Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Rondônia"

Edição das 18h47min de 2 de setembro de 2016

Apuração ICMS Normal - Rondônia 

Para fazer a apuração do Icms acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular. 

Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos. 

Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado. 

Para consultar Outros Créditos: Gerar o CIAP 

Para gerar o CIAP acessar o menu: 

Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios 

Relatório: 001

Preencher os Campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final:  informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I

Clicar em OK. 

Anotar o valor de parcelas do relatório. 

Informar no campo Outros Créditos. 

Clicar na lupa para fazer a alteração 

Informar o valor do relatório no campo Valor Ajuste e alterar a descrição informando o tipo de crédito que se refere. 

Clicar em Processar e sair da tela para inserir novos créditos. 

Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: https://www.sefin.ro.gov.br/

No site acessar o portal do contribuinte informando código de acesso e senha. 

Selecionar Conta Corrente

Preencher os campos: 

Data inicial : primeiro dia do mes anterior a apuração

Data Final: ultimo dia do mes anterior a apuração

Tipo de Lançamento: Todos

Clicar em consultar conta corrente

Consultar os valores que estão com código 1658, que correspondem ao credito que poderá ser utilizado. 

Informar o valor da consulta na tela de ajustes da apuração do ICMS. 

No valor ajuste informar o valor dos lançamentos.

Na descrição informar conforme exemplo: Credito referente ICMS antecipado código 1658 (guia ...........)

Clicar em Processar. 

Clicar em Ok. 

Clicar em Sair. 

Na tela de apuração do ICMS clicar na lupa em Outros Débitos. 

Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 001

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Data inicial: informar primeiro dia do mês anterior 

Data final: informar último dia do mês anterior

Imprimir nome do fornecedor: S

Natureza de Operação: deixar em branco

Clicar em Ok. 

Conferir se o total do relatório está de acordo com o que apresentou na apuração no campo outros débitos.

Conferir e processar. 

Gerar o relatório 103 para consultar o valor do débito referente ICMS sobre fretes de compra de lubrificantes. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 103

Clicar em Executar

Para gerar o relatório preencher os campos.

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Período: informar período mensal

Com o relatório gerado calcular o ICMS devido conforme total da nota gerado no relatório.

Usando a seguinte fórmula:

   
 MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100  
   
 A = ( 1 + MVA-ST original )  
   
 B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )

MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV.      

MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais.     

ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação.      

ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária. 

Lançar o valor calculado em Outras Debitos

Lançar o valor e informar a descrição.

Clicar em Processar

Gerar o livro de apuração de ICMS 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

Relatório: 006

Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial 

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal 

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano da apuração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F 

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N 

Clicar em OK. 

Gerar o livro de Apuração de ICMS. 

Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 

SPED 

Para gerar o sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal