Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Mato Grosso"

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Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição Tributária. 
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Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal e  Substituição Tributária. 
  
 
'''Apuração do ICMS Normal '''
 
'''Apuração do ICMS Normal '''
  
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Para fazer a apuração do ICMS Normal acessar o menu: 
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Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu: 
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração '''
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios '''
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem1.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Relatório 001
 +
 
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Selecionar o relatório e clicar em Executar
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem2.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Para gerar o relatório preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Empresa: '''informar código da empresa 
 +
 
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'''Filial: '''informar código da filial
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 +
'''Mês Inicial: '''informar mês de apuração
 +
 
 +
'''Mês Final: '''informar mês de apuração
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'''Mostrar Usuário: '''S
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'''Valor a Apropriar: '''I - ignorar o período da baixa
 +
 
 +
Clicar em OK. 
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem3.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
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Verificar o campo Valor Parcela do relatório.
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem4.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Este valor deve ser informado na tela de apuração do ICMS. 
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Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu: 
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração '''
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[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem5.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
A apuração deve ser feita por filial. 
 +
 
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Para fazer a apuração informar: 
 +
 
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'''Filial:''' informar código da filial
 +
 
 +
'''Competência:''' informar o mês e ano de apuração
 +
 
 +
Clicar em Mostrar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem6.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Selecionar o impostos ICMS NORMAL e clicar em calcular. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem7.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos.
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 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem8.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Informar valor consultado no relatório do CIAP no campo Outros Créditos. 
 +
 
 +
Na descrição informar parcela CIAP e o mês de referência. 
 +
 
 +
Clicar em '''Processar. '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem9.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
No campo '''Outros Débitos ''', o sistema mostra quando há partilha.
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Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 
 +
 
 +
Para consultar clicar na lupinha. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem10.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Observe valor e descrição da partilha. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem11.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''Gerar o Livro de Apuração do ICMS '''
 +
 
 +
Para gerar o relatório acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem12.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Relatório: 006'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem13.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da filial
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial
 +
 
 +
'''Imposto: '''100
 +
 
 +
'''Período de Apuração: '''0 Mensal
 +
 
 +
'''Mês / Ano Inicial: '''informar mês e ano de apuração
 +
 
 +
'''Mês / Ano Final:''' informar mês e ano de apuração
 +
 
 +
'''Livro:''' 1
 +
 
 +
'''Folha / Página:''' 1
 +
 
 +
'''Imprimir Folha / Página:''' F 
 +
 
 +
'''Quantidade Máxima de Folhas por Livro: '''0
 +
 
 +
'''Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas:''' S
 +
 
 +
'''Considerar CFOP Zerada:''' N
 +
 
 +
'''Imprimir Frente e Verso:''' N
 +
 
 +
Clicar em OK
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem14.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
No relatório são geradas as entradas e saídas . 
 +
 
 +
Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 
 +
 
 +
'''Livro de Apuração do ICMS - Entradas'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem15.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Livro de Apuração - Saídas'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem16.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''Gerar o Sped'''
 +
 
 +
Para gerar o Sped acessar o menu:  '''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem17.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Configurar a tela para gerar o Sped. 
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Período:''' informar período para geração do sped 
 +
 
 +
'''Movimento a ser exportado: '''ambos 
 +
 
 +
Selecionar - '''Gerar log dos SQL executados '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem18.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Marcar '''Ato COTEP'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem19.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Desmarcar '''Período de Apuração do IPI'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem20.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro 000, preencher: 
 +
 
 +
'''Valor do Layout: '''010-1.0.9
 +
 
 +
'''Código da Finalidade:''' 0 - remessa do arquivo original 
 +
 
 +
'''Perfil de Apresentação:''' A - Perfil A
 +
 
 +
'''Código da Declaração: '''31
 +
 
 +
'''Tipo de Conta:''' reduzida
 +
 
 +
'''Sped será entregue nesse período? '''Sim
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem21.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 
 +
 
 +
'''Agrupamento Fiscal de Combustíveis: '''GAF
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem22.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro D695, preencher: 
 +
 
