Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Rondônia"

De mariano
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Linha 3: Linha 3:
 
'''Apuração ICMS Normal '''
 
'''Apuração ICMS Normal '''
  
−
Para fazer a apuração do Icms acessar o menu:  '''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração'''
+
Para fazer a apuração do ICMS NORMAL acessar o menu:
 +
 
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'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração'''
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem1.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem1.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 17: Linha 19:
 
Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.
 
Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.
  
−
File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem3.png|700x400px]]
+
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem3.png|700x400px|Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem3.png]]
  
 
Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.
 
Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.
Linha 25: Linha 27:
 
Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.
 
Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.
  
−
Para consultar '''Outros Créditos: '''Gerar o CIAP  Para gerar o CIAP acessar o menu: 
+
Para consultar '''Outros Créditos: '''Gerar o CIAP 
 +
 
 +
Para gerar o CIAP acessar o menu: 
  
 
'''Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios'''
 
'''Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios'''
  
−
Relatório: 001
+
'''Relatório: 001'''
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem4.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem4.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 35: Linha 39:
 
Preencher os Campos:
 
Preencher os Campos:
  
−
Empresa: informar código da empresa
+
'''Empresa: '''informar código da empresa
  
−
Filial: informar código da filial
+
'''Filial: '''informar código da filial
 +
 
 +
'''Mês Inicial:''' informar mês de apuração
  
−
Mês Inicial: informar mês de apuração
+
'''Mês Final: '''informar mês de apuração
  
−
Mês Final: informar mês de apuração
+
'''Mostrar Usuário:''' S
  
−
Mostrar Usuário: S
+
'''Valor a Apropriar: '''I - ignorar o período da baixa
  
−
Valor a Apropriar: Clicar em OK.
+
Clicar em OK.
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem5.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem5.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 64: Linha 70:
  
 
Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/]
 
Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/]
 +
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Clicar em'''Portal do Contribuinte'''
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem9.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem9.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 97: Linha 105:
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem14.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem14.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
−
Clicar em Processar.
+
Clicar em '''Processar.'''
  
−
Clicar em Ok.
+
Clicar em '''Ok.'''
  
−
Clicar em Sair
+
Clicar em '''Sair'''
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem15.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem15.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 111: Linha 119:
 
Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.
 
Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.
  
−
Para gerar o relatório acessar o menu:   
+
Para gerar o relatório acessar o menu: 
  
 
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais'''
 
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais'''
Linha 137: Linha 145:
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem18.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem18.png|700x400px|RTENOTITLE]]
  
−
'''Conferir *****'''
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Não alterar a partilha.
 +
 
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Conferir o valor e informar a descrição. 
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem19.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem19.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 145: Linha 155:
 
Para gerar o relatório acessar o menu:
 
Para gerar o relatório acessar o menu:
  
−
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais'''  
+
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais'''
  
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem20.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem20.png|700x400px|RTENOTITLE]]
Linha 171: Linha 181:
 
Usando a seguinte fórmula:    
 
Usando a seguinte fórmula:    
  
−
<br/>&nbsp;MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100 &nbsp;<br/>&nbsp; &nbsp;<br/>&nbsp;A = ( 1 + MVA-ST original ) &nbsp;<br/>&nbsp; &nbsp;<br/>&nbsp;B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) '''MVA ajustada:''' É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV. &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br/>'''MVA-ST original:''' é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais. &nbsp; &nbsp;&nbsp;<br/>'''ALQ inter:''' é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br/>'''ALQ intra:''' é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária.&nbsp;
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<br/>&nbsp;MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100 &nbsp;<br/>&nbsp; &nbsp;<br/>&nbsp;A = ( 1 + MVA-ST original ) &nbsp;<br/>&nbsp; &nbsp;<br/>&nbsp;B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )
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'''MVA ajustada:''' É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV. &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br/>'''MVA-ST original:''' é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais. &nbsp; &nbsp;&nbsp;<br/>'''ALQ inter:''' é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. &nbsp; &nbsp; &nbsp;<br/>'''ALQ intra:''' é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária.&nbsp;
  
