Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Pará"

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Encaminhar a guia para o finnaceiro realizar o pagamento. 
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Conferir no contas a pagar se tem título gerado com o valor dos impostos do extrato. 
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Para consultar se o título foi gerado acessar o menu: 
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos '''
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Na tela de consulta apagar o vencimento final
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'''Opção:''' todos
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Clicar na aba Seleção
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Consultar se os impostos estão lançados pelo número da nota de compra. 
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Clicar em OK. 
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Clicar em mostrar
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Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 12.
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Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar. 
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Para lançar o título acessar o menu: 
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
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'''Número do Título: '''número do extrato 
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'''Tipo Título:''' 103
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'''Fornecedor:''' 12
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'''Transação:''' 90500
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'''Observação:''' informar tipo de Icms e a nota que compõem a guia
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'''Conta Financeira:''' 20415
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'''Conta Contábil:''' 20310
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'''Centro de Custo:''' 1601001
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'''Data Emissão:''' data de lançamento do título no sistema
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'''Data Entrada:''' data do lançamento do título no sistema
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'''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia 
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'''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia 
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'''Portador:''' 9999
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'''Carteira: '''99
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Edição atual tal como às 11h13min de 20 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, ICMS Antecipado e ICMS Substituição Tributária. 

Apuração do ICMS Normal

Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios 

RTENOTITLE

Relatório 001

Selecionar o relatório e clicar em executar.

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário:

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa 

Clicar em OK. 

RTENOTITLE

Verificar se as filiais tem CIAP

Consultar o site da SEFA para consultar créditos de ICMS Antecipado. 

http://www.sefa.pa.gov.br/

RTENOTITLE

Clicar em Portal de Serviços. 

RTENOTITLE

Clicar em ICMS Antecipado Especial

RTENOTITLE

Informar usuário e senha

RTENOTITLE

Informar os dados da empresa.

RTENOTITLE

Selecionar opção Antecipado Especial

Anotar o valor a pagar e informar em outros créditos na tela de apuração.

RTENOTITLE

Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

RTENOTITLE

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial

Competência: informar mês e ano de apuração

Clicar em Mostrar

RTENOTITLE

Selecionar os imposto ICMS Normal e clicar em calcular. 

RTENOTITLE

Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos. 

RTENOTITLE

Informar valor do ICMS Antecipado Especial na tela de apuração. 

Na descrição tipo e código do imposto. 

RTENOTITLE

Clicar em Processar.

No campo Outros Débitos, o sistema mostra quando há partilha. 

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar clicar na lupinha na tela de apuração. 

RTENOTITLE

Gerar o Livro de Apuração do ICMS   Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

RTENOTITLE

Relatório 006

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: imformar código da empresa

Filial: informar código da filial

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano apuaração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N

Clicar em OK.

RTENOTITLE

No relatório são geradas as entradas e saídas. Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de Isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 


Livro de Apuração do ICMS - Entradas

RTENOTITLE

Os valores do livro de apuração não bateram. 

Livro de Apuração - Saídas

RTENOTITLE

Os valores do livro de apuração não bateram. 

Gerar o Sped

Para gerar o Sped acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal

RTENOTITLE

Configurar a tela, para isso informar: 

Filial: informar código da filial

Período: informar período para geração do SPED

Movimento a ser Exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados

RTENOTITLE

Marcar Ato COTEP

RTENOTITLE

Desmarcar Período de Apuração do IPI

RTENOTITLE

Clicar na aba Registro 000

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de apresentação: A - Perfil 

Código Declaração: 31

Tipo de Conta: Reduzida

EFD será entregue nesse período? Sim

RTENOTITLE

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165)

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

RTENOTITLE

Na aba Registro D695

Tipo Arquivo: Normal 

RTENOTITLE

Na aba Apurações  ICMS [E100]: 100

ICMS - Subst. Triburtária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate a Pobreza [E300]: não preencher 

IPI [E500]: não preencher 

RTENOTITLE

Na abaBloco G desmarcar: 

Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

RTENOTITLE

Na aba Inventário

Período de Entrega: Trimestral

Data do Inventário: informar mês que no período de apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.

Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contábil - 1

Desmarcar: considerar produtos do inventário zerados

Motivo do Inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre Estoque: em branco

RTENOTITLE

Na aba Registro 1010

Selecionar: 

Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito

RTENOTITLE

Na aba Registro 1400

Desmarcar:

Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

RTENOTITLE

Na abaRegistro 1710

Não preencher os campos

RTENOTITLE

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: deixar em branco 

Clicar em Processar 

RTENOTITLE

Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina. 

RTENOTITLE

Importar o arquivo para o validador sped. 

RTENOTITLE

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

RTENOTITLE

Gerar a DIEF 

Gerar o relatório para informar os dados por município na DIEF.

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório 143

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

UF do Cliente: PA

Data de Emissão NF: informar período de emissão das notas fiscais

CFOP: não preencher este campo

Clicar em Ok para gerar o relatório

RTENOTITLE

Lançar os valores por cidade do relatório no programa da DIEF.