 +
'''Tipo Arquivo: '''Normal 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem23.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Apurações, preencher: 
 +
 
 +
'''ICMS [100]:''' 100
 +
 
 +
'''ICMS - Substituição Tributária [E200]:''' 105
 +
 
 +
'''Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: '''não preencher
 +
 
 +
'''IPI [E500]: '''não preencher
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem24.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Bloco G, desmarcar: 
 +
 
 +
Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem25.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba inventário, preencher: 
 +
 
 +
'''Período de Entrega:''' trimestral 
 +
 
 +
'''Data do Inventário:''' informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 
 +
 
 +
'''Conta Contábil: '''E075PRO.ctared-Conta Contábil -1
 +
 
 +
'''Desmarcar ''' considerar produtos do inventário zerados 
 +
 
 +
'''Motivo do inventário do período:''' 01 - no final do período
 +
 
 +
'''Imposto sobre o estoque: '''não preencher
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem26.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro 1010
 +
 
 +
Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem27.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Registro 1400
 +
 
 +
Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem28.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba registro 1710: 
 +
 
 +
Não preencher os campos. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem29.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Na aba Convênio ICMS 115/2003
 +
 
 +
Transação de Venda: não preencher 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem30.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Processar
 +
 
 +
Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem31.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Importar o arquivo para o Validador Sped. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem32.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Corrigir os erros até validar o arquivo. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem33.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Gerar a guia do imposto no SEFAZ. 
 +
 
 +
Acessar o site da SEFAZ: [http://www.sefaz.mt.gov.br/ http://www.sefaz.mt.gov.br/]
 +
 
 +
Clicar em '''Documentos de Arrecadação '''
 +
 
 +
'''Dar Diversos '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem34.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em '''Pessoa Jurídica Inscrita '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem35.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Digitar o número da Inscrição Estadual 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem36.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar a guia do ICMS Normal informar: 
 +
 
 +
'''Período de Referência:''' mês e ano para emissão da guia
 +
 
 +
'''Tipo de Venda:''' 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas
 +
 
 +
'''Especificação da Receita: '''1112 - ICMS Normal 
 +
 
 +
'''Data de Vencimento: '''06
 +
 
 +
'''Valor:''' o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem37.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Valor Apuração:''' preencher somente se pagar impostos com atraso
 +
 
 +
'''Informações Previstas em Instruções: '''informar nome do imposto que será gerado, mês e ano
 +
 
 +
Clicar em Emitir. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem39.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem40.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Lançar a guia do ICMS Normal no contas a Pagar 
 +
 
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem41.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Título: '''informar número do extrato
 +
 
 +
'''Tipo: '''100
 +
 
 +
'''Fornecedor:''' 3
 +
 
 +
'''Transação:''' 90500
 +
 
 +
'''Observação: '''informar na observação tipo de imposto e mês de referência
 +
 
 +
'''Conta Financeira:''' 27050
 +
 
 +
'''Conta Contábil:''' 20300
 +
 
 +
'''Centro de Custo: '''1601001
 +
 
 +
'''Data Emissão:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Data Entrada:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Vencimento Original:''' 06
 +
 
 +
'''Valor Original:''' valor do imposto a recolher
 +
 
 +
'''Portador:''' 9999
 +
 
 +
'''Carteira: '''99
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem42.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota '''
 +
 
 +
Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota. 
 +
 
 +
Para gerar o relatório acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Relatório: 001'''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório, preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial 
 +
 
 +
'''Data Inicial''': período incial para compor o Diferencial de Alíquota 
 +
 
 +
'''Data Final:''' período final para compor o Diferencial de Alíquota 
 +
 
 +
'''Imprimir Nome do Fornecedor''': S
 +
 
 +
'''Natureza de Operação:''' não preencher
 +
 
 +
Clicar em OK. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem43.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz: 
 +
 
 +
[http://www.sefaz.mt.gov.br/ http://www.sefaz.mt.gov.br/]
 +
 
 +
Clicar em '''Documentos de Arrecadação '''
 +
 
 +
'''Dar Diversos '''
 +
 
 +
Para gerar a guia preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Período de Referência:''' mês e ano para emissão da guia
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem56.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em '''Pessoa Jurídica Inscrita '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem57.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Digitar o número da Inscrição Estadual 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem58.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Tipo de Venda:''' 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas
 +
 
 +
'''Especificação da Receita: '''1317 - Diferencial de Alíquota
 +
 
 +
'''CPF/CNPJ/IE '''- Destinatário: informar Cnpj da filial 
 +
 
 +
Digitar o número das chaves das notas fiscais que compõem o imposto. 
 +
 
 +
'''Vencimento:''' dia 20
 +
 
 +
'''Valor do Tributo:''' valor da apuração do Diferencial de Alíquota 
 +
 
 +
Clicar em Emitir . 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem59.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem60.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
Lançar a guia do ICMS Normal no contas a Pagar 
 +
 
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem61.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Título:'''DIFA + mes e ano
 +
 
 +
'''Tipo: '''101
 +
 
 +
'''Fornecedor:''' 3
 +
 
 +
'''Transação:''' 90500
 +
 
 +
'''Observação: '''informar na observação tipo de imposto e mês de referência
 +
 
 +
'''Conta Financeira:''' 27055
 +
 
 +
'''Conta Contábil:''' 20301
 +
 
 +
'''Centro de Custo: '''1101003
 +
 
 +
'''Data Emissão:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Data Entrada:''' data de geração do imposto
 +
 
 +
'''Vencimento Original:''' 20
 +
 
 +
'''Valor Original:''' valor do imposto a recolher
 +
 
 +
'''Portador:''' 9999
 +
 
 +
'''Carteira: '''99
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem62.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''ICMS Substituição Tributária'''
 +
 
 +
Para iniciar a apuração do ICMS Substituição Tributária gerar o relatório 113. 
 +
 
 +
Para gerar o relatório acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem44.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Relatório 113
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem45.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório, informar: 
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial
 +
 
 +
'''Data Entrada: '''informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária
 +
 
 +
'''Série Nota Fiscal:''' não preencher 
 +
 
 +
Clicar em Ok. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem46.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Verificar no relatório o campo Vlr. ICMS Resp. Sol. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem47.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Gerar o relatório 902 para conferir com o relatório 113. 
 +
 
 +
Para gerar o relatório 902 acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem48.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Relatório 902
 +
 
 +
Clicar em executar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem49.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório, preencher os campos:
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial
 +
 
 +
'''Data Entrada:''' informar período para apuração do ICMS Retido
 +
 
 +
'''Situação da Nota Fiscal:''' 2
 +
 
 +
Clicar em Ok. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem50.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Localizar no relatório os números das notas fiscais que estão no relatório 113. 
 +
 
 +
Conferir todas as notas do relatório 113 com relatório 902. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem51.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir os relatórios com o livro de apuração de entradas. 
 +
 
 +
Para gerar o livro de apuração acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração /Relatórios / Livros de Entradas '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem70.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Relatório 200
 +
 
 +
Clicar em Executar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem71.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o livro de apuração, preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Código da Empresa: '''número da empresa
 +
 
 +
'''Código da Filial: '''número da filial
 +
 
 +
'''Data Inicial:''' período de entrada das notas geradas no relatório 113
 +
 
 +
'''Data Final: ''' período de entrada das notas geradas no relatório 113
 +
 
 +
'''Número do Livro: '''1
 +
 
 +
'''Impressão por Folha/Página:''' P
 +
 
 +
'''Número de Folha/ Página:''' 1
 +
 
 +
'''Quantidade Máxima de Folhas / Páginas por Livro''': 10
 +
 
 +
'''Totais por Dia:''' S
 +
 
 +
'''Totais por Decêndio:''' N
 +
 
 +
'''Totais por Quinzena:''' N
 +
 
 +
'''Resumo por Alíquota de ICMS:''' N
 +
 
 +
'''Resumo por Natureza de Operação:'''N
 +
 
 +
'''Resumo por Estado:''' N
 +
 
 +
'''Resumo de Estados por Natureza de Operação: '''N
 +
 
 +
'''Considerar Estado de Origem:''' N
 +
 
 +
'''Considerar CFOP Zerada: '''N
 +
 
 +
'''Casas Decimais na Alíquota de ICMS:''' S
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem72.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
No campo observações do livro de entrada deve constar o ICMS - ST retido. Quando não constar verificar a entrada da nota fiscal. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem73.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''Impostos e Contribuições Federais '''
 +
 
 +
Os impostos e contribuições federais são gerados a partir das notas fiscais de serviços. 
 +
 
 +
Para realizar a conferência é preciso ter as notas de serviços impressas e confrontar com o relatório 144. 
 +
 
 +
Para gerar o relatório 144 acessar o menu: 
 +
 
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos / Relatórios / Operacionais '''
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem74.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Relatório 144
 +
 
 +
Clicar em Executar. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem90.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar o relatório preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Empresa:''' informar código da empresa
 +
 
 +
'''Filial:''' informar código da filial 
 +
 
 +
'''Período: '''informar mês de apuração
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem91.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Gerar o relatório e conferir com as notas fiscais de serviços. 
 +
 
 +
Encaminhar relatório para financeiro realizar a baixa dos impostos após pagamento. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem92.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Para gerar as guias dos impostos acessar o site do SICALCWEB. 
 +
 
 +
[http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias]
 +
 
 +
Selecionar
 +
 
 +
[http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/SicalcWeb/default.asp?TipTributo=2&FormaPagto=1 SIC@LCWEB - Cálculo e Emissão de Darf On Line de Tributos e Contribuições de Pessoa Jurídica ]
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem75.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Selecionar a opção Pagamento e o Estado.
 +
 
 +
Clicar em continuar. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem76.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Selecionar o município da filial. 
 +
 
 +
Clicar em continuar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem77.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Informar código da receita. 
 +
 
 +
'''DARF 5952 '''- CSLL
 +
 
 +
'''DARF Serviços Prestados 1708''' - IRRF sobre serviços 
 +
 
 +
'''DARF Aluguel  3208 '''- IRRF sobre aluguel
 +
 
 +
Gerar uma guia para cada código acima. 
 +
 
 +
Clicar em continuar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem78.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Selecionar tipo de período:''' Mensal a partir de 15 de jun/2015
 +
 
 +
'''Período:''' mês anterior 
 +
 
 +
'''Valor Principal:''' valor do imposto 
 +
 
 +
Clicar em continuar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem79.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''Vencimento:''' 20
 +
 
 +
Clicar em continuar 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem80.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
'''CNPJ:''' digitar Cnpj da matriz e os caracteres. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem81.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Imprimir o imposto. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar para o financeiro realizar o pagamento.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
 
 +
 
 +
'''Guia GPS '''
 +
 
 +
Para gerar a guia do GPS consultar no relatório 144 as notas que possuem INSS. 
 +
 
 +
GPS 2631 - INSS
 +
 
 +
Para gerar a guia do GPS acessar o site:
 +
 
 +
 [http://www2.dataprev.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/calcContribuicoesEmpresasEOrgaosPublicos/inicio.xhtml http://www2.dataprev.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/calcContribuicoesEmpresasEOrgaosPublicos/inicio.xhtml]
 +
 
 +
Para gerar o GPS informar: 
 +
 
 +
'''Categoria do Contribuinte:''' Empresa
 +
 
 +
'''Tipo de Documento:''' CNPJ 
 +
 
 +
'''CNPJ:''' digitar CNPJ da empresa
 +
 
 +
Digitar o código e confirmar
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Conferir os dados da empresa e confirmar. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Preencher os campos: 
 +
 
 +
'''Código de Pagamento:''' 2631
 +
 
 +
'''Valor INSS:''' verificar no relatório 144
 +
 
 +
'''Competência: '''mês de apuração do INSS
 +
 
 +
'''Valor Outras Entidades:''' 0,00
 +
 
 +
'''Data de Pagamento: '''20
 +
 
 +
Após preencher os campos clicar em adicionar contribuição. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem86.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Clicar em Confirmar. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem87.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Selecionar o imposto e gerar o GPS. 
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem88.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 
 +
Encaminhar a guia do GPS para o financeiro realizar o pagamento.
 +
 
 +
[[File:Manual apuração icms mato grossoImagem89.png|700x400px|RTENOTITLE]]

Edição atual tal como às 17h11min de 13 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal e  Substituição Tributária. 

