Mariano:Manual Apuração do ICMS Rondônia

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição tributária. 

Apuração ICMS Normal 

Para fazer a apuração do Icms acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.

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Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.

Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.

Para consultar Outros Créditos: Gerar o CIAP  Para gerar o CIAP acessar o menu: 

Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios

Relatório: 001

Preencher os Campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: Clicar em OK.

Anotar o valor de parcelas do relatório.

Informar no campo Outros Créditos. Clicar na lupa para fazer a alteração

Informar o valor do relatório no campo Valor Ajuste e alterar a descrição informando o tipo de crédito que se refere.

Clicar em Processar e sair da tela para inserir novos créditos.

Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: https://www.sefin.ro.gov.br/

No site acessar o portal do contribuinte informando código de acesso e senha.

Selecionar Conta Corrente

Preencher os campos:

Data inicial: primeiro dia do mes anterior a apuração

Data Final: ultimo dia do mes anterior a apuração

Tipo de Lançamento: Todos

Clicar em consultar conta corrente

Consultar os valores que estão com código 1658, que correspondem ao credito que poderá ser utilizado.

Informar o valor da consulta na tela de ajustes da apuração do ICMS.

No valor ajuste informar o valor dos lançamentos. Na descrição informar conforme exemplo: Credito referente ICMS antecipado código 1658 (guia ...........)

Clicar em Processar.

Clicar em Ok.

Clicar em Sair

Na tela de apuração do ICMS clicar na lupa em Outros Débitos.

Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 001

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Data inicial: informar primeiro dia do mês anterior 

Data final: informar último dia do mês anterior

Imprimir nome do fornecedor: S

Natureza de Operação: deixar em branco

Clicar em Ok.

Conferir se o total do relatório está de acordo com o que apresentou na apuração no campo outros débitos.

Conferir *****

Gerar o relatório 103 para consultar o valor do débito referente ICMS sobre fretes de compra de lubrificantes. 

Para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

Relatório 103

Clicar em Executar

Para gerar o relatório preencher os campos.

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Período: informar período mensal

Com o relatório gerado calcular o ICMS devido conforme total da nota gerado no relatório.

Usando a seguinte fórmula:    

 MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100  
   
 A = ( 1 + MVA-ST original )  
   
 B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )

MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV.      
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais.     
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação.      
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária. 

Lançar o valor calculado em Outras Debitos

Lançar o valor e informar a descrição.

Clicar em Processar

Gerar o livro de apuração de ICMS 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

Relatório: 006

Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial  

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal 

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração 

Mês / Ano Final: informar mês e ano da apuração

Livro: 1 

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F 

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0 

Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N 

Clicar em OK. 

Gerar o livro de Apuração de ICMS. 

Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis.  