RTENOTITLE

Baixar o programa DIEF.

Clicar em Preenchimento da Declaração Manual

RTENOTITLE

Informar a inscrição estadual 

RTENOTITLE

RTENOTITLE

Selecionar a opção:

Devolução de Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

RTENOTITLE

Clicar na opção Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

RTENOTITLE

Incluir de acordo com o relatório os municípios 

RTENOTITLE

Gerar a guia do imposto no site.

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços

RTENOTITLE

DAE Avulso

RTENOTITLE

Clicar em ICMS NORMAL

RTENOTITLE

Para gerar a guia do imposto preencher os campos:

Referência: mês de apuração do ICMS

Inscrição Estadual:digitar número da inscrição estadual da filial

Os campos nome, endereço, município e telefone são preenchidos automaticamente após informar a inscrição estadual.

Data de Vencimento: data de vencimento do imposto

Data do Cálculo: mesma data de vencimento

Principal: é o valor do imposto a recolher calculado na tela de apuração.

Informações Adicionais: informar o tipo de imposto e o mês de apuração.

Clicar em avançar

RTENOTITLE

Clicar em gerar DAE

RTENOTITLE

Imprimir a guia.

RTENOTITLE

Lançar no contas a pagar. 

Para lançar a guia acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título: ICMS + mês e ano 

Tipo: 100

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Observação: informar número das notas que compõem o imposto

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: 

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE


ICMS Antecipado 

Gerar o extrato do ICMS antecipado no site:

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços

RTENOTITLE

Clicar em ICMS Antecipado Especial

RTENOTITLE

Informar usuário e senha

RTENOTITLE

Selecionar a empresa. 

RTENOTITLE

Selecionar Imposto 1173 - ICMS Antecipado Especial

RTENOTITLE

Clicar em detalhamento. 

RTENOTITLE

Conferir o extrato com as notas fiscais, de acordo com a legislação.

Se estiver correto emitir a guia, selecionar as notas e emitir a guia. 

RTENOTITLE

Clicar em DAE

RTENOTITLE

Clicar em salvar e imprimir

RTENOTITLE

Se não estiver correto fazer a contestação. 

RTENOTITLE

Consultar se o título foi gerado no sistema. 

Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos

RTENOTITLE

Na tela de consulta apagar o Vencimento Final

Opção: todos 

RTENOTITLE

Clicar na aba Seleção. 

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras. 

Informar o número da nota fiscal e clicar em ok. 

RTENOTITLE

Clicar em Mostrar. 

RTENOTITLE

Verificar se existe o título de imposto lançado no fornecedor 12. 

RTENOTITLE

Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar. 

Para lançar o título acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

RTENOTITLE

Número do Título: número do extrato 

Tipo Título: 102

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Obervação: informar tipo de ICMS e e as notas que compõem a guia 

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data do lançamento do título no sistema 

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia 

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia 

Portador: 9999

Carteira: 99

Passar os campos até inserir o título

RTENOTITLE


ICMS Substituição Tributária 

Gerar o relatório 902 do sistema e conferir com o extrato da SEFA. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

RTENOTITLE

Relatório 902

Clicar em Executar

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial 

Data Entrada: informar período para apuração 

Situação da Nota Fiscal: 2

Clicar em Ok. 

RTENOTITLE

Imprimir o relatório e conferir com o extrato da SEFA. 

RTENOTITLE

Gerar o extrato na SEFA e conferir com o relatório do sistema. 

http://www.sefa.pa.gov.br/

RTENOTITLE

Clicar em Portal de Serviços

RTENOTITLE

Clicar em ICMS Antecipado Especial 

RTENOTITLE

Informar usuário e senha. 

RTENOTITLE

Informar os dados da empresa

RTENOTITLE

Selecionar o código 1146

RTENOTITLE

Clicar em Detalhamento. 

RTENOTITLE

Conferir o extrato com o relatório 902 e com as notas fiscais. 

Após a conferência imprimir o DAE. 

RTENOTITLE

Clicar em salvar e imprimir. 

RTENOTITLE

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

RTENOTITLE

Quando os valores do extrato não estiverem corretos, fazer a contestação. 

RTENOTITLE

Conferir no contas a pagar se tem título gerado com o valor dos impostos do extrato. 

Para consultar se o título foi gerado acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos 

RTENOTITLE

Na tela de consulta apagar o vencimento final

Opção: todos

RTENOTITLE

Clicar na aba Seleção

Consultar se os impostos estão lançados pelo número da nota de compra. 

Clicar em OK. 

RTENOTITLE

Clicar em mostrar

RTENOTITLE

Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 12.

RTENOTITLE

Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar. 

Para lançar o título acessar o menu: 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Número do Título: número do extrato 

Tipo Título: 103

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Observação: informar tipo de Icms e a nota que compõem a guia

Conta Financeira: 20415

Conta Contábil: 20310

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de lançamento do título no sistema

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia 

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia 

Portador: 9999

Carteira: 99

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