Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Pará"

Edição atual tal como às 11h13min de 20 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, ICMS Antecipado e ICMS Substituição Tributária.

Apuração do ICMS Normal

Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios

Relatório 001

Selecionar o relatório e clicar em executar.

Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa

Clicar em OK.

Verificar se as filiais tem CIAP

Consultar o site da SEFA para consultar créditos de ICMS Antecipado.

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços.

Clicar em ICMS Antecipado Especial

Informar usuário e senha

Informar os dados da empresa.

Selecionar opção Antecipado Especial

Anotar o valor a pagar e informar em outros créditos na tela de apuração.

Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial.

Para fazer a apuração informar:

Filial: informar código da filial

Competência: informar mês e ano de apuração

Clicar em Mostrar

Selecionar os imposto ICMS Normal e clicar em calcular.

Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos.

Informar valor do ICMS Antecipado Especial na tela de apuração.

Na descrição tipo e código do imposto.

Clicar em Processar.

No campo Outros Débitos, o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria.

Para consultar clicar na lupinha na tela de apuração.

Gerar o Livro de Apuração do ICMS Para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

Relatório 006

Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: imformar código da empresa

Filial: informar código da filial

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano apuaração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N

Clicar em OK.

No relatório são geradas as entradas e saídas. Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de Isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis.

Livro de Apuração do ICMS - Entradas

Os valores do livro de apuração não bateram.

Livro de Apuração - Saídas

Os valores do livro de apuração não bateram.

Gerar o Sped

Para gerar o Sped acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal

Configurar a tela, para isso informar:

Filial: informar código da filial

Período: informar período para geração do SPED

Movimento a ser Exportado: ambos

Selecionar - Gerar log dos SQL executados

Marcar Ato COTEP

Desmarcar Período de Apuração do IPI

Clicar na aba Registro 000

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original

Perfil de apresentação: A - Perfil

Código Declaração: 31

Tipo de Conta: Reduzida

EFD será entregue nesse período? Sim

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165)

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

Na aba Registro D695

Tipo Arquivo: Normal

Na aba Apurações ICMS [E100]: 100

ICMS - Subst. Triburtária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate a Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

Na abaBloco G desmarcar:

Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP.

Na aba Inventário

Período de Entrega: Trimestral

Data do Inventário: informar mês que no período de apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.

Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contábil - 1

Desmarcar: considerar produtos do inventário zerados

Motivo do Inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre Estoque: em branco

Na aba Registro 1010

Selecionar:

Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito

Na aba Registro 1400

Desmarcar:

Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Na abaRegistro 1710

Não preencher os campos

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: deixar em branco

Clicar em Processar

Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

Importar o arquivo para o validador sped.

Corrigir os erros até validar o arquivo.

Gerar a DIEF

Gerar o relatório para informar os dados por município na DIEF.

Para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 143

Para gerar o relatório, preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

UF do Cliente: PA

Data de Emissão NF: informar período de emissão das notas fiscais

CFOP: não preencher este campo

Clicar em Ok para gerar o relatório

Lançar os valores por cidade do relatório no programa da DIEF.

Baixar o programa DIEF.

Clicar em Preenchimento da Declaração Manual

Informar a inscrição estadual

Selecionar a opção:

Devolução de Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Clicar na opção Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Incluir de acordo com o relatório os municípios

Gerar a guia do imposto no site.

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços

DAE Avulso

Clicar em ICMS NORMAL

Para gerar a guia do imposto preencher os campos:

Referência: mês de apuração do ICMS

Inscrição Estadual:digitar número da inscrição estadual da filial

Os campos nome, endereço, município e telefone são preenchidos automaticamente após informar a inscrição estadual.

Data de Vencimento: data de vencimento do imposto

Data do Cálculo: mesma data de vencimento

Principal: é o valor do imposto a recolher calculado na tela de apuração.

Informações Adicionais: informar o tipo de imposto e o mês de apuração.

Clicar em avançar

Clicar em gerar DAE

Imprimir a guia.

Lançar no contas a pagar.

Para lançar a guia acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

Título: ICMS + mês e ano

Tipo: 100

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Observação: informar número das notas que compõem o imposto

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original:

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

ICMS Antecipado

Gerar o extrato do ICMS antecipado no site:

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços

Clicar em ICMS Antecipado Especial

Informar usuário e senha

Selecionar a empresa.

Selecionar Imposto 1173 - ICMS Antecipado Especial

Clicar em detalhamento.

Conferir o extrato com as notas fiscais, de acordo com a legislação.

Se estiver correto emitir a guia, selecionar as notas e emitir a guia.

Clicar em DAE

Clicar em salvar e imprimir

Se não estiver correto fazer a contestação.

Consultar se o título foi gerado no sistema.

Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos

Na tela de consulta apagar o Vencimento Final

Opção: todos

Clicar na aba Seleção.

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.

Informar o número da nota fiscal e clicar em ok.

Clicar em Mostrar.

Verificar se existe o título de imposto lançado no fornecedor 12.

Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar.

Para lançar o título acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

Número do Título: número do extrato

Tipo Título: 102

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Obervação: informar tipo de ICMS e e as notas que compõem a guia

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data do lançamento do título no sistema

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia

Portador: 9999

Carteira: 99

Passar os campos até inserir o título

ICMS Substituição Tributária

Gerar o relatório 902 do sistema e conferir com o extrato da SEFA.

Para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 902

Clicar em Executar

Para gerar o relatório, preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Data Entrada: informar período para apuração

Situação da Nota Fiscal: 2

Clicar em Ok.

Imprimir o relatório e conferir com o extrato da SEFA.

Gerar o extrato na SEFA e conferir com o relatório do sistema.

http://www.sefa.pa.gov.br/

Clicar em Portal de Serviços

Clicar em ICMS Antecipado Especial

Informar usuário e senha.

Informar os dados da empresa

Selecionar o código 1146

Clicar em Detalhamento.

Conferir o extrato com o relatório 902 e com as notas fiscais.

Após a conferência imprimir o DAE.

Clicar em salvar e imprimir.

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.

Quando os valores do extrato não estiverem corretos, fazer a contestação.

Conferir no contas a pagar se tem título gerado com o valor dos impostos do extrato.

Para consultar se o título foi gerado acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos

Na tela de consulta apagar o vencimento final

Opção: todos

Clicar na aba Seleção

Consultar se os impostos estão lançados pelo número da nota de compra.

Clicar em OK.

Clicar em mostrar

Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 12.

Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar.

Para lançar o título acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

Número do Título: número do extrato

Tipo Título: 103

Fornecedor: 12

Transação: 90500

Observação: informar tipo de Icms e a nota que compõem a guia

Conta Financeira: 20415

Conta Contábil: 20310

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de lançamento do título no sistema

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia

Portador: 9999

Carteira: 99

@@ Linha 557: / Linha 557: @@
-'''ICMS Substituição Tributária&nbsp;''' Gerar o extrato na SEFAZ e conrferir com o relatório do sistema.&nbsp;
+'''ICMS Substituição Tributária&nbsp;'''
+Gerar o relatório 902 do sistema e conferir com o extrato da SEFA.&nbsp;
+Para gerar o relatório acessar o menu:&nbsp;
+'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais'''
+[[File:Manual apuração icms paraImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Relatório 902
+Clicar em Executar
+[[File:Manual apuração icms paraImagem86.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Para gerar o relatório, preencher os campos:&nbsp;
+'''Empresa:''' informar código da empresa&nbsp;
+'''Filial:''' informar código da filial&nbsp;
+'''Data Entrada:''' informar período para apuração&nbsp;
+'''Situação da Nota Fiscal:''' 2
+Clicar em Ok.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem87.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Imprimir o relatório e conferir com o extrato da SEFA.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem88.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Gerar o extrato na SEFA&nbsp;e conferir com o relatório do sistema.&nbsp;
 [http://www.sefa.pa.gov.br/ '''http://www.sefa.pa.gov.br/''']
@@ Linha 592: / Linha 626: @@
 [[File:Manual apuração icms paraImagem81.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Clicar em salvar e imprimir.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Quando os valores do extrato não estiverem corretos, fazer a contestação.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Conferir no contas a pagar se tem título gerado com o valor dos impostos do extrato.&nbsp;
+Para consultar se o título foi gerado acessar o menu:&nbsp;
+'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos&nbsp;'''
+[[File:Manual apuração icms paraImagem89.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Na tela de consulta apagar o vencimento final
+'''Opção:''' todos
+[[File:Manual apuração icms paraImagem90.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Clicar na aba Seleção
+Consultar se os impostos estão lançados pelo número da nota de compra.&nbsp;
+Clicar em OK.&nbsp;
+[[File:Manual apuração icms paraImagem91.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Clicar em mostrar
+[[File:Manual apuração icms paraImagem92.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 12.
+[[File:Manual apuração icms paraImagem93.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+Caso não tenha o título lançado, lançar no contas a pagar.&nbsp;
+Para lançar o título acessar o menu:&nbsp;
+'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção&nbsp;'''
+[[File:Manual apuração icms paraImagem94.png|700x400px|RTENOTITLE]]
+'''Número do Título: '''número do extrato&nbsp;
+'''Tipo Título:''' 103
+'''Fornecedor:''' 12
+'''Transação:''' 90500
+'''Observação:''' informar tipo de Icms e a nota que compõem a guia
+'''Conta Financeira:''' 20415
+'''Conta Contábil:''' 20310
+'''Centro de Custo:''' 1601001
+'''Data Emissão:''' data de lançamento do título no sistema
+'''Data Entrada:''' data do lançamento do título no sistema
+'''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia&nbsp;
+'''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia&nbsp;
+'''Portador:''' 9999
+'''Carteira: '''99
+[[File:Manual apuração icms paraImagem95.png|700x400px|RTENOTITLE]]

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