 
Lançar o valor calculado em Outras Debitos
 
Lançar o valor calculado em Outras Debitos
Linha 187: Linha 199:
 
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração'''
 
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração'''
  
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem25.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Relatório: 006
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem26.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Para gerar o relatório preencher os campos:
 +
 +
'''Empresa: '''informar código da empresa&nbsp;
 +
 +
'''Filial: '''informar código da filial&nbsp;
 +
 +
'''Imposto: '''100
 +
 +
'''Período de Apuração:''' 0 Mensal&nbsp;
 +
 +
'''Mês / Ano Inicial: '''informar mês e ano da apuração
 +
 +
'''Mês / Ano Final: '''informar mês e ano da apuração
 +
 +
'''Livro:''' 1
 +
 +
'''Folha / Página:''' 1
 +
 +
'''Imprimir Folha / Página:''' F&nbsp;
 +
 +
'''Quantidade Máxima de Folhas por Livro:''' 0
 +
 +
'''Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas:''' S
 +
 +
'''Considerar CFOP Zerada: '''N
 +
 +
Imprimir Frente e Verso:'''N&nbsp;'''
 +
 +
Clicar em OK.&nbsp;
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem27.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
'''Gerar o livro de Apuração de ICMS'''
 +
 +
Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras.&nbsp;O resultado&nbsp;tem que ser igual ao total&nbsp;do campo valores contábeis.&nbsp;
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem30.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
'''Gerar o Sped'''
 +
 +
'''Para gerar o sped acessar o menu:'''
 +
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem31.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Configurar a tela, para isso informar:
 +
 +
'''Empresa: '''informar código da empresa
 +
 +
'''Período: '''informar período para geração do&nbsp;'''SPED'''
 +
 +
'''Movimento a ser Exportado:''' Ambos
 +
 +
Selecionar - '''Gerar log dos SQL executados'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem32.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Marcar&nbsp;'''Ato COTEP&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem33.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Desmarcar '''Período de Apuração do IPI'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem34.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar na aba '''Registro 000'''
 +
 +
'''Valor do Layout:''' 010-1.0.9
 +
 +
'''Código da Finalidade: '''0 - remessa do arquivo original
 +
 +
'''Perfil de apresentação: '''A - Perfil
 +
 +
'''Código da Declaração: '''31
 +
 +
'''Tipo de Conta: '''Reduzida
 +
 +
'''EFD será entregue nesse período?'''Sim
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem35.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Combustíveis (Registros C160 e C165)'''
 +
 +
Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem36.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Registro D695''' '''Tipo Arquivo: '''Normal&nbsp;
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem37.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Apurações'''
 +
 +
'''ICMS [E100]: '''100
 +
 +
ICMS - Subst. Tributária [E200]: '''105'''
 +
 +
Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] ''': não preencher'''
 +
 +
'''IPI [E500]''': não preencher&nbsp;
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem38.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Bloco G''' Desmarcar:
 +
 +
'''Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem39.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Inventário'''
 +
 +
'''Período de Entrega: '''Trimestral
 +
 +
'''Data do Inventário: '''informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.
 +
 +
'''Conta Contábil: '''E075PRO.ctared- Conta Contabil -1
 +
 +
'''Desmarcar&nbsp;:'''considerar produtos do inventário zerados
 +
 +
'''Motivo do inventário do período:''' 01 - no final do período
 +
 +
'''Imposto sobre Estoque:''' em branco
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem40.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba '''Registro 1010'''
 +
 +
Selecionar:
 +
 +
'''Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem41.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba&nbsp;'''Registro 1400''' Desmarcar:
 +
 +
'''Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem42.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba Registro 1710
 +
 +
'''Não preencher os campos&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem43.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na aba&nbsp;'''Convenio ICMS 115/2003'''
 +
 +
'''Transação de Venda: '''deixar em branco
 +
 +
Clicar em '''Processar'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem44.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem45.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Importar o arquivo para o '''validador sped.'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem46.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Corrigir os erros até validar o arquivo.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem47.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
 +
 +
 +
'''Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal'''
 +
 +
Para gerar a GIAM acessar o menu:
 +
 +
'''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem56.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
'''Relatório 080'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem57.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Preencher os campos&nbsp;:&nbsp;
 +
 +
'''Empresa:''' digitar o número da empresa
 +
 +
'''Filial''': digitar o código da filial
 +
 +
'''Mês Referência:''' informar mês de apuração da GIAM&nbsp;
 +
 +
'''Imposto: '''100
 +
 +
Data Início Inventário:'''informar primeiro dia do mês de apuração'''
 +
 +
'''Data Final Inventário: '''informar último dia do mês de apuração
 +
 +
'''Arquivo Retificador:''' N
 +
 +
'''Receita: '''0000
 +
 +
Após preencher os dados clicar em Ok.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem58.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Arquivo gerado.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem59.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Salvar o arquivo.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem60.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM.
 +
 +
Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem61.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar no botão Importar.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem62.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Selecionar o arquivo gerado.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem63.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Importar o arquivo
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem64.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.
 +
 +
Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem65.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Conferir a aba '''Entradas do Estado'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem66.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Conferir a aba '''Entradas de Outro Estado&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem67.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Conferir a aba '''Saídas para o Estado'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem68.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Conferir a aba '''Saídas para outro estado'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem69.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Conferir a aba '''Crédito Fiscal Antecipado'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem70.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Selecionar a aba '''Apuração.'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem71.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Informar código da Receita. '''1212 - ICMS Comércio Normal'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem72.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem74.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Salvar arquivo e confirmar.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem75.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar em ok.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem76.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.
 +
 +
Acessar o portal do contribuinte.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem77.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar em&nbsp;'''GIAM'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem78.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Adicionar arquivos.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem79.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem80.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
'''Apuração do ICMS Antecipado'''
 +
 +
'''Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/]'''
 +
 +
Portal do Contribuinte
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem48.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Informar'''Usuário e senha'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem49.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Selecionar a opção: '''Conta Corrente'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem50.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Selecionar a filial pelo '''número de inscrição estadual'''
 +
 +
'''Data Inicial:''' informar período inicial para apuração do ICMS antecipado
 +
 +
'''Data Final: '''informar período final para apuração do ICMS antecipado
 +
 +
'''Tipo de Lançamento:''' Todos
 +
 +
Após preencher os campos clicar em'''consultar conta corrente'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem51.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Consultar apenas o que está lançado com código '''1658'''
 +
 +
'''Clicar em Exibir'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Imprimir o extrato
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
- Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente.
 +
 +
- Verificar se o ICMS a recolher está correto.
 +
 +
- Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.
 +
 +
Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:
 +
 +
'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos&nbsp;'''
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Na tela de consulta Apagar o vencimento final
 +
 +
'''Opção:''' Todos
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar na aba '''Seleção'''
 +
 +
Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Clicar em OK.
 +
 +
Clicar em mostrar.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.
 +
 +
[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]]
 +
 +
Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.
 +
 +
Para lançar o título gerar a guia.
 +
 +
'''<span style="background-color:#FFFF00;">Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.</span>'''
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Para lançar o título acessar o menu:
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção'''
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''Número do Título:''' número do extrato
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'''Tipo Título: '''102
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'''Fornecedor: '''28
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'''Transação:''' 90500
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'''Observação: '''informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia
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'''Conta Financeira:''' 27050
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'''Conta Contábil:''' 20300
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'''Centro de Custo:''' 1601001
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'''Data Emissão:''' data do lançamento do título no sistema
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'''Data Entrada: '''data do lançamento do título no sistema
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'''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia
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'''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia
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'''Forma de Pagamento: '''1
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Passar os campos até inserir o título.
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'''ICMS Substituição Tributária'''
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Acessar o site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/]
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Portal do contribuinte
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Informar o Usuário e a Senha
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Selecionar '''Conta Corrente'''
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Selecionar a '''Inscrição Estadual'''
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'''Data Inicial e Data Final:'''Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.
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'''Tipo de Lançamento: '''todos
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem101.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem102.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem103.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Para gerar o relatório acessar o menu:
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Relatório 902.
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'''Empresa:''' informar número da empresa
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'''Filial: '''informar código da filial&nbsp;
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'''Data Entrada:''' gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN
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'''Situação da Nota Fiscal:''' 2
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem106.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Conferir se a nota do extrato da SEFIN consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida( desconhecimento de Nota Fiscal, falta de recolhimento da GNRE, outros ... )
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Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito. Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem107.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''<span style="background-color:#FFFF00;">Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.</span>'''
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Consultar se o título foi gerado no sistema.
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Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos&nbsp;'''
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Na tela de consulta '''Apagar o vencimento final'''
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'''Opção:''' Todos
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Clicar na aba '''Seleção.'''
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Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Clicar em OK.
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Clicar em mostrar
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.
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Para lançar o título acessar o menu:
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'''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção'''
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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'''Número do Título:''' número do extrato
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'''Tipo Título: '''103
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'''Fornecedor: '''28
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'''Transação:''' 90500
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'''Observação: '''informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia
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'''Conta Financeira:'''20415
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'''Conta Contábil:'''20310
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'''Centro de Custo:'''1601001
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'''Data Emissão:''' data do lançamento do título no sistema
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'''Data Entrada: '''data do lançamento do título no sistema
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'''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia
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'''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia
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'''Forma de Pagamento: '''1
  