Para gerar o sped acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal 

Configurar a tela, para isso informar:  Empresa: informar código da empresa  Período: informar período para geração doSPED Movimento a ser Exportado: Ambos  Selecionar - Gerar log dos SQL executados  Marcar Ato COTEP  Desmarcar Período de Apuração do IPI Clicar na aba Registro 000 Valor do Layout: 010-1.0.9 Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original  Perfil de apresentação: A - Perfil A  Código da Declaração: 31 Tipo de Conta: Reduzida EFD será entregue nesse período? Sim Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165) Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF Na aba Registro D695 Tipo Arquivo: Normal  Na aba Apurações  ICMS [E100]: 100 ICMS - Subst. Tributária [E200]: 105 Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] : não preencher IPI [E500]: não preencher  Na aba Bloco G Desmarcar :  Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP  Na aba Inventário Período de Entrega: Trimestral  Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.  Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contabil -1 Desmarcar : considerar produtos do inventário zerados Motivo do inventário do período: 01 - no final do período Imposto sobre Estoque: em branco  Na aba Registro 1010 Selecionar:Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito Na aba Registro 1400 Desmarcar: Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item Na aba Registro 1710 Não preencher os campos  Na aba Convenio ICMS 115/2003 Transação de Venda: deixar em branco Clicar em Processar Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina. Importar o arquivo para o validador sped. Corrigir os erros até validar o arquivo. Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal Para gerar a GIAM acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos  Relatório 080 Preencher os campos :  Empresa: digitar o número da empresa Filial: digitar o código da filial Mês Referência: informar mês de apuração da GIAM  Imposto: 100 Data Início Inventário: informar primeiro dia do mês de apuração Data Final Inventário: informar último dia do mês de apuração Arquivo Retificador: N Receita: 0000 Após preencher os dados clicar em Ok.  Arquivo gerado.  Salvar o arquivo.  Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM. Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte. Clicar no botão Importar.  Selecionar o arquivo gerado.  Importar o arquivo Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.  Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.  Conferir a aba Entradas do Estado Conferir a aba Entradas de Outro Estado  Conferir a aba Saídas para o Estado  Conferir a aba Saídas para outro estado  Conferir a aba Crédito Fiscal Antecipado Selecionar a aba Apuração.  Informar código da Receita.  1212 - ICMS Comércio Normal Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.  Salvar arquivo e confirmar.  Clicar em ok. Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.  Acessar o portal do contribuinte.  Clicar em GIAM  Adicionar arquivos.  Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.  Apuração do ICMS Antecipado  Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: https://www.sefin.ro.gov.br/ Portal do Contribuinte Informar : Usuário e senha Selecionar a opção: Conta Corrente Selecionar a filial pelo número de inscrição Data Inicial: informar período inicial para apuração do ICMS antecipado Data Final: informar período final para apuração do ICMS antecipado Tipo de Lançamento: Todos Após preencher os campos clicar emconsultar conta corrente  Consultar apenas o que está lançado com código 1658 Clicar em Exibir  Imprimir o extrato - Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente. - Verificar se o ICMS a recolher está correto. - Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.  Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos  Na tela de consulta :  Apagar o vencimento final  Opção: Todos  Clicar na aba Seleção.  Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.  Clicar em OK. Clicar em mostrar Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.  Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.  Para lançar o título gerar a guia. Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.  Para lançar o título acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção Número do Título: número do extrato Tipo Título: 102 Fornecedor: 28 Transação: 90500 Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia Conta Financeira: 27050 Conta Contábil: 20300 Centro de Custo: 1601001 Data Emissão: data do lançamento do título no sistema  Data Entrada: data do lançamento do título no sistema  Vencimento Original: data de vencimento da guia Valor Original: lançar valor de acordo com a guia Forma de Pagamento: 1 Passar os campos até inserir o título.  ICMS Substituição Tributária  Acessar o site: https://www.sefin.ro.gov.br/ Portal do contribuinte Informar o Usuário e a Senha Selecionar Conta Corrente Selecionar a Inscrição Estadual.  Data Inicial e Data Final: Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.  Tipo de Lançamento: todos  Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231 Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.  Para gerar o relatório acessar o menu:  Relatório 902.  Empresa: informar número da empresa Filial: informar código da filial  Data Entrada: gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN Situação da Nota Fiscal: 2 Conferir se a nota do extrato da SEFIN consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida ( desconhecimento de Nota Fiscal. falta de recolhimento da GNRE, outros ... )   Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito.  Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.  Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.  Consultar se o título foi gerado no sistema.  Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos  Na tela de consulta :  Apagar o vencimento final  Opção: Todos  Clicar na aba Seleção.  Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.  Clicar em OK. Clicar em mostrar Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 58.  Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.  Para lançar o título acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção Número do Título: número do extrato Tipo Título: 103 Fornecedor: 28 Transação: 90500 Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia Conta Financeira: 20415 Conta Contábil: 20310 Centro de Custo: 1601001 Data Emissão: data do lançamento do título no sistema  Data Entrada: data do lançamento do título no sistema  Vencimento Original: data de vencimento da guia Valor Original: lançar valor de acordo com a guia Forma de Pagamento: 1 Passar os campos até inserir o título.