Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição Tributária. 

Apuração do ICMS Normal 

Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios 

Relatório 001

Selecionar o relatório e clicar em Executar

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa

Clicar em OK. 

Verificar o campo Valor Parcela do relatório.

Este valor deve ser informado na tela de apuração do ICMS. 

Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração 

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

Clicar em Mostrar

Selecionar o impostos ICMS NORMAL e clicar em calcular. 

Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos.

Informar valor consultado no relatório do CIAP no campo Outros Créditos. 

Na descrição informar parcela CIAP e o mês de referência. 

Clicar em Processar. 

No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar clicar na lupinha. 

Observe valor e descrição da partilha. 

Gerar o Livro de Apuração do ICMS 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

Relatório: 006

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da filial

Filial: informar código da filial

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano de apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano de apuração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F 

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N

Clicar em OK

No relatório são geradas as entradas e saídas . 

Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 

Livro de Apuração do ICMS - Entradas

Livro de Apuração - Saídas

Gerar o Sped

Para gerar o Sped acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal 

Configurar a tela para gerar o Sped. 

Filial: informar código da empresa

Período: informar período para geração do sped 

Movimento a ser exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados 

Marcar Ato COTEP

Desmarcar Período de Apuração do IPI

Na aba Registro 000, preencher: 

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de Apresentação: A - Perfil A

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: reduzida

Sped será entregue nesse período? Sim

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

Na aba Registro D695, preencher: 

Tipo Arquivo: Normal 

Na aba Apurações, preencher: 

ICMS [100]: 100

ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

Na aba Bloco G, desmarcar: 

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

Na aba inventário, preencher: 

Período de Entrega: trimestral 

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 

Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1

Desmarcar  considerar produtos do inventário zerados 

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre o estoque: não preencher

Na aba Registro 1010

Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito

Na aba Registro 1400

Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Na aba registro 1710: 

Não preencher os campos. 

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: não preencher 

Clicar em Processar

Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

Importar o arquivo para o Validador Sped. 

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

Gerar a guia do imposto no SEFAZ. 

Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.mt.gov.br/

Clicar em Documentos de Arrecadação 

Dar Diversos 

Clicar em Pessoa Jurídica Inscrita 

Digitar o número da Inscrição Estadual 

Para gerar a guia do ICMS Normal informar: 

Período de Referência: mês e ano para emissão da guia

Tipo de Venda: 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas

Especificação da Receita: 1112 - ICMS Normal 

Data de Vencimento: 06

Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração. 

Valor Apuração: preencher somente se pagar impostos com atraso

Informações Previstas em Instruções: informar nome do imposto que será gerado, mês e ano

Clicar em Emitir. 

Lançar a guia do ICMS Normal no contas a Pagar 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

Título: informar número do extrato

Tipo: 100

Fornecedor: 3

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: 06

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota ( para gerar a guia informar o valor do relatório 001 ou o valor da tela de apuração ?? ) 

Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota informar: 

Período de Referência: mês e ano para emissão da guia

Tipo de Venda: 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas

Especificação da Receita: 1317 - Diferencial de Alíquota

Data de Vencimento: 20

Valor: valor do diferencial de aliquota interestadual 

Valor Apuração: preencher somente se pagar impostos com atraso

Informações Previstas em Instruções: informar nome do imposto que será gerado, mês e ano