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Passar os campos até inserir o título.
  
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem25.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório: 006 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem26.png|700x400px|RTENOTITLE]] Para gerar o relatório preencher os campos: '''Empresa: '''informar código da empresa&nbsp; '''Filial: '''informar código da filial&nbsp; '''Imposto: '''100 '''Período de Apuração:''' 0 Mensal&nbsp; '''Mês / Ano Inicial: '''informar mês e ano da apuração '''Mês / Ano Final: '''informar mês e ano da apuração '''Livro:''' 1 '''Folha / Página:''' 1 '''Imprimir Folha / Página:''' F&nbsp; '''Quantidade Máxima de Folhas por Livro:''' 0 '''Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas:''' S '''Considerar CFOP Zerada: '''N '''Imprimir Frente e Verso:''' N&nbsp; Clicar em OK.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem27.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar o livro de Apuração de ICMS.&nbsp; Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras.&nbsp;O resultado&nbsp;tem que ser igual ao total&nbsp;do campo valores contábeis.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem30.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''SPED&nbsp;''' Para gerar o sped acessar o menu:&nbsp; '''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem31.png|700x400px|RTENOTITLE]] Configurar a tela, para isso informar:&nbsp; '''Empresa: '''informar código da empresa&nbsp; '''Período: '''informar período para geração do'''SPED''' '''Movimento a ser Exportado:''' Ambos&nbsp; Selecionar - '''Gerar log dos SQL executados&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem32.png|700x400px|RTENOTITLE]] Marcar&nbsp;'''Ato COTEP&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem33.png|700x400px|RTENOTITLE]] Desmarcar '''Período de Apuração do IPI''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem34.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba '''Registro 000''' '''Valor do Layout:''' 010-1.0.9 '''Código da Finalidade: '''0 - remessa do arquivo original&nbsp; '''Perfil de apresentação: '''A - Perfil A&nbsp; '''Código da Declaração: '''31 '''Tipo de Conta: '''Reduzida '''EFD será entregue nesse período?&nbsp;'''Sim [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem35.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Combustíveis (Registros C160 e C165)''' '''Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem36.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Registro D695''' '''Tipo Arquivo: '''Normal&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem37.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Apurações&nbsp;''' '''ICMS [E100]: '''100 '''ICMS - Subst. Tributária [E200]: '''105 '''Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] ''': não preencher '''IPI [E500]''': não preencher&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem38.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Bloco G''' Desmarcar&nbsp;:&nbsp; '''Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem39.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Inventário''' '''Período de Entrega: '''Trimestral&nbsp; '''Data do Inventário: '''informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.&nbsp; '''Conta Contábil: '''E075PRO.ctared- Conta Contabil -1 '''Desmarcar&nbsp;:''' considerar produtos do inventário zerados '''Motivo do inventário do período:''' 01 - no final do período '''Imposto sobre Estoque:''' em branco&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem40.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba '''Registro 1010''' Selecionar:'''Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem41.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba&nbsp;'''Registro 1400''' Desmarcar: '''Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem42.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Registro 1710 '''Não preencher os campos&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem43.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba&nbsp;'''Convenio ICMS 115/2003''' '''Transação de Venda: '''deixar em branco Clicar em '''Processar''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem44.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem45.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo para o '''validador sped.''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem46.png|700x400px|RTENOTITLE]] Corrigir os erros até validar o arquivo. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem47.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal''' Para gerar a GIAM acessar o menu:&nbsp; '''Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem56.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Relatório 080''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem57.png|700x400px|RTENOTITLE]] Preencher os campos&nbsp;:&nbsp; '''Empresa:''' digitar o número da empresa '''Filial''': digitar o código da filial '''Mês Referência:''' informar mês de apuração da GIAM&nbsp; '''Imposto: '''100 '''Data Início Inventário:''' informar primeiro dia&nbsp;do mês de apuração '''Data Final Inventário: '''informar último dia do mês de apuração '''Arquivo Retificador:''' N '''Receita: '''0000 Após preencher os dados clicar em Ok.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem58.png|700x400px|RTENOTITLE]] Arquivo gerado.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem59.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar o arquivo.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem60.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM. Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem61.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar no botão Importar.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem62.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar o arquivo gerado.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem63.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem64.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.&nbsp; Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem65.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba '''Entradas do Estado''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem66.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba '''Entradas de Outro Estado&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem67.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba '''Saídas para o Estado&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem68.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba '''Saídas para outro estado&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem69.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba '''Crédito Fiscal Antecipado''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem70.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a aba '''Apuração.&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem71.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar código da Receita.&nbsp; '''1212 - ICMS Comércio Normal''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem72.png|700x400px|RTENOTITLE]] Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem74.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar arquivo e confirmar.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem75.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em ok. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem76.png|700x400px|RTENOTITLE]] Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.&nbsp; Acessar o portal do contribuinte.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem77.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em&nbsp;'''GIAM&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem78.png|700x400px|RTENOTITLE]] Adicionar arquivos.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem79.png|700x400px|RTENOTITLE]] Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem80.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Apuração do ICMS Antecipado&nbsp;''' Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/] Portal do Contribuinte [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem48.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar&nbsp;:&nbsp;'''Usuário e senha''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem49.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a opção: '''Conta Corrente''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem50.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a filial pelo '''número de inscrição''' '''Data Inicial:''' informar período inicial para apuração do ICMS antecipado '''Data Final: '''informar período final para apuração do ICMS antecipado '''Tipo de Lançamento:''' Todos Após preencher os campos clicar em'''consultar conta corrente&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem51.png|700x400px|RTENOTITLE]] Consultar apenas o que está lançado com código '''1658''' '''Clicar em Exibir&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]] Imprimir o extrato [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]] - Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente. - Verificar se o ICMS a recolher está correto. - Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.&nbsp; Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:&nbsp; '''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na tela de consulta&nbsp;:&nbsp; '''Apagar o vencimento final&nbsp;''' '''Opção:''' Todos&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba '''Seleção.&nbsp;''' Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em OK. Clicar em mostrar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]] Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]] Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.&nbsp; <span style="background-color:#FFFF00;">Para lançar o título gerar a guia. Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.&nbsp;</span> Para lançar o título acessar o menu:&nbsp; '''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Número do Título:''' número do extrato '''Tipo Título: '''102 '''Fornecedor: '''28 '''Transação:''' 90500 '''Observação: '''informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia '''Conta Financeira:''' 27050 '''Conta Contábil:''' 20300 '''Centro de Custo:''' 1601001 '''Data Emissão:''' data do lançamento do título no sistema&nbsp; '''Data Entrada: '''data do lançamento do título no sistema&nbsp; '''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia '''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia '''Forma de Pagamento: '''1 Passar os campos até inserir o título.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem86.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''ICMS Substituição Tributária&nbsp;''' Acessar o site: [https://www.sefin.ro.gov.br/ https://www.sefin.ro.gov.br/] Portal do contribuinte [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem87.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar o Usuário e a Senha [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem88.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar '''Conta Corrente''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem100.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a '''Inscrição Estadual.&nbsp;''' '''Data Inicial e Data Final:&nbsp;'''Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.&nbsp; '''Tipo de Lançamento: '''todos&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem101.png|700x400px|RTENOTITLE]] Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem102.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem103.png|700x400px|RTENOTITLE]] Para gerar o relatório acessar o menu:&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem104.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório 902.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem105.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Empresa:''' informar número da empresa '''Filial: '''informar código da filial&nbsp; '''Data Entrada:''' gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN '''Situação da Nota Fiscal:''' 2 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem106.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir se a nota do extrato da SEFIN&nbsp;consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida ( desconhecimento de Nota Fiscal. falta de recolhimento da GNRE, outros ... )&nbsp; &nbsp;Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito.&nbsp; Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem107.png|700x400px|RTENOTITLE]] <span style="background-color:#FFFF00;">Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.&nbsp;</span> Consultar se o título foi gerado no sistema.&nbsp; Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:&nbsp; '''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos&nbsp;''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na tela de consulta&nbsp;:&nbsp; '''Apagar o vencimento final&nbsp;''' '''Opção:''' Todos&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba '''Seleção.&nbsp;''' Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em OK. Clicar em mostrar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]] Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 58.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]] Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.&nbsp; Para lançar o título acessar o menu:&nbsp; '''Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção''' [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]] '''Número do Título:''' número do extrato '''Tipo Título: '''103 '''Fornecedor: '''28 '''Transação:''' 90500 '''Observação: '''informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia '''Conta Financeira:'''&nbsp;20415 '''Conta Contábil:'''&nbsp;20310 '''Centro de Custo:'''&nbsp;1601001 '''Data Emissão:''' data do lançamento do título no sistema&nbsp; '''Data Entrada: '''data do lançamento do título no sistema&nbsp; '''Vencimento Original: '''data de vencimento da guia '''Valor Original:''' lançar valor de acordo com a guia '''Forma de Pagamento: '''1 Passar os campos até inserir o título.&nbsp; [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem109.png|700x400px|RTENOTITLE]]
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[[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem109.png|700x400px|RTENOTITLE]]

Edição atual tal como às 08h51min de 9 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição tributária. 

Apuração ICMS Normal 

Para fazer a apuração do ICMS NORMAL acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

RTENOTITLE

A apuração deve ser feita por filial. 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

RTENOTITLE

Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.

Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem3.png

Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.

RTENOTITLE

Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.

Para consultar Outros Créditos: Gerar o CIAP 

Para gerar o CIAP acessar o menu: 

Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios

Relatório: 001

RTENOTITLE

Preencher os Campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: I - ignorar o período da baixa

Clicar em OK.

RTENOTITLE

Anotar o valor de parcelas do relatório.

RTENOTITLE

Informar no campo Outros Créditos. Clicar na lupa para fazer a alteração

RTENOTITLE

Informar o valor do relatório no campo Valor Ajuste e alterar a descrição informando o tipo de crédito que se refere.

RTENOTITLE

Clicar em Processar e sair da tela para inserir novos créditos.

Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: https://www.sefin.ro.gov.br/

Clicar emPortal do Contribuinte

RTENOTITLE

No site acessar o portal do contribuinte informando código de acesso e senha.

RTENOTITLE

Selecionar Conta Corrente

RTENOTITLE

Preencher os campos:

Data inicial: primeiro dia do mes anterior a apuração

Data Final: ultimo dia do mes anterior a apuração

Tipo de Lançamento: Todos

Clicar em consultar conta corrente

RTENOTITLE

Consultar os valores que estão com código 1658, que correspondem ao credito que poderá ser utilizado.

RTENOTITLE

Informar o valor da consulta na tela de ajustes da apuração do ICMS.

No valor ajuste informar o valor dos lançamentos. Na descrição informar conforme exemplo: Credito referente ICMS antecipado código 1658 (guia ...........)

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Clicar em Processar.

Clicar em Ok.

Clicar em Sair

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Na tela de apuração do ICMS clicar na lupa em Outros Débitos.

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Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

Relatório 001

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial

Data inicial: informar primeiro dia do mês anterior 

Data final: informar último dia do mês anterior

Imprimir nome do fornecedor: S

Natureza de Operação: deixar em branco

Clicar em Ok.

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Conferir se o total do relatório está de acordo com o que apresentou na apuração no campo outros débitos.

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Não alterar a partilha.

Conferir o valor e informar a descrição. 

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Gerar o relatório 103 para consultar o valor do débito referente ICMS sobre fretes de compra de lubrificantes. 

Para gerar o relatório acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais

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Relatório 103

Clicar em Executar

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Para gerar o relatório preencher os campos.

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Período: informar período mensal

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Com o relatório gerado calcular o ICMS devido conforme total da nota gerado no relatório.

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Usando a seguinte fórmula:    


 MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100  
   
 A = ( 1 + MVA-ST original )  
   
 B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )

MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV.      
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais.     
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação.      
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária. 

Lançar o valor calculado em Outras Debitos

Lançar o valor e informar a descrição.

Clicar em Processar

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Gerar o livro de apuração de ICMS 

Para gerar o relatório acessar o menu: 

Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração

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Relatório: 006

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Para gerar o relatório preencher os campos:

Empresa: informar código da empresa 

Filial: informar código da filial 

Imposto: 100

Período de Apuração: 0 Mensal 

Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração

Mês / Ano Final: informar mês e ano da apuração

Livro: 1

Folha / Página: 1

Imprimir Folha / Página: F 

Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0

Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas: S

Considerar CFOP Zerada: N

Imprimir Frente e Verso:N 

Clicar em OK. 

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Gerar o livro de Apuração de ICMS

Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis. 

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Gerar o Sped

Para gerar o sped acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal 

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Configurar a tela, para isso informar:

Empresa: informar código da empresa

Período: informar período para geração do SPED

Movimento a ser Exportado: Ambos

Selecionar - Gerar log dos SQL executados

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Marcar Ato COTEP 

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Desmarcar Período de Apuração do IPI

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Clicar na aba Registro 000

Valor do Layout: 010-1.0.9

Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original

Perfil de apresentação: A - Perfil

Código da Declaração: 31

Tipo de Conta: Reduzida

EFD será entregue nesse período?Sim

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Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165)

Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF

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Na aba Registro D695 Tipo Arquivo: Normal 

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Na aba Apurações

ICMS [E100]: 100

ICMS - Subst. Tributária [E200]: 105

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] : não preencher

IPI [E500]: não preencher 

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Na aba Bloco G Desmarcar:

Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP 

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Na aba Inventário

Período de Entrega: Trimestral

Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.

Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contabil -1

Desmarcar :considerar produtos do inventário zerados

Motivo do inventário do período: 01 - no final do período

Imposto sobre Estoque: em branco

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Na aba Registro 1010

Selecionar:

Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito

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Na aba Registro 1400 Desmarcar:

Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

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Na aba Registro 1710

Não preencher os campos 

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Na aba Convenio ICMS 115/2003

Transação de Venda: deixar em branco

Clicar em Processar

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Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina.

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Importar o arquivo para o validador sped.

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Corrigir os erros até validar o arquivo.