Apuração do ICMS Normal 

Para iniciar a apuração do ICMS Normal gerar o relatório do CIAP, para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios 

RTENOTITLE

Relatório 001

Selecionar o relatório e clicar em Executar

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa

Clicar em OK. 

RTENOTITLE

Verificar o campo Valor Parcela do relatório.

RTENOTITLE

Este valor deve ser informado na tela de apuração do ICMS. 

Para acessar a tela de apuração do ICMS acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração 

RTENOTITLE

A apuração deve ser feita por filial. 

Para fazer a apuração informar: 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

Clicar em Mostrar

RTENOTITLE

Selecionar o impostos ICMS NORMAL e clicar em calcular. 

RTENOTITLE

Clicar na lupinha para lançar o valor do CIAP no campo Outros Créditos.

RTENOTITLE

Informar valor consultado no relatório do CIAP no campo Outros Créditos. 

Na descrição informar parcela CIAP e o mês de referência. 

Clicar em Processar. 

RTENOTITLE

No campo Outros Débitos , o sistema mostra quando há partilha.

Ocorre partilha quando há venda interestadual para cliente consumidor final não contribuinte de ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino deverá ser partilhada entre os estados de origem e destinatário da mercadoria. 

Para consultar clicar na lupinha. 

RTENOTITLE

Observe valor e descrição da partilha. 

RTENOTITLE


Gerar o Livro de Apuração do ICMS 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

RTENOTITLE

Relatório: 006

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da filial

Filial: informar código da filial

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano de apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano de apuração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F 

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferentes das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso: N

Clicar em OK

RTENOTITLE

No relatório são geradas as entradas e saídas . 

Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cálculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 

Livro de Apuração do ICMS - Entradas

RTENOTITLE

Livro de Apuração - Saídas

RTENOTITLE


Gerar o Sped

Para gerar o Sped acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal 

RTENOTITLE

Configurar a tela para gerar o Sped. 

Filial: informar código da empresa

Período: informar período para geração do sped 

Movimento a ser exportado: ambos 

Selecionar - Gerar log dos SQL executados 

RTENOTITLE

Marcar Ato COTEP

RTENOTITLE

Desmarcar Período de Apuração do IPI

RTENOTITLE

Na aba Registro 000, preencher: 

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original 

Perfil de Apresentação: A - Perfil A

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: reduzida

Sped será entregue nesse período? Sim

RTENOTITLE

Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165), preencher: 

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

RTENOTITLE

Na aba Registro D695, preencher: 

Tipo Arquivo: Normal 

RTENOTITLE

Na aba Apurações, preencher: 

ICMS [100]: 100

ICMS - Substituição Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300]: não preencher

IPI [E500]: não preencher

RTENOTITLE

Na aba Bloco G, desmarcar: 

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP. 

RTENOTITLE

Na aba inventário, preencher: 

Período de Entrega: trimestral 

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mes do inventário junho. 

Conta Contábil: E075PRO.ctared-Conta Contábil -1

Desmarcar  considerar produtos do inventário zerados 

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre o estoque: não preencher

RTENOTITLE

Na aba Registro 1010

Selecionar : Registro 1600 - Realizou vendas com cartão de crédito ou débito

RTENOTITLE

Na aba Registro 1400

Desmarcar : Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

RTENOTITLE

Na aba registro 1710: 

Não preencher os campos. 

RTENOTITLE

Na aba Convênio ICMS 115/2003

Transação de Venda: não preencher 

RTENOTITLE

Clicar em Processar

Salvar o arquivo para área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

RTENOTITLE

Importar o arquivo para o Validador Sped. 

RTENOTITLE

Corrigir os erros até validar o arquivo. 

RTENOTITLE

Gerar a guia do imposto no SEFAZ. 

