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*Realize um requerimento explicando o ocorrido; | *Realize um requerimento explicando o ocorrido; | ||
*Com o requerimento, deverá ser anexada uma cópia do Termo de Ocorrência e o fato relatado. Essa etapa pode ser realizada pelo seu Contador; | *Com o requerimento, deverá ser anexada uma cópia do Termo de Ocorrência e o fato relatado. Essa etapa pode ser realizada pelo seu Contador; | ||
| − | *Deve protocolado | + | *Deve ser protocolado na Agência da Receita do Estado de quem emitiu os documentos fiscais. |
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| − | Para visualizar um modelo do requerimento que deve ser enviado, [http://ajuda.comercialmariano.com.br/images/2/20/ModeloRequerimentoEPEC.docx | + | |
=== Setor responsável === | === Setor responsável === | ||
Setor Fiscal | Setor Fiscal | ||
Edição atual tal como às 16h53min de 9 de fevereiro de 2018
Índice
Ambiente de Contingencia EPEC bloqueado para o Emitente
Causa
Isso pode ocorrer quando existir algum EPEC pendente de conciliação no Ambiente Nacional. Quando é registrado um evento de EPEC, o Emissor tem 7 dias para fazer a conciliação, ou seja, obter a autorização do EPEC na Sefaz Estadual. Quando isso ocorre, a Sefaz Estadual faz a conciliação do documento no Ambiente Nacional.
Diariamente será efetuada uma avaliação dos "EPEC Pendente de Conciliação" há mais de 168 horas (7 dias) pela Sefaz, bloqueando o Ambiente de Contingência do EPEC para o Emitente com pendência. A partir deste momento, o Emitente não conseguirá obter autorização de novas EPEC, enquanto não regularizar a situação dos "EPEC Pendentes de Conciliação".
Obs: O que diz a Sefaz?
A Sefaz reconhece que existe uma fragilidade no processo mas dizem que infelizmente ainda não há nada que possam fazer. A orientação deles é a seguinte: 1 - Oriente os clientes bloqueados a entrar em contato conosco para seja avaliado o desbloqueio, caso a caso;
Como Resolver
Somente a Sefaz pode remover as pendências e liberar a emissão de EPEC novamente. Se o seu CNPJ está bloqueado, entre em contato com a Sefaz do seu Estado.
=> Acessar ao endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
=> Acessar o menu /serviço/Consultar EPEC Pendente de Conciliação
=> Escolher o certificado da empresa a qual quer consultar
=> verificar a relação de notas que encontram-se pendentes de conciliação.
- Atente-se ao regulamento do ICMS do estado e realize um Termo de Ocorrência lavrado pela empresa e protocolado;
- Realize um requerimento explicando o ocorrido;
- Com o requerimento, deverá ser anexada uma cópia do Termo de Ocorrência e o fato relatado. Essa etapa pode ser realizada pelo seu Contador;
- Deve ser protocolado na Agência da Receita do Estado de quem emitiu os documentos fiscais.
Para visualizar um modelo do requerimento que deve ser enviado, clique aqui
Setor responsável
Setor Fiscal
