Mudanças entre as edições de "Mariano:Manual Apuração do ICMS Rondônia"

Edição das 16h08min de 8 de setembro de 2016

Neste manual temos as apurações dos ICMS Normal, Antecipado e Substituição tributária. 

Apuração ICMS Normal 

Para fazer a apuração do Icms acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração

A apuração deve ser feita por filial. 

Filial: informar código da filial

Competência: informar o mês e ano de apuração

Selecionar o ICMS Normal e clicar em calcular.

File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem3.png|700x400px]]

Na tela de apuração consultar os campos: Outros créditos e Outros Débitos.

Após consultar o que está lançado como Outros Créditos e Outros Débitos gerar os relatórios para conferência do CIAP e Diferencial de Alíquota e acessar o site da Sefin para consultar o valor de ICMS antecipado.

Para consultar Outros Créditos: Gerar o CIAP  Para gerar o CIAP acessar o menu: 

Controladoria/ Gestão de Tributos / CIAP / Relatórios

Relatório: 001

Preencher os Campos:

Empresa: informar código da empresa

Filial: informar código da filial

Mês Inicial: informar mês de apuração

Mês Final: informar mês de apuração

Mostrar Usuário: S

Valor a Apropriar: Clicar em OK.

Anotar o valor de parcelas do relatório.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem6.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar no campo Outros Créditos.  Clicar na lupa para fazer a alteração  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem7.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar o valor do relatório no campo Valor Ajuste e alterar a descrição informando o tipo de crédito que se refere.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem8.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em Processar e sair da tela para inserir novos créditos.  Lançar o valor do ICMS antecipado código 1658 conforme informações no site: https://www.sefin.ro.gov.br/ [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem9.png|700x400px|RTENOTITLE]] No site acessar o portal do contribuinte informando código de acesso e senha.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem10.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar Conta Corrente [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem11.png|700x400px|RTENOTITLE]] Preencher os campos:  Data inicial : primeiro dia do mes anterior a apuração Data Final: ultimo dia do mes anterior a apuração Tipo de Lançamento: Todos Clicar em consultar conta corrente [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem12.png|700x400px|RTENOTITLE]] Consultar os valores que estão com código 1658, que correspondem ao credito que poderá ser utilizado.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem13.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar o valor da consulta na tela de ajustes da apuração do ICMS.  No valor ajuste informar o valor dos lançamentos. Na descrição informar conforme exemplo: Credito referente ICMS antecipado código 1658 (guia ...........) [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem14.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em Processar.  Clicar em Ok.  Clicar em Sair.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem15.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na tela de apuração do ICMS clicar na lupa em Outros Débitos.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem16.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar relatório para conferir o diferencial de aliquota.  Para gerar o relatório acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Relatórios / Operacionais Relatório 001 Empresa: informar código da empresa  Filial: informar código da filial Data inicial: informar primeiro dia do mês anterior  Data final: informar último dia do mês anterior Imprimir nome do fornecedor: S Natureza de Operação: deixar em branco Clicar em Ok.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem17.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir se o total do relatório está de acordo com o que apresentou na apuração no campo outros débitos. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem18.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir e processar.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem19.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar o relatório 103 para consultar o valor do débito referente ICMS sobre fretes de compra de lubrificantes.  Para gerar o relatório acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Calculos Fiscais / Relatórios / Operacionais [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem20.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório 103 Clicar em Executar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem21.png|700x400px|RTENOTITLE]] Para gerar o relatório preencher os campos. Empresa: informar código da empresa Filial: informar código da filial  Período: informar período mensal [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem22.png|700x400px|RTENOTITLE]] Com o relatório gerado calcular o ICMS devido conforme total da nota gerado no relatório. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem23.png|700x400px|RTENOTITLE]] Usando a seguinte fórmula:    
 MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100  
   
 A = ( 1 + MVA-ST original )  
   
 B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias constantes dos itens 15, 18 a 24 e 29 a 41, Parte 2 do Anexo XV.      
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais.     
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação.      
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária.  Lançar o valor calculado em Outras Debitos Lançar o valor e informar a descrição. Clicar em Processar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem24.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar o livro de apuração de ICMS  Para gerar o relatório acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Relatórios / Livros de Apuração [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem25.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório: 006 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem26.png|700x400px|RTENOTITLE]] Para gerar o relatório preencher os campos: Empresa: informar código da empresa  Filial: informar código da filial  Imposto: 100 Período de Apuração: 0 Mensal  Mês / Ano Inicial: informar mês e ano da apuração Mês / Ano Final: informar mês e ano da apuração Livro: 1 Folha / Página: 1 Imprimir Folha / Página: F  Quantidade Máxima de Folhas por Livro: 0 Imprimir Saídas em Páginas Diferente das Entradas: S Considerar CFOP Zerada: N Imprimir Frente e Verso: N  Clicar em OK.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem27.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar o livro de Apuração de ICMS.  Conferir os valores do Livro de Apuração, para fazer a conferência somar o valor da base de cáculo + valor de isentas ou não tributadas + outras. O resultado tem que ser igual ao total do campo valores contábeis.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem30.png|700x400px|RTENOTITLE]] SPED  Para gerar o sped acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem31.png|700x400px|RTENOTITLE]] Configurar a tela, para isso informar:  Empresa: informar código da empresa  Período: informar período para geração doSPED Movimento a ser Exportado: Ambos  Selecionar - Gerar log dos SQL executados  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem32.png|700x400px|RTENOTITLE]] Marcar Ato COTEP  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem33.png|700x400px|RTENOTITLE]] Desmarcar Período de Apuração do IPI [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem34.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba Registro 000 Valor do Layout: 010-1.0.9 Código da Finalidade: 0 - remessa do arquivo original  Perfil de apresentação: A - Perfil A  Código da Declaração: 31 Tipo de Conta: Reduzida EFD será entregue nesse período? Sim [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem35.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Combustíveis (Registros C160 e C165) Agrupamento Fiscal de Combustíveis: GAF [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem36.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Registro D695 Tipo Arquivo: Normal  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem37.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Apurações  ICMS [E100]: 100 ICMS - Subst. Tributária [E200]: 105 Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza [E300] : não preencher IPI [E500]: não preencher  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem38.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Bloco G Desmarcar :  Início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem39.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Inventário Período de Entrega: Trimestral  Data do Inventário: informar mês que no período da apuração completa 3 meses. Por exemplo, apuração do mês de agosto, informar mês do inventário junho.  Conta Contábil: E075PRO.ctared- Conta Contabil -1 Desmarcar : considerar produtos do inventário zerados Motivo do inventário do período: 01 - no final do período Imposto sobre Estoque: em branco  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem40.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Registro 1010 Selecionar:Registro 1600 - realizou vendas com cartão de crédito ou débito [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem41.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Registro 1400 Desmarcar: Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem42.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Registro 1710 Não preencher os campos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem43.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na aba Convenio ICMS 115/2003 Transação de Venda: deixar em branco Clicar em Processar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem44.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar o arquivo na área de trabalho do sapiens. Copiar para área de trabalho da máquina. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem45.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo para o validador sped. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem46.png|700x400px|RTENOTITLE]] Corrigir os erros até validar o arquivo. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem47.png|700x400px|RTENOTITLE]] Gerar a GIAM – Guia de Informação e Apuração Mensal Para gerar a GIAM acessar o menu:  Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Relatórios / Arquivos Eletrônicos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem56.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório 080 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem57.png|700x400px|RTENOTITLE]] Preencher os campos :  Empresa: digitar o número da empresa Filial: digitar o código da filial Mês Referência: informar mês de apuração da GIAM  Imposto: 100 Data Início Inventário: informar primeiro dia do mês de apuração Data Final Inventário: informar último dia do mês de apuração Arquivo Retificador: N Receita: 0000 Após preencher os dados clicar em Ok.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem58.png|700x400px|RTENOTITLE]] Arquivo gerado.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem59.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar o arquivo.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem60.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo salvo para o programa da GIAM. Clicar em Declaração e selecionar o contribuinte. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem61.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar no botão Importar.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem62.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar o arquivo gerado.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem63.png|700x400px|RTENOTITLE]] Importar o arquivo [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem64.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar o mês de referência e clicar no botão alterar.  Fazer a conferência de acordo com a apuração do ICMS gerada anteriormente.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem65.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba Entradas do Estado [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem66.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba Entradas de Outro Estado  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem67.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba Saídas para o Estado  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem68.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba Saídas para outro estado  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem69.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir a aba Crédito Fiscal Antecipado [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem70.