Acessar o site da SEFAZ: http://www.sefaz.mt.gov.br/

Clicar em Documentos de Arrecadação 

Dar Diversos 

RTENOTITLE

Clicar em Pessoa Jurídica Inscrita 

RTENOTITLE

Digitar o número da Inscrição Estadual 

RTENOTITLE

Para gerar a guia do ICMS Normal informar: 

Período de Referência: mês e ano para emissão da guia

Tipo de Venda: 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas

Especificação da Receita: 1112 - ICMS Normal 

Data de Vencimento: 06

Valor: o valor do imposto é o valor de impostos a recolher da tela de apuração. 

RTENOTITLE

Valor Apuração: preencher somente se pagar impostos com atraso

Informações Previstas em Instruções: informar nome do imposto que será gerado, mês e ano

Clicar em Emitir. 

RTENOTITLE

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento. 

RTENOTITLE

Lançar a guia do ICMS Normal no contas a Pagar 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título: informar número do extrato

Tipo: 100

Fornecedor: 3

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: 06

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE

Gerar a guia de imposto na Sefaz - Diferencial de Alíquota 

Antes de gerar a guia do imposto conferir o valor do diferencial de aliquota. O valor deve ser conferido na tela de apuração e no relatório de composição de diferencial de aliquota. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório: 001

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Data Inicial: período incial para compor o Diferencial de Alíquota 

Data Final: período final para compor o Diferencial de Alíquota 

Imprimir Nome do Fornecedor: S

Natureza de Operação: não preencher

Clicar em OK. 

RTENOTITLE

Conferir o valor do relatório com o valor do diferencial de alíquota da apuração. 

RTENOTITLE


RTENOTITLE

Para gerar a guia do Diferencial de Alíquota acessar o site da Sefaz: 

http://www.sefaz.mt.gov.br/

Clicar em Documentos de Arrecadação 

Dar Diversos 

Para gerar a guia preencher os campos: 

Período de Referência: mês e ano para emissão da guia

RTENOTITLE

Clicar em Pessoa Jurídica Inscrita 

RTENOTITLE

Digitar o número da Inscrição Estadual 

RTENOTITLE

Tipo de Venda: 1 - Dar -1 Tributos da Apuração Normal e Taxas

Especificação da Receita: 1317 - Diferencial de Alíquota

CPF/CNPJ/IE - Destinatário: informar Cnpj da filial 

Digitar o número das chaves das notas fiscais que compõem o imposto. 

Vencimento: dia 20

Valor do Tributo: valor da apuração do Diferencial de Alíquota 

Clicar em Emitir . 

RTENOTITLE

Encaminhar a guia para o financeiro realizar o pagamento

RTENOTITLE


Lançar a guia do ICMS Normal no contas a Pagar 

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção 

RTENOTITLE

Título:DIFA + mes e ano

Tipo: 101

Fornecedor: 3

Transação: 90500

Observação: informar na observação tipo de imposto e mês de referência

Conta Financeira: 27055

Conta Contábil: 20301

Centro de Custo: 1101003

Data Emissão: data de geração do imposto

Data Entrada: data de geração do imposto

Vencimento Original: 20

Valor Original: valor do imposto a recolher

Portador: 9999

Carteira: 99

RTENOTITLE

ICMS Substituição Tributária

Para iniciar a apuração do ICMS Substituição Tributária gerar o relatório 113. 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório 113

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, informar: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Data Entrada: informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária

Série Nota Fiscal: não preencher 

Clicar em Ok. 

RTENOTITLE

Verificar no relatório o campo Vlr. ICMS Resp. Sol. 

RTENOTITLE

Gerar o relatório 902 para conferir com o relatório 113. 

Para gerar o relatório 902 acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório 902

Clicar em executar

RTENOTITLE

Para gerar o relatório, preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Data Entrada: informar período para apuração do ICMS Retido

Situação da Nota Fiscal: 2

Clicar em Ok. 

RTENOTITLE

Localizar no relatório os números das notas fiscais que estão no relatório 113. 

Conferir todas as notas do relatório 113 com relatório 902. 

RTENOTITLE

Conferir os relatórios com o livro de apuração de entradas. 

