICMS e as notas que compõem a guia

Conta Financeira: 20415

Conta Contábil: 20310

Centro Custo: 1601001

Data Emissão: data do lançamento do título no sistema 

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema 

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia 

Forma de Pagamento: 1

Clicar os campos até inserir o título