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Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal

Para gerar a GIAM acessar o menu:

Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos

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Relatório 080

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Preencher os campos : 

Empresa: digitar o número da empresa

Filial: digitar o código da filial

Mês Referência: informar mês de apuração da GIAM 

Imposto: 100

Data Início Inventário:informar primeiro dia do mês de apuração

Data Final Inventário: informar último dia do mês de apuração

Arquivo Retificador: N

Receita: 0000

Após preencher os dados clicar em Ok.

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Arquivo gerado.

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Salvar o arquivo.

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Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM.

Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte.

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Clicar no botão Importar.

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Selecionar o arquivo gerado.

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Importar o arquivo

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Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.

Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.

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Conferir a aba Entradas do Estado

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Conferir a aba Entradas de Outro Estado 

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Conferir a aba Saídas para o Estado

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Conferir a aba Saídas para outro estado

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Conferir a aba Crédito Fiscal Antecipado

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Selecionar a aba Apuração.

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Informar código da Receita. 1212 - ICMS Comércio Normal

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Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.

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Salvar arquivo e confirmar.

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Clicar em ok.

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Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.

Acessar o portal do contribuinte.

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Clicar em GIAM

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Adicionar arquivos.

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Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.

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Apuração do ICMS Antecipado

Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: https://www.sefin.ro.gov.br/

Portal do Contribuinte

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InformarUsuário e senha

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Selecionar a opção: Conta Corrente

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Selecionar a filial pelo número de inscrição estadual

Data Inicial: informar período inicial para apuração do ICMS antecipado

Data Final: informar período final para apuração do ICMS antecipado

Tipo de Lançamento: Todos

Após preencher os campos clicar emconsultar conta corrente

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Consultar apenas o que está lançado com código 1658

Clicar em Exibir

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Imprimir o extrato

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- Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente.

- Verificar se o ICMS a recolher está correto.

- Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.

Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos 

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Na tela de consulta Apagar o vencimento final

Opção: Todos

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Clicar na aba Seleção

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.

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Clicar em OK.

Clicar em mostrar.

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Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.

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Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.

Para lançar o título gerar a guia.

Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.

Para lançar o título acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

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Número do Título: número do extrato

Tipo Título: 102

Fornecedor: 28

Transação: 90500

Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia

Conta Financeira: 27050

Conta Contábil: 20300

Centro de Custo: 1601001

Data Emissão: data do lançamento do título no sistema

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia

Forma de Pagamento: 1

Passar os campos até inserir o título.

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ICMS Substituição Tributária

Acessar o site: https://www.sefin.ro.gov.br/

Portal do contribuinte

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Informar o Usuário e a Senha

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Selecionar Conta Corrente

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Selecionar a Inscrição Estadual

Data Inicial e Data Final:Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.

Tipo de Lançamento: todos

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Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231

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Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.

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Para gerar o relatório acessar o menu:

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Relatório 902.

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Empresa: informar número da empresa

Filial: informar código da filial 

Data Entrada: gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN

Situação da Nota Fiscal: 2

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Conferir se a nota do extrato da SEFIN consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida( desconhecimento de Nota Fiscal, falta de recolhimento da GNRE, outros ... )

Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito. Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.

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Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.

Consultar se o título foi gerado no sistema.

Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos 

RTENOTITLE

Na tela de consulta Apagar o vencimento final

Opção: Todos

RTENOTITLE

Clicar na aba Seleção.

Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.

RTENOTITLE

Clicar em OK.

Clicar em mostrar

RTENOTITLE

Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.

RTENOTITLE

Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.

Para lançar o título acessar o menu:

Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção

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Número do Título: número do extrato

Tipo Título: 103

Fornecedor: 28

Transação: 90500

Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia

Conta Financeira:20415

Conta Contábil:20310

Centro de Custo:1601001

Data Emissão: data do lançamento do título no sistema

Data Entrada: data do lançamento do título no sistema

Vencimento Original: data de vencimento da guia

Valor Original: lançar valor de acordo com a guia

Forma de Pagamento: 1

Passar os campos até inserir o título.

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