Mudanças entre as edições de "Mariano Admissão de Colaboradores e Ponto"
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Edição das 10h44min de 22 de dezembro de 2017
O grupo Comercial Mariano criou este Manual de Departamento Pessoal com o objetivo de auxiliar na instrução do profissional de departamento pessoal em suas consultas e dúvidas diárias. Este trabalho visa ajudá-lo a compreender as rotinas trabalhistas e auxiliá-los de maneira rápida e eficaz.
Neste manual, contemplamos as informações que mais afetam o dia a dia do empregador na relação com seus empregados numa rotina dinâmica. Mas, como qualquer assunto na área trabalhista é extenso e delicado, e o tema está em constante evolução, lembramos que o material pretende apoiá-lo em dúvidas rápidas.
Seja bem-vindo ao Grupo Comercial Mariano!
2. Empregador
“É toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário.” (Art. 3º CLT).
2.1. Empregado
“A empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços” (Art. 2º CLT).
3. Admissão de Empregados
Concluído o processo de recrutamento e seleção do candidato (processo executado pelo departamento de Recursos Humanos), iniciam-se os procedimentos para a sua efetiva contratação.
Para que se processe o registro, o empregado devera apresentar os seguintes documentos ao Departamento Pessoal com no mínimo dois dias de antecedência:
Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
Exame médico admissional (original);
Carteira de Identidade (cópia);
CPF (cópia);
Título de Eleitor (cópia);
Número do PIS;
Comprovante de endereço atualizado (cópia);
Certidão de Nascimento dos filhos menores e dependentes (cópia);
Certificado de Reservista (cópia);
Ficha de registro de empregado devidamente preenchida pelo empregador (anexo);
Ficha de informações devidamente preenchida pelo empregado (anexo).
Recebo o e-mail do gestor da unidade com os scanners dos documentos necessários para admissão do empregado, o registro será feito no sistema e enviado para o gestor da unidade, via e-mail, com os seguintes documentos:
Contrato de experiência;
Termo de responsabilidade;
Declaração de encargos para imposto de renda;
Ficha salário-família;
Declaração de renúncia/deslocamento do vale-transporte;
Protocolo de entrega da CTPS;
Autorização de descontos;
Ficha de registro;
Carta de abertura de conta no Banco do Brasil;
Acordo de compensação de horas;
Acordo de prorrogação de horas;
Etiqueta do contrato admissional;
Etiqueta do período de experiência;
Número de cadastro no relógio ponto;
Dados do acesso social;
Observação ao art. 62 de funcionário não subordinado ao horário de trabalho;
Bem como também as instruções para impressão dos documentos admissionais (texto sugestivo para enviar por e-mail):
Ficha de Registro do Empregado (substitui o Livro de Registro de Empregados, segue a mesma lógica do livro, o funcionário tem que assinar, deve ser colada a foto e arquivada na pasta do funcionário);
Contrato de Experiência (imprime duas vias, uma fica com o funcionário e a outra com a empresa que deve ser arquivada na pasta do funcionário);
Acordo de Compensação/Prorrogação de Horas (se for o caso, imprime duas vias, uma fica com o funcionário e a outra com a empresa que deve ser arquivada na pasta do funcionário);
Protocolo de Entrega da CTPS (imprime uma via, o funcionário assina que recebeu a CTPS e deve arquivar na pasta do funcionário);
Opção ou Renúncia do Vale-Transporte (marcar uma das opções e assinar, caso o funcionário faça uso do vale-transporte, anotar a rota e o valor a ser cobrado, deve-se arquivar na pasta do funcionário);
Autorização de Descontos (o funcionário autoriza os descontos na folha, o funcionário assina e é arquivado na pasta dele);
Carta de abertura de conta no Banco do Brasil (a empresa assina e o funcionário leva no Banco do Brasil, só não precisa da Carta se o funcionário optar por abrir Conta-Corrente, lembrando que essa possui custo, a Conta-salário não possui);
Etiqueta de Contrato de Trabalho (colar na página de Contrato de Trabalho na CTPS, o gerente/coordenador deve assinar);
Etiqueta do Período de Experiência (colar na página de Anotações Gerais na CTPS, o gerente deve assinar);
Etiqueta do art. 62 de não subordinação ao ponto (apenas p/ vendedores externos e cargos de confiança, colar na página de Anotações Gerais na CTPS, o gerente/coordenador assina);
Ficha salário-família (apenas p/ funcionários com filhos menores de 14 anos, o funcionário assina e deve-se arquivar na pasta do funcionário);
Termo de responsabilidade (apenas p/ funcionários com filhos menores de 14 anos, o funcionário assina e deve-se arquivar na pasta do funcionário);
Declaração de Encargos para IR (apenas p/ funcionários que possuem dependentes, o funcionário assina e deve-se arquivar na pasta do funcionário);
Nº de cadastro no relógio ponto (se o relógio é o Henry, coloca o nº do cadastro, quando é o relógio Control ID, coloca-se que o RH já enviou as informações para o relógio ponto e que já pode fazer o cadastro da digital);
Cadastrar funcionário como cliente/fornecedor (atribuição para o RH);
Dados de acesso ao Social (site da Comercial Mariano – atribuição do RH);
3.1 Processo de admissão no Sistema
O processo de admissão é feito dentro do WTS Senior.
Acessar o Rubi (sistema de folha) → preencher o nome de usuário e senha.
Alterar a empresa para qual será feito a admissão do funcionário e clicar em Ok: