Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso
Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição Tributária.
Apuração do ICMS Normal
Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios
Relatório 001
Selecionar o relatório e clicar em Executar
Para gerar o relatório preencher os campos:
Empresa: informar código da empresa
Filial: informar código da filial
Mês Inicial: informar mês de apuração
Mês Final: informar mês de apuração
Mostrar Usuário: S
Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa
Clicar em OK.
Verificar o campo Valor Parcela do relatório.
Este valor deve ser informado na tela de apuração do ICMS.
Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração
A apuração deve ser feita por filial.
Para fazer a apuração informar:
Filial: informar código da filial
Competência: informar o mês e ano de apuração
Clicar em Mostrar
Selecionar o impostos ICMS NORMAL e clicar em calcular.
Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos.
Informar valor consultado no relatório do CIAP no campo Outros Créditos.
Na descrição informar parcela CIAP e o mês de referência.
Clicar em Processar.
No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.
Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria.
Para consultar clicar na lupinha.
Observe valor e descrição da partilha.
Gerar o Livro de Apuração do ICMS
Para gerar o relatório acessar o menu:
Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração
Relatório: 006
Para gerar o relatório preencher os campos:
Empresa: informar código da filial
Filial: informar código da filial
Imposto: 100
Período de Apuração: 0 Mensal
Mês / Ano Inicial: informar mês e ano de apuração
Mês / Ano Final: informar mês e ano de apuração
Livro: 1
Folha / Página: 1
Imprimir Folha / Página: F
Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0
Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas: S
Considerar CFOP Zerada: N
Imprimir Frente e Verso: N
Clicar em OK
No relatório são geradas as entradas e saídas .
Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis.
Livro de Apuração do ICMS - Entradas
Livro de Apuração - Saídas
Gerar o Sped
Para gerar o Sped acessar o menu: Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Configurar a tela para gerar o Sped.
Filial: informar código da empresa
Período: informar período para geração do sped
Movimento a ser exportado: ambos
Selecionar - Gerar log dos SQL executados
Marcar Ato COTEP
Desmarcar Período de Apuração do IPI
Na aba Registro 000, preencher:
Valor do Layout: 010-1.0.9
Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original
Perfil de Apresentação: A - Perfil A
Código da Declaração: 31
Tipo de Conta: reduzida
Sped será entregue nesse período? Sim
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher:
Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF
Na aba Registro D695, preencher:
Tipo Arquivo: Normal