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04 - Contrato de Compra e venda com Reserva de Domínio
 
04 - Contrato de Compra e venda com Reserva de Domínio
  
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Edição das 11h44min de 15 de abril de 2021

Procedimento Operacional Padrão - Ativo Imobilizado

Data: 10/03/2021

1. Objetivo

Registrar aquisições, baixas e transferências de bens e direitos via nota fiscal de acordo com as regras contábeis e fiscais alinhadas ás políticas internas da empresa. 

2. Aplicação

Coordenadora de Processos 

É de responsabilidade da Daiane a implantação desse processo assegurando os melhores resultados 

3. Documentos de Referência

4. Siglas, Abreviaturas e Terminologia

SDE /eDocs - Senior Documentos Eletrônicos 

XML - Arquivo eletrônico 

Danfe - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica

NF - Nota Fiscal 

5. Responsabilidades e Autoridades

Atividades
Responsável 
Avaliação da ecessidade de movimentação ou aquisição do bem Coordenador Administrativo / Gerente Comercial 
Preenchimento do Formulário Movimentação de Imobilizado Gerente Comercial / Coordenador Administrativo
Análise do Formulário Movimentação de Imobilizado  Coordenadora de Processos
Emissão da Nota Fiscal de Saída  Analista Fiscal 
Aprovação da Diretoria Diretores 
Orçamentos  Coordenadora de Processos / Coordenador Administrativo
Aquisição do bem  Coordenadora de Processos / Coordenador Administrativo
Entrada do documento fiscal  Coordenador Administrativo
Conferência do relatório do patrimônio Supervisor / Analista Contábil
Execução do cálculo da depreciação Supervisor / Analista Contábil

6. Diretrizes

O veículo deve ser transferido ao comprador após assinatura do contrato registrado em cartório. 

A nota fiscal de venda de imobilizado deve ser emitida após a assinatura do contrato registrado em cartório e transferência do documento do veículo. (Fazer a comunicação de venda). 

Conforme contrato o comprador não pode vender ou repassar o veículo a terceiros sem a quitação do mesmo com a vendedora. 

Venda de imobilizado para Colaborador da empresa deve ser descontado em folha. Preencher o Formulário de Descontos - Departamento Pessoal com o valor na aba convênio. 


7. Descrição das Atividades

7.1 - O Coordenador Administrativo avalia a necessidade de movimentação ou aquisição de bem do ativo imobilizado. 

7.2 /7.3 -  Se for aquisição de bem o Coordenador Administrativo analisa se a compra pode ser feita pela unidade ou corporativo. O processo encaminha - se para o item 7.12/7.13. 

 Se for baixa de bem ou transferência o Coordenador Administrativo preenche o formulário padrão para movimentação do bem. 

7.4 - O Coordenador Administrativo encaminha o formulário por e-mail a Coordenadora de Processos. 

Nos casos de baixa ou transferência de bem do imobilizado, o Coordenador Administrativo deve informar no Formulário Movimentação de Imobilizado como será o recebimento. 

7.5 / 7.6 - A Coordenadora de Processos analisa a movimentação do bem. Se a movimentação for aprovada, verifica as situações: 

Baixa por venda de veículo: 

Nos casos de baixa por venda de veículo, a Coordenadora de Processos verifica se o veículo possui seguro. Entra em contato com a seguradora e faz o cancelamento, solicitando o crédito se houver. 

Baixa por venda de veículo com recebimento a prazo

No caso de venda de veículos a prazo, o Coordenador Administrativo deve fazer o contrato de compra e venda e registrar em cartório. 

Se a venda for para funcionário o Coordenador Administrativo deve informar na Planilha de Descontos como convênio e encaminhar para o Departamento Pessoal para Desconto em Folha e lançar um adiantamento no contas a pagar para o funcionário. 

O Coordenador Administrativo deve baixar o adiantameno e a parcela do contas a receber do colaborador no caixa 50.

Mariano:Manual Adiantamento a funcionarios - mariano (comercialmariano.com.br)

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Recebimento em Dinheiro - mariano (comercialmariano.com.br)

Baixa por venda de veículo com Permuta

No caso de permuta com fornecedor o Coordenador deve lançar um adiantamento no contas a receber pelo caixa 50 e baixar o contas a pagar no caixa 50. 

Mariano:Venda de Veículos com Permuta - mariano (comercialmariano.com.br)

Baixa por venda de veículo a vista 

No caso de venda a vista, baixar a Nota Fiscal a receber no caixa ou banco de acordo com o recebimento. 

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Recebimento em Dinheiro - mariano (comercialmariano.com.br)

Mariano:Manual Baixas Contas a Receber Ordem de Pagamento - mariano (comercialmariano.com.br)

Aquisição de Veículos 

Lançar a nota de compra e gerar as parcelas conforme financiamento. 

Mariano:Manual Baixa por Substituição/Financiamento de Veiculos - mariano (comercialmariano.com.br)

Nos casos em que a Coordenadora de Processos recusar o formulário, a mesma deve devolver ao solicitante com a informação da reprovação. O solicitante deve fazer a correção e enviar novamente. 

7.7 - O Analista Fiscal verifica o cadastro patrimonial. 

7.8/7.9 - Se o cadastro não possui divergências o Analista FIscal indica as informações fiscais da operação. O processo encaminha-se para o item 7.10. 

Se o cadastro possuir divergências no patrimônio, o Analista Fiscal solicita ao Supervisor /Analista Fiscal a alteração do cadastro do bem. 

7.10 O Analista Fiscal emite a nota fiscal de saída. 

7.11 - O Analista Fiscal envia a nota para o solicitante. 