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a aba Apuração.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem71.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar código da Receita.  1212 - ICMS Comércio Normal [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem72.png|700x400px|RTENOTITLE]] Voltar em referência e clicar em gerar arquivo.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem74.png|700x400px|RTENOTITLE]] Salvar arquivo e confirmar.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem75.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em ok. [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem76.png|700x400px|RTENOTITLE]] Após a declaração ser gravada, transmitir o arquivo pelo site da SEFIN.  Acessar o portal do contribuinte.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem77.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em GIAM  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem78.png|700x400px|RTENOTITLE]] Adicionar arquivos.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem79.png|700x400px|RTENOTITLE]] Escolher o arquivo em formato DEC e enviar a GIAM.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem80.png|700x400px|RTENOTITLE]] Apuração do ICMS Antecipado  Gerar o extrato do ICMS antecipado código 1658 no site: https://www.sefin.ro.gov.br/ Portal do Contribuinte [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem48.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar : Usuário e senha [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem49.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a opção: Conta Corrente [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem50.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a filial pelo número de inscrição Data Inicial: informar período inicial para apuração do ICMS antecipado Data Final: informar período final para apuração do ICMS antecipado Tipo de Lançamento: Todos Após preencher os campos clicar emconsultar conta corrente  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem51.png|700x400px|RTENOTITLE]] Consultar apenas o que está lançado com código 1658 Clicar em Exibir  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem52.png|700x400px|RTENOTITLE]] Imprimir o extrato [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem53.png|700x400px|RTENOTITLE]] - Consultar as notas que constam no extrato no SDE, e conferir de acordo com o NCM dos produtos a legislação vigente. - Verificar se o ICMS a recolher está correto. - Conferir no contas a pagar se tem um título gerado com o valor dos impostos do extrato.  Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na tela de consulta :  Apagar o vencimento final  Opção: Todos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba Seleção.  Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em OK. Clicar em mostrar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]] Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 28.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]] Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.  Para lançar o título gerar a guia. Aguardar Silvania passar como gerar a guia do ICMS Antecipado.  Para lançar o título acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]] Número do Título: número do extrato Tipo Título: 102 Fornecedor: 28 Transação: 90500 Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia Conta Financeira: 27050 Conta Contábil: 20300 Centro de Custo: 1601001 Data Emissão: data do lançamento do título no sistema  Data Entrada: data do lançamento do título no sistema  Vencimento Original: data de vencimento da guia Valor Original: lançar valor de acordo com a guia Forma de Pagamento: 1 Passar os campos até inserir o título.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem86.png|700x400px|RTENOTITLE]] ICMS Substituição Tributária  Acessar o site: https://www.sefin.ro.gov.br/ Portal do contribuinte [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem87.png|700x400px|RTENOTITLE]] Informar o Usuário e a Senha [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem88.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar Conta Corrente [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem100.png|700x400px|RTENOTITLE]] Selecionar a Inscrição Estadual.  Data Inicial e Data Final: Informar período para apuração do ICMS Substituição Tributária.  Tipo de Lançamento: todos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem101.png|700x400px|RTENOTITLE]] Consulta no extrato as notas fiscais que estão com o código da receita 1231 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem102.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir extrato com notas fiscais e com o relatório 902 do sistema.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem103.png|700x400px|RTENOTITLE]] Para gerar o relatório acessar o menu:  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem104.png|700x400px|RTENOTITLE]] Relatório 902.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem105.png|700x400px|RTENOTITLE]] Empresa: informar número da empresa Filial: informar código da filial  Data Entrada: gerar o relatório de acordo com a data de emissão do extrato da SEFIN Situação da Nota Fiscal: 2 [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem106.png|700x400px|RTENOTITLE]] Conferir se a nota do extrato da SEFIN consta no relatório 902. SE a nota não estiver no relatório verificar o motivo da cobrança indevida ( desconhecimento de Nota Fiscal. falta de recolhimento da GNRE, outros ... )   Quando a cobrança for indevida montar processo com os documentos comprobatórios e enviar para unidade protocolar junato a secretaria da fazendo pedindo a exclusão do débito.  Quando o debito for devido, conferir o valor do imposto do demonstrativo da SEFAZ com o relatório 902.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem107.png|700x400px|RTENOTITLE]] Aguardar Silvania enviar como gerar guia de ICMS Substituição tributária de Rondônia.  Consultar se o título foi gerado no sistema.  Para consultar se o título foi gerado no contas a pagar acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Consultas / Títulos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem54.png|700x400px|RTENOTITLE]] Na tela de consulta :  Apagar o vencimento final  Opção: Todos  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem55.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar na aba Seleção.  Consultar se os impostos estão lançados pelo número das notas de compras.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem82.png|700x400px|RTENOTITLE]] Clicar em OK. Clicar em mostrar [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem83.png|700x400px|RTENOTITLE]] Verificar se existe o título de imposto lançado para o fornecedor 58.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem84.png|700x400px|RTENOTITLE]] Caso não tenha o título lançado, lançar o título no contas a pagar.  Para lançar o título acessar o menu:  Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos Manutenção [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem85.png|700x400px|RTENOTITLE]] Número do Título: número do extrato Tipo Título: 103 Fornecedor: 28 Transação: 90500 Observação: informar o tipo de Icms e as notas que compõem a guia Conta Financeira: 20415 Conta Contábil: 20310 Centro de Custo: 1601001 Data Emissão: data do lançamento do título no sistema  Data Entrada: data do lançamento do título no sistema  Vencimento Original: data de vencimento da guia Valor Original: lançar valor de acordo com a guia Forma de Pagamento: 1 Passar os campos até inserir o título.  [[File:Manual apuraçãoIcmsRondoniaImagem109.png|700x400px|RTENOTITLE]]