Para gerar o livro de apuração acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração /Relatórios / Livros de Entradas 

RTENOTITLE

Relatório 200

Clicar em Executar

RTENOTITLE

Para gerar o livro de apuração, preencher os campos: 

Código da Empresa: número da empresa

Código da Filial: número da filial

Data Inicial: período de entrada das notas geradas no relatório 113

Data Final:  período de entrada das notas geradas no relatório 113

Número do Livro: 1

Impressão por Folha/Página: P

Número de Folha/ Página: 1

Quantidade Máxima de Folhas / Páginas por Livro: 10

Totais por Dia: S

Totais por Decêndio: N

Totais por Quinzena: N

Resumo por Alíquota de ICMS: N

Resumo por Natureza de Operação:N

Resumo por Estado: N

Resumo de Estados por Natureza de Operação: N

Considerar Estado de Origem: N

Considerar CFOP Zerada: N

Casas Decimais na Alíquota de ICMS: S

RTENOTITLE

No campo observações do livro de entrada deve constar o ICMS - ST retido. Quando não constar verificar a entrada da nota fiscal. 

RTENOTITLE


Impostos e Contribuições Federais 

Os impostos e contribuições federais são gerados a partir das notas fiscais de serviços. 

Para realizar a conferência é preciso ter as notas de serviços impressas e confrontar com o relatório 144. 

Para gerar o relatório 144 acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos / Relatórios / Operacionais 

RTENOTITLE

Relatório 144

Clicar em Executar. 

RTENOTITLE

Para gerar o relatório preencher os campos: 

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial 

Período: informar mês de apuração

RTENOTITLE

Gerar o relatório e conferir com as notas fiscais de serviços. 

Encaminhar relatório para financeiro realizar a baixa dos impostos após pagamento. 

RTENOTITLE

Para gerar as guias dos impostos acessar o site do SICALCWEB. 

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias

Selecionar

SIC@LCWEB - Cálculo e Emissão de Darf On Line de Tributos e Contribuições de Pessoa Jurídica 

RTENOTITLE

Selecionar a opção Pagamento e o Estado.

Clicar em continuar. 

RTENOTITLE

Selecionar o município da filial. 

Clicar em continuar

RTENOTITLE

Informar código da receita. 

DARF 5952 - CSLL

DARF Serviços Prestados 1708 - IRRF sobre serviços 

DARF Aluguel  3208 - IRRF sobre aluguel

Gerar uma guia para cada código acima. 

Clicar em continuar

RTENOTITLE

Selecionar tipo de período: Mensal a partir de 15 de jun/2015

Período: mês anterior 

Valor Principal: valor do imposto 

Clicar em continuar

RTENOTITLE

Vencimento: 20

Clicar em continuar 

RTENOTITLE

CNPJ: digitar Cnpj da matriz e os caracteres. 

RTENOTITLE

Imprimir o imposto. 

RTENOTITLE

Encaminhar para o financeiro realizar o pagamento.

RTENOTITLE


Guia GPS 

Para gerar a guia do GPS consultar no relatório 144 as notas que possuem INSS. 

GPS 2631 - INSS

Para gerar a guia do GPS acessar o site:

 http://www2.dataprev.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/calcContribuicoesEmpresasEOrgaosPublicos/inicio.xhtml

Para gerar o GPS informar: 

Categoria do Contribuinte: Empresa

Tipo de Documento: CNPJ 

CNPJ: digitar CNPJ da empresa

Digitar o código e confirmar

RTENOTITLE

Conferir os dados da empresa e confirmar. 

RTENOTITLE

Preencher os campos: 

Código de Pagamento: 2631

Valor INSS: verificar no relatório 144

Competência: mês de apuração do INSS

Valor Outras Entidades: 0,00

Data de Pagamento: 20

Após preencher os campos clicar em adicionar contribuição. 

RTENOTITLE

Clicar em Confirmar. 

RTENOTITLE

Selecionar o imposto e gerar o GPS. 

RTENOTITLE

Encaminhar a guia do GPS para o financeiro realizar o pagamento.

RTENOTITLE

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