7.12 /7.13 - Se a compra pode ser feita pela unidade o Coordenador Administrativo faz os orçamentos. 

Se a compra não pode ser feita pela unidade, o Coordenador Administrativo encaminha o formulário por e-mail para Coordenadora de Processos. 

7.14 - A Coordenadora de Processos analisa junto a Diretoria a possibilidade de aquisição do bem. 

7.15 /7.16 - Se a solicitação for aprovada  a Coordenadora de Processos faz os orçamentos. 

Se a solicitação não for aprovada a Coordenadora de Processos informa ao solicitante. 

7.17 - A Coordenadora de Processos faz a aquisição do bem. 

7.18 -  A Coordenadora de Processos informa ao solicitante sobre o faturamento. (prazo de entrega e forma de pagamento). O processo encaminha-se para o item 7.23. 

7.19 - O Coordenador Administrativo faz a aquisição. 

7.20 - O Coordenador Administrativo verifica se o bem atende a política da empresa, ou seja verifica se a aquisição será imobilizada ou lançada como despesa de custo. 

7.21 /7.22- Se atende a polítca da empresa  o Coordenador Administrativo classifica a despesa. 

Se não atende identifica a despesa de custo e classifica. 

7.23 - O Coordenador Administrativo faz a entrada do documento fiscal. 

POP:Entrada de Despesas de Uso e Consumo - mariano (comercialmariano.com.br)

7.24 - O Coordenador Administrativo encaminha por e-mail no movimento semanal. 

7.25 - O Analista Fiscal confere a conta contábil e a CFOP. 

7.26 / 7.27 - Se o lançamento não está correto o Analista Fiscal encaminha para o Coordenador Administrativo fazer a correção. O processo encaminha-se para o item 7.31

Se o lançamento está correto o Supervisor / Analista Contábil confere o relatório 013 do patrimônio. 

7.28 / 7.29 - Se a classificação está incorreta o Supervisor /Analista Contábil altera a movimentação do patrimônio. 

Se a classificação está correta o Supervisor / Analista Contabil executa o cálculo de depreciação. 

7.30 - O Supervisor /Analista Contábil arquiva os relatórios impressos com movimento do mês. 

7.31 - O Coordenador Administrativo faz a correção. 

7.32 - O Coordenador Administrativo informa o Analista Fiscal sobre a correção. 

8. Registros

Nº de Registro 
Nome do Registro
R18-01 ajuda.comercialmariano.com.br
R18-02 E-mail 
R18-03 Skype

9. Indicadores

Indicador Fórmula
Periodicidade
Meta








10. Plano de Comunicação do Processo

O que comunicar
Quem Comunica Pra quem comunica
Quando Comunica
Como Comunica
Objetivo Específico
 A movimentação ou aquisição do bem Coordenador Administrativo / Gerente Comercial  Coordenadora de Processos Sempre que houver necessidade de aquisição, baixa ou transferência Via e-mail Informar a Coordenadora de Processos a necessidade de movimentação ou aquisição do bem
Não aprovação da movimentação do bem Coordenadora de Processos Coordenador Administrativo / Gerente Comercial  Sempre que a movimentação do bem não for aprovada Via e-mail Informar ao solicitante que a movimentação do bem não foi aprovada
Aprovação da movimentação do bem  Coordenadora de Processos Analista Fiscal Sempre que a movimentação do bem for aprovada Via e-mail Informar ao Analista Fiscal que a movimentação do bem foi aprovada 
A emissão da nota fiscal Analista Fiscal  Coordenador Administrativo / Gerente Comercial  Sempre que houver aprovação de movimentação Via e-mail  Informar que a nota fiscal foi emitida conforme solicitado
Solicitação de compra  Coordenador Administrativo / Gerente Comercial Coordenadora de Processos  Sempre que houver necessidade de compra  Via e-mail Informar a Coordenadora de Processos a necessidade de compra
Informa a Diretoria sobre a solicitação de compra Coordenadora de Processos  Diretoria  Sempre que houver solicitação de compra com necessidade de aprovação da Diretoria Telefone, skype Informar a Diretoria que existe solicitação de compra 
Não aprovação da solicitação de compra pela Diretoria  Coordenadora de Processos Coordenador Administrativo / Gerente Comercial  Sempre a solicitação não for aprovada pela Diretoria  E-mail  Informar ao Coordenador Administrativo/Gerente Comercial que a solicitação não foi aprovada
Solicitação aprovada Coordenadora de Processos Coordenador Administrativo/Gerente Comercial  Sempre que a compra for realizada  E-mail  Informar ao Coordenador Administrativo/Gerente Comercial sobre o faturamento
Movimento semanal  Coordenador Administrativo Analista Fiscal  Quando há lançamento do documento fiscal  E-mail Enviar o documento fiscal para conferência 
Lançamento Incorreto  Analista Fiscal Coordenador Administrativo Sempre que houver lançamento incorreto E-mail Informar ao Coordenador Administrativo que o lançamento está incorreto 
Correção do lançamento Coordenador Administrativo Analista Fiscal  Sempre que corrigir o lançamento E-mail Informar ao Analista Fiscal sobre a correção do lançamento
Lançamento Correto Analista Fiscal  Supervisor Contábil/Analista Contábil  Sempre que o lançamento estiver correto para conferência do relatório do Patrimônio E-mail  Informar ao Supervisor Contábil / Analista Contábil sobre o lançamento para que seja feita a conferência

11. Anexos:

01 – Fluxograma do Processo

https://cawemo.com/share/b8557197-4226-40fb-889e-e3abaccc9a35

02 - Formulário Movimentação de Imobilizado

03 - Formulário de Descontos - Departamento Pessoal

04 - Contrato de Compra e venda com Reserva de Domínio


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