Mariano:Manual Apuração do ICMS Rondônia
Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição tributária.
Apuração ICMS Normal
Para fazer a apuração do ICMS NORMAL acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração
A apuração deve ser feita por filial.
Filial: informar código da filial
Competência: informar o mês e ano de apuração
Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.
Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.
Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.
Para consultar Outros Créditos: Gerar o CIAP
Para gerar o CIAP acessar o menu:
Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios
Relatório: 001
Preencher os Campos:
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Mês Inicial: informar mês de apuração
Mês Final: informar mês de apuração
Mostrar Usuário: S
Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa
Clicar em OK.
Anotar o valor de parcelas do relatório.
Informar no campo Outros Créditos. Clicar na lupa para fazer a alteração
Informar o valor do relatório no campo Valor Ajuste e alterar a descrição informando o tipo de crédito que se refere.
Clicar em Processar e sair da tela para inserir novos créditos.
Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: https://www.sefin.ro.gov.br/
Clicar emPortal do Contribuinte
No site acessar o portal do contribuinte informando código de acesso e senha.
Selecionar Conta Corrente
Preencher os campos:
Data inicial: primeiro dia do mes anterior a apuração
Data Final: ultimo dia do mes anterior a apuração
Tipo de Lançamento: Todos
Clicar em consultar conta corrente
Consultar os valores que estão com código 1658, que correspondem ao credito que poderá ser utilizado.
Informar o valor da consulta na tela de ajustes da apuração do ICMS.
No valor ajuste informar o valor dos lançamentos. Na descrição informar conforme exemplo: Credito referente ICMS antecipado código 1658 (guia ...........)
Clicar em Processar.
Clicar em Ok.
Clicar em Sair
Na tela de apuração do ICMS clicar na lupa em Outros Débitos.
Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.
Para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais
Relatório 001
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Data inicial: informar primeiro dia do mês anterior
Data final: informar último dia do mês anterior
Imprimir nome do fornecedor: S
Natureza de Operação: deixar em branco
Clicar em Ok.
Conferir se o total do relatório está de acordo com o que apresentou na apuração no campo outros débitos.
Não alterar a partilha.
Conferir o valor e informar a descrição.
Gerar o relatório 103 para consultar o valor do débito referente ICMS sobre fretes de compra de lubrificantes.
Para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais
Relatório 103
Clicar em Executar
Para gerar o relatório preencher os campos.
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Período: informar período mensal
Com o relatório gerado calcular o ICMS devido conforme total da nota gerado no relatório.
Usando a seguinte fórmula:
MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100
A = ( 1 + MVA-ST original )
B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )
MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV.
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais.
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação.
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária.
Lançar o valor calculado em Outras Debitos
Lançar o valor e informar a descrição.
Clicar em Processar
Gerar o livro de apuração de ICMS
Para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração
Relatório: 006
Para gerar o relatório preencher os campos:
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Imposto: 100
Período de Apuração: 0 Mensal
Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração
Mês / Ano Final: informar mês e ano da apuração
Livro: 1
Folha / Página: 1
Imprimir Folha / Página: F
Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0
Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas: S
Considerar CFOP Zerada: N
Imprimir Frente e Verso:N
Clicar em OK.
Gerar o livro de Apuração de ICMS
Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis.
Para gerar o sped acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Configurar a tela, para isso informar:
Empresa: informar código da empresa
Período: informar período para geração doSPED
Movimento a ser Exportado: Ambos
Selecionar - Gerar log dos SQL executados
Marcar Ato COTEP
Desmarcar Período de Apuração do IPI
Clicar na aba Registro 000
Valor do Layout: 010-1.0.9
Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original
Perfil de apresentação: A - Perfil
Código da Declaração: 31
Tipo de Conta: Reduzida
EFD será entregue nesse período?Sim
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165)
Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF
Na aba Registro D695 Tipo Arquivo: Normal
Na aba Apurações
ICMS [E100]: 100
ICMS - Subst. Tributária [E200]: 105
Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] : não preencher
IPI [E500]: não preencher
Na aba Bloco G Desmarcar:
Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP
Na aba Inventário
Período de Entrega: Trimestral
Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.
Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contabil -1
Desmarcar :considerar produtos do inventário zerados
Motivo do inventário do período: 01 - no final do período
Imposto sobre Estoque: em branco
Na aba Registro 1010 Selecionar:
Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito
Na aba Registro 1400 Desmarcar:
Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
Na aba Registro 1710 Não preencher os campos
Na aba Convenio ICMS 115/2003 Transação de Venda: deixar em branco
Clicar em Processar
Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
Importar o arquivo para o validador sped.
Corrigir os erros até validar o arquivo.
Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal
Para gerar a GIAM acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos
Relatório 080
Preencher os campos :
Empresa: digitar o número da empresa
Filial: digitar o código da filial
Mês Referência: informar mês de apuração da GIAM
Imposto: 100
Data Início Inventário:informar primeiro dia do mês de apuração
Data Final Inventário: informar último dia do mês de apuração
Arquivo Retificador: N
Receita: 0000
Após preencher os dados clicar em Ok.
Arquivo gerado.
Salvar o arquivo.
Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM.
Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte.
Clicar no botão Importar.
Selecionar o arquivo gerado.
Importar o arquivo
Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.
Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.
Conferir a aba Entradas do Estado
Conferir a aba Entradas de Outro Estado
Conferir a aba Saídas para o Estado
Conferir a aba Saídas para outro estado
Conferir a aba Crédito Fiscal Antecipado
Selecionar a aba Apuração.
Informar código da Receita. 1212 - ICMS Comércio Normal
Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.
Salvar arquivo e confirmar.
Clicar em ok.
Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.
Acessar o portal do contribuinte.
Clicar em GIAM
Adicionar arquivos.
Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.
Apuração do ICMS Antecipado
Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: https://www.sefin.ro.gov.br/
Portal do Contribuinte
InformarUsuário e senha
Selecionar a opção: Conta Corrente
Selecionar a filial pelo número de inscrição estadual
Data Inicial: informar período inicial para apuração do ICMS antecipado
Data Final: informar período final para apuração do ICMS antecipado
Tipo de Lançamento: Todos
Após preencher os campos clicar emconsultar conta corrente
Consultar apenas o que está lançado com código 1658
Clicar em Exibir
Imprimir o extrato
- Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente.
- Verificar se o ICMS a recolher está correto.
- Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.
Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos
Na tela de consulta Apagar o vencimento final
Opção: Todos
Clicar na aba Seleção
Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.
Clicar em OK.
Clicar em mostrar.
Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.
Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.
Para lançar o título gerar a guia.
Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.
Para lançar o título acessar o menu:
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Número do Título: número do extrato
Tipo Título: 102
Fornecedor: 28
Transação: 90500
Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia
Conta Financeira: 27050
Conta Contábil: 20300
Centro de Custo: 1601001
Data Emissão: data do lançamento do título no sistema
Data Entrada: data do lançamento do título no sistema
Vencimento Original: data de vencimento da guia
Valor Original: lançar valor de acordo com a guia
Forma de Pagamento: 1
Passar os campos até inserir o título.
ICMS Substituição Tributária
Acessar o site: https://www.sefin.ro.gov.br/
Portal do contribuinte
Informar o Usuário e a Senha
Selecionar Conta Corrente
Selecionar a Inscrição Estadual
Data Inicial e Data Final:Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.
Tipo de Lançamento: todos
Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231
Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.
Para gerar o relatório acessar o menu:
Relatório 902.
Empresa: informar número da empresa
Filial: informar código da filial
Data Entrada: gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN
Situação da Nota Fiscal: 2
Conferir se a nota do extrato da SEFIN consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida( desconhecimento de Nota Fiscal, falta de recolhimento da GNRE, outros ... )
Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito. Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.
Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.
Consultar se o título foi gerado no sistema.
Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos
Na tela de consulta Apagar o vencimento final
Opção: Todos
Clicar na aba Seleção.
Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.
Clicar em OK.
Clicar em mostrar
Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 58.
Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.
Para lançar o título acessar o menu:
Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção
Número do Título: número do extrato
Tipo Título: 103
Fornecedor: 28
Transação: 90500
Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia
Conta Financeira:20415
Conta Contábil:20310
Centro de Custo:1601001
Data Emissão: data do lançamento do título no sistema
Data Entrada: data do lançamento do título no sistema
Vencimento Original: data de vencimento da guia
Valor Original: lançar valor de acordo com a guia
Forma de Pagamento: 1
Passar os campos até inserir o título.
